TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
I – OBJETIVO
O objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição de equipos, dietas enterais, suplementos alimentares orais cujo objetivo é manter o estado nutricional do paciente, corrigindo carências e melhorando a sua condição clínica e nutricional dos pacientes internados nas Unidades sob Gestão Avançada da Fundação Saúde do RJ, além de melhorar o estado alimentar em caso de subnutrição.
II- JUSTIFICATIVA
A presente proposição para a aquisição de dietas enterais, equipos com bombas infusoras em comodato e suplementos alimentares orais justifica-se pela necessidade de se prover as unidades sob Gestão Avançada da Fundação Saúde do RJ (IECAC, HEMORIO, IEDE, HESM, IETAP, HECC, HEAN, HEER e IEDS) dos objetos citados no item III deste Termo de Referência, considerando que o paciente precisa receber todos os nutrientes essenciais à melhora de sua enfermidade. Esclarece-se que a dieta deve ser ajustada de acordo com as necessidades individuais, garantindo que todos os nutrientes sejam metabolizados adequadamente.
Este TR foi elaborado uma vez que as Atas SRP 062/2018 A e B, atualmente em vigor, para fornecimento de dietas enterais e suplementos, oriundas do processo E-08/007/1949/2017, Pregão Eletrônico n° 85/2017, terá sua vigência encerrada em 24/09/2019, sendo essencial manter a continuidade do serviço. Em atendimento as demandas de equipos, as unidades se encontram assistidas através do processo de adesão em ata, E-08/007/100.410/2018, Pregão Eletrônico n° 53/2018, o qual está em tramite interno para que seja feito um aditivo a fim de que se estenda o fornecimento do insumo pôr em média mais 02 (dois) meses.
Informamos ainda da inclusão das unidades HEER e IEDS a nova demanda de abastacimento neste processo, uma vez que o HEER se encontra assistido por esta Fundaão através do Termo de Cooperação Técnica n° 001/18 de colaboração entre o IASERJ (Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro) e a Fundação Saúde, publicado no
DOERJ de 10/08/2018, pg. 42 - Atos do Poder Executivo: “OBJETO: Colaboração entre as partes para o fortalecimento do Hospital de Geriatria e Gerontologia Xxxxxxx Xxxxxxx, doravante denominado HERAB, de forma integrada e compartilhada. ”, e o IEDS que foi incorporado ao Contrato de Gestão destas Fundação Saúde.
A terapia nutricional é o conjunto de procedimentos terapêuticos empregados para a manutenção ou recuperação do estado nutricional, utilizado em pacientes impossibilitados de usar a via oral para se nutrir. Deve ser supervisionada por uma equipe de profissionais com conhecimento e treinamento adequado para identificar e controlar possíveis complicações. Devem ser estabelecidas diretrizes e boas práticas de indicação, prescrição, preparo e administração da terapia nutricional para prevenir e evitar possíveis complicações relacionadas a ela conforme descrito na RDC nº 63/2000. A seleção da fórmula de nutrição adequada é um elemento importante a ser considerado para o sucesso da terapia nutricional. Esta seleção constitui um componente de importância crucial do tratamento do paciente.
Os critérios de seleção das fórmulas enterais devem incluir: diagnóstico do paciente, idade, gasto energético, necessidades específicas de nutrientes, condições metabólicas, capacidade digestiva e absortiva, disponibilidade do produto, relação custo-benefício.
Existem várias situações clínicas onde está indicada a terapia nutricional:
• Disfagia grave por obstrução ou disfunção da orofaringe ou do esôfago, como megaesôfago chagásico, neoplasias de orofaringe e esofágicas;
• Coma ou estado confusional, por trauma crânio-encefálico, acidente vascular cerebral, doença de Alzheimer, entre outros;
• Anorexia persistente, por neoplasias, doenças infecciosas crônicas, depressão, etc;
• Náuseas ou vômitos, em pacientes com gastroparesia ou obstrução do estômago ou do intestino delgado proximal;
• Fístulas do intestino delgado distal ou do cólon;
• Má-absorção secundária à diminuição da capacidade absortiva, como no caso de síndrome do intestino curto;
• Broncoaspiração recorrente em pacientes com deglutição dificultada;
• Aumentos dos requerimentos nutricionais, por exemplo, em pacientes com grandes queimaduras;
• Doenças ou desordens que requerem administração de dietas específicas: quilotórax e pancreatite aguda, insuficiência hepática, insuficiência renal, doença de Crohn em atividade e outras.
Uma indicação geral para a terapia nutricional é a manutenção da integridade da mucosa do TGI e a prevenção de sua hipotrofia, particularmente em pacientes pós-cirúrgicos ou pós- trauma, ou naqueles com jejum prolongado associado com doenças crônicas, como ocorre em pacientes hematológicos, cardiológicos e em tratamento endócrino. Todas essas indicações estão presentes em pacientes internados nas Unidades de gestão avançada da Fundação Saúde. Insta esclarecer que os equipos devem guardar compatibilidade com a BOMBA INFUSORA, bem como as BOLSAS DE DIETA ENTERAL e os FRASCOS DE SISTEMA
ABERTO, que serão utilizados. Os equipos são adquiridos com a BOMBA em comodato a fim de garantir a funcionalidade do referido material médico.
Esclarecemos ainda que caso o equipo não seja compatível com a conexão da dieta, é possível a utilização de CONECTOR UNIVERSAL, que deve ser fornecido pela empresa arrematante do item.
Das solicitações de bombas infusoras em comodato apresentadas neste TR, cabe ressaltar que estas são imprescindíveis para o tratamento de terapia nutricional enteral e influenciam diretamente na manutenção e evolução do quadro clínico dos pacientes, onde sua falta pode levar a óbito visto ser uma via alimentar quando há impossibilidade de alimentação via oral.
III – OBJETO DA AQUISIÇÃO
Os objetos a serem adquiridos têm suas especificações, unidades, quantidades mínimas e valores estimados no quadro abaixo (Quadro 1).
Quadro 1 – Objeto da Aquisição
ITEM | ID SIGA | DESCRIÇÃO | UNID | ESTIMATIVA TOTAL MENSAL | ESTIMATIVA TOTAL GLOBAL (12 MESES) | MÉDIA DE PREÇO UNITÁRIO (R$) |
1 | 133559 | EQUIPO BOMBA INFUSORA, APLICACAO: ENTERAL, MATERIAL TUBO: PVC, COR TUBO: N/A, COMPRIMENTO: >/= 2,30M, TIPO CAMARA GOTEJADORA: FLEXIVEL, CARACTERISTICA CAMARA: FILTRO DE AR, TIPO CONEXAO: CONECTOR TERMINAL GRADUADO, CONTROLADOR FLUXO: PINCA CORTA FLUXO TIPO ROLETE, ACESSORIO: CAPA PROTETORA Código do Item: 6515.415.0026 (ID - 133559) | UND | 2297 | 27564 | |
ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: EQUIPO SIMPLES, DE USO UNICO (DESCARTAVEL), ESTERIL, ATOXICO, APIROGENICO, COMPRIMENTO DE APROX. 2,30M, CONSTITUIDO POR PONTA PERFURANTE TIPO UNIVERSAL COM FILTRO DE AR, CAMARA GOTEJADORA FLEXIVEL E TUBO EM PVC, INTERMEDIADO POR SEGMENTO DE SILICONE GRAU MEDICO, PINCA CORTA FLUXO (TIPO ROLETE) E CONECTOR TERMINAL GRADUADO, COM CAPAS PROTETORAS NAS EXTREMIDADES, UTILIZADO PARA INFUSAO DE LIQUIDOS INJETAVEIS EM VIA ENTERAL. EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM ENVELOPES DUPLA FACE DE PAPEL GRAU CIRURGICO COM FILME DE POLIETILENO COM POLIESTER | ||||||
2 | 148159 | EQUIPO BOMBA INFUSORA, APLICACAO: SOLUCAO ENTERAL COM PONTA PERFURANTE/PADRAO CONVENCIONAL -ISO, PARA CONEXAO EM DIETAS MANIPULADAS DE SISTEMA ABERTO, MATERIAL TUBO: PVC, COR TUBO: UNIFORME AZUL, COMPRIMENTO: 2,30M, TIPO CAMARA GOTEJADORA: GOTA PADRAO, CARACTERISTICA CAMARA: CAMARA FLEXIVEL COM DUAS MARCAS DE NIVEL DE ENCHIMENTO MINIMO E MAXIMO PARA SENSOR DE GOTEJAMENTO DE BOMBA INFUSORA, TIPO CONEXAO: N/A, CONTROLADOR FLUXO: PINCA CORTA FLUXO + PINCA ROLETE, ACESSORIO: CONECTOR ESCALONADO PARA ATENDER A TODOS OS DIAMETROS DE SONDAS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO OFERTADO: EQUIPO BOMBA INFUSORA, TIPO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL, MATERIAL PVC CRISTAL, TIPO CÂMARA | UND | 60 | 720 |
FLEXÍVEL C/FILTRO AR, TIPO GOTEJADOR GOTA PADRÃO, TIPO PINÇA REGULADOR DE FLUXO E CORTA FLUXO, TIPO INJETOR DERIVAÇÃO P/ LAVAGEM E INFUSÃO, LUER LOCK C/ TAMP A, TIPO CONECTOR CONECTOR ESCALONADO P/ SONDA C/ TAMPA, ESTERELIDADE ESTÉRIL, DESCARTÁVEL – Código do Item: 6515.415.0029 (ID 148159) | ||||||
3 | 138707 | DIETA NUTRICIONAL COMPLETA. DESCRICAO: DIETA ENTERAL LIQUIDA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, POLIMERICA, HIPERCALORICA (1,5 KCAL/ML) TEOR PROTEICO >/= 17%. ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, APRESENTACAO: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM SISTEMA FECHADO DE 1000 ML, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6445.001.0385 (ID - 138707) | UND | 337 | 4044 | |
4 | 97962 | DIETA NUTRICIONAL COMPLETA. DESCRICAO: DIETA LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, POLIMERICA, TEOR PROTEICO MAIOR/IGUAL 17%, IMUNOMODULADORA (COM ARGININA), ESPECIFICA PARA PORTADORES DE ULCERA DE PRESSAO. ATINGE IDR PARA VITAMINAS E MINERAIS, APRESENTACAO: 1000ML ACONDICIONADO EM EMBALAGEM. SISTEMA FECHADO. Código do Item: 6445.001.0260 (ID - 97962) | UND | 282 | 3384 | |
5 | 97955 | DIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: DIETA ENTERAL LIQUIDA ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABETICOS, NORMOCALORICA. ACRESCIDA DE FIBRAS. ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, APRESENTACAO: EMBALAGEM DE 1000ML, SISTEMA FECHADO Código do Item: 6445.001.0253 (ID - 97955) | UND | 253 | 3036 | |
6 | 97856 | DIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: DIETA ENTERAL LIQUIDA, POLIMERICA, NORMOCALORICA, (1,0 KCAL/ML), TEOR PROTEICO DE 10% A 16%, ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLUTEN, APRESENTACAO: EMBALAGEM 1000ML SISTEMA FECHADO Código do Item: 6445.001.0237 (ID - 97856) | UND | 407 | 4884 |
7 | 97957 | DIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA CRIANCAS A PARTIR DE 1 ANO, NORMOCALORICA (1,0 KCAL/ML), TEOR PROTEICO DE 10% A 16%, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN. ENRIQUECIDA COM VITAMINAS E MINERAIS, APRESENTACAO: 500ML. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, SISTEMA FECHADO Código do Item: 6445.001.0255 (ID - 97957) | UND | 35 | 420 | |
8 | 97928 | DIETA NUTRICIONAL COMPLETA. DESCRICAO: DIETA ENTERAL LIQUIDA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, OLIGOMERICA, NORMOCALORICA, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, APRESENTACAO: EMBALAGEM SISTEMA FECHADO COM 1000 ML Código do Item: 6445.001.0249 (ID - 97928) | UND | 228 | 2736 | |
9 | 97865 | DIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: DIETA ENTERAL LIQUIDA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, POLIMERICA, TEOR PROTEICO DE 10% A 16%, HIPERCALORICA (1,5KCAL/ML) E ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, APRESENTACAO: EMBALAGEM 1000 ML SISTEMA FECHADO Código do Item: 6445.001.0240 (ID - 97865) | UND | 755 | 9060 | |
ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: COM SABOR. | ||||||
10 | 73303 | SUPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRICAO: SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONALMENTE COMPLETO. LÍQUIDO. POLIMÉRICO. NORMOCALÓRICO (1,0KCAL/ML). HIPERPROTÉICO (>20% DO VALOR ENERGÉTICO TOTAL). ENRIQUECIDO COM NUTRIENTES IMUNOMODULADORES L-ARGININA, ÁCIDOS GRAXOS ÔMEGA 3 E NUCLEOTÍDEOS. CARBOIDRATO 100% MALTODEXTRINA. ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN. ADICIONADO DE VITAMINAS E MINERAIS. EMBALAGEM TETRA PACK, APRESENTACAO: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL COM NO MÍNIMO 200ML Código do Item: 6445.002.0092 (ID - 73303) | UND | 105 | 1260 | |
ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: COM SABOR | ||||||
11 | 114942 | SUPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRICAO: NUTRICIONALMENTE COMPLETO NUTRICAO ORAL COMPLETA LIQUIDA, HIPERCALORICA (2,4KcAL/ml), NORMOPROTEICA, NORMOGLICIDICA E NORMOLIPIDICA CONTEM 16% DE PROTEINA (12g), 49,2% DE CARBOIDRATO (37g) E 34,8% DE LIPIDEOS (12g). OSMOLARIDADE DE 710 Mosm/l. ISENTO | UND | 363 | 4356 | |
DE FIBRA, LACTOSE, GLUTEN E SACAROSE COM ADICAO DE VITAMINA E MINERAIS. SABOR BAUNILHA, APRESENTACAO: GARRAFA PLASTICA 125 ML Código do Item: 6445.002.0212 (ID - 114942) | ||||||
12 | 138711 | SUPLEMENTO ALIMENTAR. DESCRICAO: SUPLEMENTO ORAL LIQUIDO, PARA PACIENTES COM DIABETES, NORMOCALORICO, HIPOGLICIDICO. ISENTO DE SACAROSE E GLUTEN, COM ADICAO DE FIBRAS, DE VITAMINA, APRESENTACAO: EMBALAGEM INDIVIDUAL 200 ML, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM Código do Item: 6445.002.0393 (ID - 138711) | UND | 556 | 6672 | |
13 | 138710 | SUPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRIÇAO: SUPLEMENTO ALIMENTAR LIQUIDO, HIPERCALORICO, TEOR PROTEICO MAIOR/IGUAL 17% ACRESCIDO DE ARGININA, COM SACAROSE ESPECIFICO PARA PACIENTE COM ULCERA, APRESENTAÇAO: EMBALAGEM INDIVIDUAL, 200ML, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM. Código do Item: 6445.002.0392 (ID 138710) | UND | 907 | 10884 |
O quantitativo das dietas enterais e suplementos alimentares orais, objetos deste Termo de Referência, foram estimados pelas nutricionistas responsáveis pelo Serviço de Nutrição e Dietética das Unidades considerando histórico de consumo, margem de segurança, patologias, nível nutricional e de gravidade, conforme justificado no ANEXO I deste TR.
A fim de que se seja complementada as informações prestadas acima, fazem parte do ANEXO II e subjacentes deste TR os seguintes documentos prestados pelo setor de Suprimentos desta Fundação durante a vigência do processo E-08/007/1949/2017:
• ANEXO II-A: Planilha compilada referente ao histórico mensal de recebimento dos insumos no CGA;
• ANEXO II-B: Empenhos realizados durante o contrato; Planilha aberta referente ao histórico mensal de recebimento dos insumos no CGA, bem como sua distribuição para as Unidades; Consumo Médio Mensal;
Esclarecemos que das solicitações referente aos 02 tipos de equipos diferentes apresentados acima, o item 01 é destinado a atender todas as Unidades que fazem uso de dietas enterais e o item 02 é destinado a atender a necessidade do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) que utiliza equipos para frascos de sistema aberto indispensáveis para o Setor de Pediatria da Unidade.
Quadro 2. Quantitativo Mensal Estimado das Dietas Enterais e Suplementos 2019
ITEM | HEMORIO | IECAC | IEDE | IETAP | HESM | HEAN | HECC | HEER | IEDS | Estimativa Mensal | ESTIMATIVA 12 MESES | |
EQUIPOS | 0(000000) | 000 | 000 | 00 | 00 | 10 | 429 | 670 | 600 | 50 | 2297 | 27564 |
2 (148159) | 0 | 60 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 60 | 720 | |
DIETAS ENTERAIS | 3 (138707) | 45 | 14 | 0 | 7 | 0 | 86 | 105 | 60 | 20 | 337 | 4044 |
4 (97962) | 3 | 21 | 0 | 0 | 0 | 86 | 112 | 60 | 0 | 282 | 3384 | |
5 (97955) | 20 | 11 | 7 | 0 | 0 | 43 | 112 | 60 | 0 | 253 | 3036 | |
0 (00000) | 00 | 00 | 0 | 00 | 10 | 64 | 100 | 60 | 10 | 407 | 4884 | |
7 (97957) | 5 | 30 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 35 | 420 | |
0 (00000) | 00 | 00 | 0 | 00 | 0 | 64 | 14 | 60 | 0 | 228 | 2736 | |
0 (00000) | 00 | 00 | 0 | 00 | 0 | 86 | 227 | 300 | 20 | 755 | 9060 | |
SUPLEMENTOS | 10 (73303) | 50 | 0 | 0 | 40 | 0 | 0 | 0 | 0 | 15 | 105 | 1260 |
00 (000000) | 000 | 00 | 0 | 00 | 0 | 12 | 91 | 0 | 5 | 363 | 4356 | |
00 (000000) | 00 | 000 | 00 | 00 | 150 | 36 | 70 | 60 | 0 | 556 | 6672 | |
00 (000000) | 000 | 000 | 0 | 00 | 240 | 81 | 171 | 150 | 0 | 907 | 10884 |
Quadro 3. Comparativos 2017 – Estimativa do Processo E-08/007/1949/2017
ITEM | HEMORIO | IECAC | IEDE | IETAP | HESM | HEAN | HECC | Total | |
EQUIPOS | 0 (000000) | 000 | 000 | 00 | 000 | 43 | 588 | 1567 | 3118 |
DIETAS ENTERAIS | 0 (000000) | 00 | 00 | 0 | 00 | 15 | 75 | 160 | 417 |
3 (97962) | 0 | 60 | 0 | 15 | 0 | 198 | 240 | 513 | |
0 (00000) | 00 | 00 | 0 | 00 | 0 | 30 | 312 | 455 | |
0 (00000) | 00 | 00 | 0 | 00 | 18 | 116 | 340 | 656 | |
6 (97957) | 26 | 60 | 0 | 0 | 0 | 60 | 78 | 224 | |
0 (00000) | 00 | 00 | 0 | 00 | 0 | 34 | 125 | 254 | |
8 (00000) | 0 | 000 | 0 | 00 | 00 | 75 | 312 | 599 |
SUPLEMENTOS | 9 (73303) | 0 | 0 | 5 | 20 | 30 | 100 | 280 | 435 |
00 (000000) | 00 | 00 | 0 | 00 | 0 | 100 | 320 | 638 | |
00 (000000) | 00 | 00 | 00 | 00 | 150 | 180 | 320 | 862 | |
00 (000000) | 00 | 00 | 0 | 00 | 70 | 180 | 280 | 672 | |
00 (000000) | 00 | 00 | 0 | 00 | 0 | 0 | 0 | 233 |
Quadro 4. Das necessidades patológicas para utilização de dietas enterais e suplementos por Unidade:
UNIDADE | PERFIL DE PACIENTES QUE UTILIZAM ENTERAIS |
IECAC | A utilização de enterais é destinada para pacientes internados nos setores fechados, e de suplementos para pacientes internados nas enfermarias. As dietas enterais são mais utilizadas para os pacientes pós- operatórios e para aqueles mais graves que se encontram aguardando cirurgias. |
HEMORIO | Pacientes com doenças hematológicas/ oncológicas, desnutridos, com úlceras de pressão ou úlceras de perna (Comum em falcêmicos) |
IEDE | Os pacientes que necessitam de enteral e/ou suplemento, geralmente, são pacientes diabéticos descompensados com feridas cirúrgicas que não cicatrizam, ás vezes, com sequelas de AVC; pacientes hipertireoideos descompensados; pacientes anoréxicos e/ou bulímicos com desnutrição severa. |
IETAP | Os pacientes internados no IETAP são, em sua maioria, portadores de Tuberculose Pulmonar (ou Tuberculose em outros órgãos), com perfil nutricional de desnutrição moderada a grave. A grande maioria, com perda de peso maior que 30% do peso ideal. São pacientes hipercatabolicos, em decorrência da doença, com quadro bioquímico que confirma o diagnóstico de desnutrição. A grande maioria é admitida também com quadros de doenças associadas como diabetes, hipertensão, hepatite medicamentosa, insuficiência renal aguda e/ou crônica. Outro agravante são os casos de multirresistência a droga. Os pacientes admitidos com quadro de multirresistência, geralmente são caquéticos e com necessidade de aporte nutricional acentuado. A suplementação nutricional é necessária para a grande maioria dos pacientes admitidos, pois os quadros de desnutrição moderada a grave, juntamente com a confirmação pela bioquímica, justificam a necessidade de um aporte nutricional urgente. A resposta positiva a nutrição tem uma ação direta na resposta do organismo a terapia xxxxxxxxxxxxx.Xxx relação a terapia enteral, a necessidade se faz dentro dos casos mais graves e/ou com queda no estado geral. |
HESM | O perfil dos pacientes em geral é de desnutrição grave, logo o uso de dietas enterais é voltado para as fórmulas poliméricas, hiperproteicas e hipercalóricas (1,5 kcal/ml). Porém, em alguns casos cursamos com pacientes diabéticos descompensados e as vezes com escórias nitrogenadas tocadas, daí precisa-se ter disponíveis dietas com baixo índice glicêmico e com proteínas de soja. Os suplementos, que são mais utilizados são as fórmulas hiperproteicas e hipercalóricas, não esquecendo dos suplementos restritos em sacarose e os específicos para ulceras por pressão. |
HEAN | Os pacientes são na maioria idosos, acamados, desnutridos, com dificuldade de deglutição e alimentação e uma outra parte de pacientes internados para aguardar procedimentos, como CAT, angioplastia. |
HECC | Os pacientes normalmente são aqueles diagnosticados com: caquexia/ desnutrição, Ca de laringe, sepse, PO tardio apendicectomia, necrose pododáctilo, encefalopatia, laringomalácia, PO tardio cirurgia bariátrica, hemorragia digestiva, insuficiência renal, queda de estado geral, pneumonia, diabetes, Ca de cólon, insuficiência cardíaca congestiva, sequela de AVE, insuficiência respiratória, AVE, AVC, síncope, infarto agudo do miocárdio, infecção de trato urinário, úlcera por pressão infectada, PAF em tórax, SIDA, PO tardio amputação suprapatelar, desidratação, encefalite, distúrbio hidroeletrolítico, PO aneurisma de aorta abd, TCE, pancreatite, HAS, síndrome colestática, neurotoxoplasmose, broncoaspiração, CA cervical, Ca encefálico, neuropatia, crise convulsiva, hepatopatia, intoxicação exógena |
HEER | O Hospital Xxxxxxx Xxxxxxx é um hospital geriátrico, cujo perfil observa-se o predomínio de comorbidades como diabetes, AVC, lesão por pressão, hipertensão arterial e alzheimer. |
IEDS | Para o perfil de pacientes, é melhor utilizar uma bolsa por dia das dietas enterais de densidade com maior conteúdo de proteínas, mais indicado para pacientes feridos devido a clientela hanseniana. Não podemos esquecer dos pacientes hansenianos em dieta via oral que muitas vezes precisam de suplementação para feridas. Geralmente quando são internados, apresentam comorbidades como desnutrição, anemia, diabetes, cicatrização lenta, aumentando o tempo de internação e consequentemente maior risco de infecção hospitalar, acarretando maior custo para a Instituição com mão de obra, medicamentos, curativos, menor rotatividade de leitos e etc. Fato já comprovado em Literatura Científica. |
IV- DESCRIÇÃO DO OBJETO
É objeto da presente licitação a aquisição de suplementos alimentares orais, dietas enterais e equipos para infusão das dietas enterais, de acordo com as demandas das unidades de gestão avançada da Fundação Saúde, de acordo com as especificações e quantidades constantes no quadro acima.
Os licitantes vencedores cujo produto não apresentar conexão universal deverão apresentar um adaptador para dieta enteral.
O licitante vencedor do item 01 (equipo para infusão de dietas enterais) deverá fornecer em comodato, em até 07 (sete) dias após a assinatura do contrato, 155 (cento e cinquenta e cinco) bombas infusoras compatíveis com o equipo a ser utilizado para administração das dietas enterais, de acordo com o quadro e especificações abaixo.
LICITANTE VENCEDOR DO ITEM 01 - CÓDIGO DO ITEM: 6515.415.0026 (ID - 133559) | ||||||||||
BOMBAS INFUSORAS | HEMORIO | IECAC | IEDE | IETAP | HESM | HEAN | HECC | HEER | IEDS | TOTAL |
10 | 25 | 2 | 15 | 7 | 15 | 48 | 30 | 03 | 155 | |
Considerando a RDC N° 63, DE 06 DE JULHO DE 2000, do ANEXO III: BOAS PRÁTICAS DE ADMINISTRAÇÃO DA NUTRIÇÃO ENTERAL, item 5.2 que versa sobre:
“A UH ou EPBS deve garantir a disponibilidade de bombas de infusão adequadas à administração da NE, em número suficiente, calibradas e com manutenções periódicas realizadas por profissional qualificado. ”.
Considerando que não há um número fixo de leitos enterais ocupados em todas as unidades, uma vez que este procedimento depende do quadro clínico e indicação médica por paciente, tais estimativas foram estipuladas pelas responsáveis pelo Serviço de Nutrição e Dietética de cada Unidade abrangida neste TR, onde ponderou-se tanto o máximo de pacientes em enterais já internados nas unidades quanto a média de pacientes que fazem uso de terapia nutricional. É válido informar que para estes quantitativos também foi considerado a experiência com a utilização das bombas e a frequência com que estes aparelhos apresentam defeitos e ficam aguardando manutenção devido ao seu manuseio constante, desta forma foi avaliada uma margem para precaver-se de tais situações visto que impactariam na oferta destas dietas.
As bombas devem possuir controle digital com capacidade para programação do volume total a ser infundido permitindo gotejamento da dieta de 01 ml até 2.000 ml; permitir ajuste/programação do tempo de infusão de 1 hora até 24 horas; cálculo automático da vazão em ml/h; possuir alarme audível no caso de interrupção de funcionamento; possuir bateria com autonomia mínima de 3 horas; e cabo para conexão no ponto de energia elétrica (tomada).
As bombas infusoras devem possuir apetrecho de fixação em suporte para soro.
Ratificamos que tais solicitações são o mínimo necessário para o bom funcionamento do equipamento.
A solicitação de fornecimento através de sistema de comodato visa viabilizar a plena utilização dos insumos e equipamentos, uma vez que é necessário que os equipos/bombas sejam compatíveis entre si. Cada fabricante de bomba possui equipos específicos com os quais o sistema é compatível, caso fosse feita a opção pela compra dos equipamentos o fornecimento dos equipos ficariam restrito a compatibilidade de um fabricante específico, o que poderia incorrer em custos adicionais ao processo e restringir a participação dos licitantes. Outrossim é
o fato dos equipos serem um material de consumo descartável e que por este motivo não poderiam ser fornecidos em comodato.
V – QUALIFICAÇÃO TECNICA
a) Licença de Funcionamento Sanitário ou Cadastro Sanitário nas seguintes hipóteses:
a.1) A Licença de Funcionamento Sanitário LFS, emitido pelo Órgão Sanitário competente conforme RDC N° 153/2017, conjugada com a IN 16/2017 da ANVISA. Caso a LFS esteja vencida, deverá ser apresentado o documento que comprove seu pedido de revalidação, interposto dentro do prazo estipulado na lei para que haja a renovação automática;
a.2) O Cadastro Sanitário poderá ser apresentado no lugar da Licença de Funcionamento Sanitário, desde que seja juntado pelo Licitante os atos normativos que autorizam a substituição;
b) Certificado de regularidade da empresa, expedido pelo Conselho Regional de Nutrição, exceto para o item 01 (um).
c) Comprovação de habilitação legal do responsável técnico pela empresa, através de Certificado de regularidade expedido pelo Conselho Regional de Nutrição, exceto para o item 01 (um)
d) Atestado de capacidade técnica - ACT (pessoa jurídica), para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, onde os mesmos não devem ultrapassar 50% do quantitativo mínimo, a fim de prestigiar o princípio da competitividade;
e) Registro de produtos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA - conforme previsto na RDC n° 27, de 6 de agosto de 2010.
f) Registro do equipamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA - conforme previsto na RDC n° 27, de 21 de junho de 2011.
VI – CATÁLOGO PARA VALIDAÇÃO DO PRODUTO
Esta Assessoria de Nutrição, junto com a equipe técnica de nutricionistas responsáveis pelos serviços de nutrição e dietética das unidades, entendem que a apresentação do catálogo é um instrumento importante para validação dos produtos ofertados, possibilitando verificar se os mesmos correspondem a todos os quesitos solicitados no TR.
Do catálogo:
Os licitantes vencedores deverão fornecer catálogo do fornecedor e do fabricante constando a descrição para análise técnica, no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis após a solicitação da Fundação de Saúde pela Pregoeira no campo de mensagem do SIGA.
O catálogo para análise técnica deverá ser entregue no seguinte endereço:
FUNDAÇÃO SAÚDE Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX – Xxxxxx
– Cep: 00000-000 - Tel.: 00 (00) 0000-0000
A unidade terá um prazo de 7 (sete) dias, a contar da data da entrega do catálogo, para análise do catalogo.
A validade mínima de item a ser entregue é de 1 (um) mês.
Critérios de julgamento do catálogo
Os critérios para avaliação e julgamento dos produtos serão:
✓ Se a descrição do produto está de acordo com o item III – Descrição do Objeto deste Termo de Referência; e
✓ Tempo de validade do produto visível.
A validação do catálogo será realizada pela equipe técnica da Unidade sob orientação e supervisão do Diretor Técnico e/ou Diretor Geral da Unidade.
VII – DOS PRAZOS E LOCAIS DE ENTREGA
Cronograma de entrega:
• Quantidade solicitada para atender 12 (doze) meses;
• A solicitação dos empenhos será de acordo com a demanda;
• Os produtos deverão possuir validade igual ou superior a 85% no ato da entrega. Caso o produto não possua esta validade o vencedor do certame deverá apresentar no ato da
entrega a carta de compromisso onde se responsabiliza pela troca do produto.
Prazo de Entrega dos produtos:
Deverão ser entregues no CGA – Central Geral de Abastecimento com prazo máximo de 07 (sete) dias a partir da data de retirada da nota de empenho.
Este prazo foi estipulado uma vez que as dietas enterais devem ser fornecidas em tempo hábil para atender as demandas da unidade.
As dietas enterais e suplementos devem ser entregues conforme quantitativo solicitado no empenho, de acordo com a necessidade, não sendo obrigatório o seu consumo mensal total estimado.
Prazo de entrega dos equipamentos:
Os equipamentos deverão ser entregues nas seguintes condições:
• As bombas infusoras deverão ser entregues diretamente nas Unidades abrangidas na presente contratação uma vez que é de responsabilidade da Contratada a instalação nos locais indicados bem como treinamento dos profissionais que as utilizarão. Tal medida visa garantir a disponibilidade imediata dos equipamentos, visto o uso contínuo dos mesmos. Ratificamos que as dietas enterais são administradas nos pacientes somente através destas bombas. Até 07 (sete) dias após a assinatura do contrato, caso necessário;
• Ou em até 48 horas após sua solicitação, caso não haja a necessidade de entrega imediata;
Nas quantidades e locais conforme quadro abaixo:
BOMBAS INFUSORAS | HEMORIO | IECAC | IEDE | IETAP | HESM | HEAN | HECC | TOTAL |
10 | 25 | 2 | 15 | 7 | 15 | 48 | 122 |
Endereço de Entrega:
• HEMORIO: R. Xxxx Xxxxxx, 0 - Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx - XX, 20211-030.
• IECAC: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, xx 000 - xxxxxxxxxxxx - Xxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx – XX.
• IEDE: Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxx xx Xxxxxxx – XX.
• IETAP: R. Dr. Xxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxxx, Xxxxxxx - XX, 00000-000.
• HESM: Estr. Xxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx - XX, 00000-000.
• HEAN: Xxx Xxxxxx Xxxxx, 000 - Xxxx, Xxx xx Xxxxxxx - XX, 00000-000.
• HECC: Av. Gen. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 466 - Mal. Hermes, Rio de Janeiro - RJ, 21610-480.
• HEER: Estr. do Pré, S/N - Sen. Xxxxxxxxxxx, Rio de Janeiro - RJ, 23013-550.
• IEDS: R. Xxxxxxxxx Xxxxx, 00 - Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx - XX, 00000-000.
VIII - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Parágrafo Primeiro: Quanto ao fornecimento do produto especificado neste termo de referência, a CONTRATADA se obriga a:
a) Entregar os produtos nas quantidades e prazos, tão logo sejam cientificados para a retirada dos empenhos, sob pena de não recebimento da entrega, de acordo com o item IV– Descrição do Objeto do Termo de Referência e item VII – Dos Prazos e Locais de Entrega.
b) Responsabilizar-se pela qualidade e procedência dos insumos, bem como pela inviolabilidade de suas embalagens até a entrega, garantindo que o seu transporte, mesmo quando realizado por terceiros, mantenham as condições estabelecidas pelo fabricante, notadamente no que se refere às temperaturas mínimas e máximas, empilhamento e umidade das dietas enterais conforme as Boas Práticas de Preparação de Nutrição Enteral – BPPNE, descritas na RDC 63 de 6/7/2000;
c) Apresentar, quando da entrega dos produtos, toda a documentação relativa às condições de armazenamento e transporte desde a saída dos mesmos do estabelecimento do fabricante;
d) Comprometer-se a trocar o produto em caso de defeito de fabricação, mediante a apresentação do produto defeituoso;
e) Entregar o produto com laudo técnico de análise do lote, cópia do empenho e com informação na Nota Fiscal de lote e validade;
f) Os licitantes vencedores dos itens cujo produto não apresentar conexão universal deverão apresentar um adaptador para dieta enteral, quando solicitado.
Parágrafo segundo: Quanto ao equipamento, a CONTRATADA se obriga a:
a) O licitante vencedor do item 01 (equipo para infusão de dietas enterais) deverá fornecer em comodato 155 (cento e cinquenta e cinco) bombas infusoras compatível com o equipo a ser utilizado para administração das dietas enterais, caso solicitado pelas unidades, de acordo com item IV– Descrição do Objeto do Termo de Referência e item VII – Dos Prazos e Locais de Entrega.
b) As bombas infusoras deverão permanecer nas unidades durante a vigência do contrato e, posteriormente, até que o estoque de equipos se esgote.
c) As bombas deverão ser calibradas e possuírem selo com a data da última validação, fixado em local visível.
d) Xxxxxx as bombas calibradas durante a vigência do contrato, de acordo com a orientação do fabricante, ou quando solicitado.
e) Qualquer bomba que apresentar defeitos frequentemente e/ou funcionamento inadequado deverá ser reparada no prazo máximo de 48 horas ou substituída por outra equivalente dentro no mesmo prazo, sem qualquer ônus para a CONTRATANTE.
IX – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
a) Notificar por escrito a CONTRATADA de quaisquer irregularidades constatadas, solicitando providência para a sua regularização;
b) Xxxxxxxx à CONTRATADA todas as informações necessárias à fiel execução do presente contrato.
X - ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO
O HEMORIO, IECAC, IEDE, IETAP, HESM, HEAN, HECC, HEER e IEDS indicarão
uma comissão para fiscalização do contrato.
XI – RESULTADOS ESPERADOS
Com a aquisição da nutrição enteral e suplementos pretende-se preservar a estrutura e função dos intestinos, do fígado e da imunidade em função da utilização mais eficiente dos nutrientes com menor risco de infecção e de complicações metabólicas, além de racionalizar o custo para pacientes internados nas unidades de gestão avançada da Fundação Saúde.
Rio de Janeiro, 03 de julho de 2019.
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Assessor IV - Nutrição ID 50840061
ANEXO I
E-MAILS POR UNIDADE COM HISTÓRICO DE CONSUMO E JUSTIFICATIVAS PARA NOVAS ESTIMATIVAS
ANEXO II- A
Planilha compilada referente ao histórico mensal de recebimento dos insumos no CGA do processo E-08/007/1949/2017;
SETEMBRO DE 2018 A MAIO DE 2019 | |||||||||||
FSERJ/ HEER | HEAN | HECC | HEER | HEMORIO | HESM | IECAC | IEDE | IEDS | IETAP | Total Geral | |
DIETA ENTERAL HIPERCALORICA/HIPERPROTEICA PAC DESNUTRIDO 1.5 KCAL/ML 1000 ML UNIDADE DANONE | 0 | 130 | 230 | 103 | 102 | 16 | 63 | 0 | 17 | 35 | 696 |
DIETA ENTERAL OLIGOMERICA UNIDADE SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA | 216 | 163 | 338 | 215 | 113 | 0 | 220 | 0 | 0 | 65 | 1330 |
DIETA ENTERAL POLIMERICA 1.0 CAL/ML USO PEDIATRICO COM EQUIPO 500 ML - UNIDADE DANONE | 0 | 80 | 28 | 0 | 43 | 0 | 29 | 0 | 0 | 0 | 180 |
DIETA ENTERAL POLIMERICA 1.0 KCAL/ML 1000ML UNIDADE DANONE | 310 | 515 | 457 | 60 | 16 | 0 | 141 | 0 | 0 | 30 | 1529 |
DIETA ENTERAL POLIMERICA 1.0 KCAL/ML 16% PTN 1000 ML - UNIDADE DANONE | 214 | 170 | 1072 | 219 | 297 | 18 | 223 | 0 | 67 | 75 | 2355 |
DIETA ENTERAL POLIMERICA 1.5 KCAL/ML 16% PTN 1000 ML - UNIDADE DANONE | 619 | 350 | 1485 | 1256 | 16 | 10 | 447 | 7 | 15 | 40 | 4245 |
DIETA ENTERAL POLIMERICA PARA DIABETICOS DESCOMPENSADO COM EQUIPO 1000 ML - UNIDADE DANONE | 120 | 39 | 855 | 220 | 136 | 0 | 128 | 16 | 28 | 37 | 1579 |
DIETA NUTR COMPLETA POLIM HIPERCAL 1,5 KCAL/ML PTN >/= 17% ISENTA SACAROSE LACTOSE GLUTEN 1000 ML UNIDADE B BRAUN | 0 | 0 | 90 | 0 | 61 | 4 | 60 | 0 | 0 | 45 | 260 |
DIETA NUTR COMPLETA POLIM HIPERCAL 1,5 KCAL/ML PTN >/= 17% ISENTA SACAROSE LACTOSE GLUTEN UNIDADE B BRAUN | 270 | 168 | 432 | 0 | 166 | 15 | 114 | 0 | 10 | 90 | 1265 |
SUPLEMENTO HIPERCALORICO ISENTO DE FIBRA LACTOSE GLUTEN E SACAROSE COM VITAM E MINERAIS 125 ML UNIDADE DANONE | 0 | 272 | 1360 | 0 | 724 | 0 | 516 | 24 | 0 | 244 | 3140 |
SUPLEMENTO LIQUIDO 1,6CAL/ML, 8,8% PTN, 19,2% CH, 5,6% LIP COM EPA. FIBRAS E CAROTENOIDES 125 ML UNIDADE DANONE | 0 | 0 | 0 | 0 | 247 | 0 | 171 | 0 | 0 | 150 | 568 |
SUPLEMENTO POLIMERICO 1.25 CAL/ML 30%PTN 45%CH 25%LIP 200 ML UNIDADE DANONE | 526 | 921 | 2158 | 300 | 425 | 599 | 318 | 30 | 0 | 260 | 5537 |
SUPLEMENTO POLIMERICO NUTRICIONALMENTE COMPLETO HIPERPROT UNIDADE NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA | 0 | 0 | 0 | 0 | 100 | 0 | 90 | 0 | 0 | 50 | 240 |
SUPLEMENTO POLIMERICO PARA DIABETES COM FIBRAS SOLUVEIS 200 ML UNIDADE DANONE | 60 | 520 | 887 | 115 | 430 | 913 | 538 | 0 | 0 | 190 | 3653 |
Total Geral | 2335 | 3328 | 9392 | 2488 | 2876 | 1575 | 3058 | 77 | 137 | 1311 | 26577 |
Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Saúde Fundação Saúde
ANEXO II-B:
RESPOSTA DO SETOR DE SUPRIMENTOS REFERENTE A:
• Empenhos realizados durante o contrato
• Planilha aberta referente ao histórico mensal de recebimento dos insumos no CGA, bem como sua distribuição para as Unidades;
• Consumo Médio Mensal - CGA;