SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2019
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2019
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ERRATAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES-MA
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 325/2019/PP009/2019 ONDE LÊ-SE: EXTRATO DO CONTRATO Nº 325/2019. PAR- TES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES, inscrita no
CNPJ sob nº 05.505.334/0001-30, com sede na Xxx Xx. Xxxxxx Xxxxxx, 000 – Centro, CEP: 65255-000, por intermédio da SECRE- TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa D F COMERCIAL ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ sob nº 00.175.188/0001-09. OBJE-
TO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais Odontológicos para o Município de Guimarães–MA. AM- PARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VA- LOR GLOBAL: de R$ 355.571,20 (trezentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será até 31/12/2019 a partir de sua assinatura. RECURSOS: 07 Fundo Municipal de Saúde – FMS, Uni- dade Orçamentária; 0701 Fundo Municipal de Saúde – FMS, 10 301 0026 2.033 Programa Saúde Bucal - PSB; 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 0114000001 R$ 355.571,20. ASSINATURA: OLA- VO XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, CPF n.º 027.384.083-
54, Secretário Municipal de Saúde e a empresa D F COMERCIAL ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ 00.175.188/0001-09, XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, represen-
tante legal. GUIMARÃES – MA, 25 de setembro de 2019. LEIA-SE:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 325/2019. PARTES: FUNDO MU-
NICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÃES, inscrito no CNPJ sob nº 11.291.712/0001-23, com sede na Rua Candido Lires, S/N – Centro, CEP: 65255-000, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa D F COMERCIAL ODONTOLOGIA LTDA,
CNPJ sob nº 00.175.188/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais Odontológicos para o Município de Guimarães–MA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: de R$ 355.571,20 (trezentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será até 31/12/2019 a partir de sua assinatura. RECURSOS: 07 Fundo Municipal de Saúde – FMS, Unidade Orçamentária; 0701 Fundo Muni- cipal de Saúde – FMS, 10 301 0026 2.033 Programa Saúde Bucal - PSB; 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 0114000001 R$ 355.571,20. ASSINATURA: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, CPF n.º
000.000.000-00, Secretário Municipal de Saúde e a empresa D F COMERCIAL ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ 00.175.188/0001-09, XXXXX XXXXXXX-
XX XXXXX XXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, representante legal.
GUIMARÃES – MA, 25 de setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ-MA
ERRATA: NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2019-FCI, Re-
ferência: Processo Administrativo nº: 00.00.00.000/0000-XXX, Pu- blicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, Publicações de Terceiros, Ano XLIII, nº 207, pagina 20, de 30 de outubro de 2019, ONDE SE LÊ: Vigência: 23/10/2019 a 31/12/2019. LEIA-SE: Va-
lor: Vigência: 23/10/2019 a 02/01/2020. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA-MA
ERRATA DE RESENHA DE CONTRATO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO CONTRATO Nº 152/2019-MATINHA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA, E A EMPRESA DROGA ROCHA DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS LTDA. Onde se lê: Valor Global de R$ 801.601,29 (oitocentos e um mil, seiscentos e um reais e vinte e nove centavos). Leia-se:ValorGlobal de R$ 821.627,90 (oitocentos e vinte e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa centavos. Matinha 05 de outubro de 2019. LINIELDA NUNES CUNHA. Prefeita Municipal.
ORDEM DE FORNECIMENTO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO n.º 75/2019, re-
ferente à ARP 32/2019. OBJETO: Aquisição de reagentes químicos Hipoclorito de Cálcio. FORNECEDORA: PROF-LAB COMÉR- CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 05.130.511/0001-
41. VALIDADE: até 16/05/2020. VALOR TOTAL DO PEDIDO: R$ 3.249,96 (três mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: Nº 2019NE002695 de 13/11/2019, no valor de R$ 3.249,96 (três mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). PRAZO PARA ENTREGA DOS MATERIAIS: 20 (vinte) dias úteis contados a partir da assina- tura da Ordem de Fornecimento pela contratada. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Processo Administrativo nº 4764/2019-ALE- MA. ASSINATURAS: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Fis- cal do contrato e Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx - Diretor Geral Adjunto da Assembleia Legislativa do Maranhão pela parte CONTRATANTE e Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, representante legal da CON- TRATADA. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2019. São Luís – MA, 28 de novembro de 2019. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx– Procurador-Geral da ALEMA. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx – Geral
PORTARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MA
PORTARIA Nº 305/2019. Dispõe sobre a nomeação do Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, portador do CRC/MA-
-014240/O-0 para exercer o Cargo de CONTADOR. Gabinete da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Estado do Maranhão, em 09 de Outubro de 2019. FRANCILENE PAIXÃO DE QUEIROZ - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-MA
PORTARIA Nº 684, de 13 de novembro de 2019. A PREFEITA MU- NICIPAL SANTA INÊS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas o art. 198 e seguin- tes da Lei nº 075, de 23/12/2014 e o art. 52, inciso II da Lei Or- gânica do Municipio de Santa Inês. RESOLVE “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACÚMULO DE CARGO – CPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. XXXXX
VIANEY PINHEIRO BRINGEL, Prefeita do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são confe- ridas por Lei; CONSIDERANDO o quanto dispõe o Art. 37, Inciso XVI da Constituição Federal e os Arts. 171, 191 e seguintes da Lei nº 075/2014, de 23 de dezembro de 2014; CONSIDERANDO FI- NALMENTE, a necessidade de manter os serviços de verificação das situações de acumulação de cargo no âmbito do Município; RESOL- VE Art. 1º. Fica constituída no âmbito do Município de Santa Inês, a COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACÚMULO DE CARGO – CPAC,
que será composta pelos membros adiante nomeados: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX – Matrícula nº 22616 XXXXXXXX XXXX XXXXX
– Matrícula nº 362508 XXXX XXXXX XXXX – Matrícula nº 10154 Art. 2º. Fica designada a Senhora XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX, como Presidente, XXXXXXXX XXXX XXXXX e XXXX XXXXX XXXX,
como membros da Comissão de que trata a presente Portaria. Art. 3º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura do Município de Santa Inês, na data de 13 (treze) dias do mês de novem- bro de 2019. Gabinete da Prefeita de Santa Inês, município do Estado do Maranhão, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2019. XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX Prefeita Municipal