PLANO DE TRABALHO
MINUTA DE PLANO DE TRABALHO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (SEM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
PLANO DE TRABALHO
Nota Explicativa 1: Instrumento que integra a proposta de celebração do Acordo de Cooperação Técnica, contendo todo o detalhamento das responsabilidades assumidas pelos partícipes. O presente plano de trabalho é uma versão norteadora, de modo que todas as tarefas e o cronograma devem ser analisados e adaptados em conformidade com o objeto da avença.
Nota Explicativa 2: O Plano de trabalho deverá integrar o Instrumento do Acordo de Cooperação Técnica como anexo, bem como deverá ser aprovado pelos setores responsáveis de ambos os partícipes.
Nota Explicativa 3: As alterações no Plano de Trabalho, que acarretem consequências jurídicas, devem ser efetivadas por intermédio de termo aditivo e submetidas previamente à consultoria jurídica dos partícipes.
1. DADOS CADASTRAIS
PARTICIPE 1:
CNPJ:
Endereço: Cidade: Estado:
CEP:
DDD/Fone:
Esfera Administrativa (Federal, Estadual, Municipal) Nome do responsável:
CPF:
RG:
Órgão expedidor:
Cargo/função:
Endereço: Cidade: Estado:
CEP:
PARTICIPE 2:
CNPJ:
Endereço: Cidade: Estado:
CEP:
DDD/Fone:
Esfera Administrativa (Federal, Estadual, Municipal) Nome do responsável:
CPF:
RG:
Órgão expedidor:
Cargo/função:
Endereço: Cidade: Estado: CEP
2. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Título: | |
PROCESSO nº: Data da assinatura: | |
Início (mês/ano): | Término (mês/ano): |
Deve-se descrever o produto final do ACT, de forma completa e sucinta.
3. DIAGNÓSTICO
Demonstrar a situação anterior ao acordo que ensejou a necessidade do ajuste e os benefícios esperados com a cooperação.
4. ABRANGÊNCIA
Indicar a localidade, o público alvo dentre outros aspectos capazes de definir o alcance da parceria.
5. JUSTIFICATIVA
Identificar todos os aspectos que motivem a prática do ato dentre os quais se sugerem: a) demonstrar a importância da proposta; b) caracterizar os interesses recíprocos; c) indicar o público alvo e d) definir os resultados esperados.
6. OBJETIVOS GERAL e ESPECÍFICOS
Identificar os objetivos gerais e os objetivos específicos do Acordo de Cooperação Técnica
7. METODOLOGIA DE INTERVENÇÃO
Indicar a forma como se dará a colaboração de cada um dos partícipes
8. UNIDADE RESPONSÁVEL e GESTOR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Indicar a unidade da entidade responsável pelo acompanhamento do acordo; assim como o nome do gestor.
9. RESULTADOS ESPERADOS
10. PLANO DE AÇÂO.
Eixos | Ação | Responsável | Prazo | Situação | |
1 | |||||
2 | |||||