EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 202, quarta-feira, 21 de outubro de 2020
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 02.2020.004.0019. Concedente: INFRAERO, CNPJ 00.352.294/0004-63. Concessionário: XXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX. CPF Nº 000.000.000-00 Objeto:
Utilização, pelo concessionário, de 02 m² (dois metros quadros) de área exclusivamente para prestar, aos passageiros/usuários, os serviços de engraxate, no Aeroporto Internacional de Belém (SBBE). Valor Global: R$1.920,00. Vigência: 16/10/2020 a 15/10/2022. Assinado em 06/10/2020. Fund. Legal: INCISO II DO ART. 55 DO RILCI / DL
219/BECS/SBBE/2020.
DIRETORIA DE SOLUÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
GERÊNCIA GERAL DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 273-ST/2020/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: EXACTTUS CONSULTORIA
ATUARIAL LTDA - CNPJ: 08.401.147/0001-03. Obj.: Contratação de empresa especializada para avaliar a economicidade de manutenção do patrocínio dos planos de benefícios administrados pelo infraprev, em atendimento ao disposto no art. 6º da resolução CGPAR nº 25, de 6/12/2018, contemplando assessoramento técnico na análise da melhor alternativa de patrocínio dos planos de benefícios, bem como o acompanhamento da implementação da alternativa escolhida pelos dirigentes da empresa até a sua conclusão. Processo LCT-e.: 160/ADLI-3/SEDE/2020. Valor: R$ 103.300,00. Rec. Orç.: 001.31107.030-
1.20121-8. Vig.: 90 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 47/ADCO/MNES/2020
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 135/LALI- 4/SEDE/2020. Vencedora: ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES EIRELI, CNPJ Nº 04.730.121/0001-04.
Contratação de empresa para fornecimento e reguladores de corrente constante - RCC e painéis de controle de operação para os Aeroportos: Aeroporto internacional de Aeroporto Internacional de Belém/SBBE, Aeroporto de Carajás/SBCJ, Aeroporto de Marabá Xxxx Xxxxxx da Rocha/SBMA, Aeroporto de Santarém Maestro Xxxxxx Xxxxxxx/SBSN, Aeroporto de Campo Grande/SBCG, Aeroporto de Corumbá/SBCR, Aeroporto de Uberaba/SBUR e Aeroporto de Uberlândia/SBUL, por meio do Sistema de Registro de Preços - ARP, totalizando R$ 956.648,00; Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e tel.: (00) 0000-0000.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Gerência de Manutenção de Equipamentos e Sistemas
GERÊNCIA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Nº 039/011/2020 ao Termo de Contrato nº 02-2018-011-0002. Cedente INFRAERO, CNPJ 00.352.294/0001-10. Concessionário: QUICK MANUTENCAO DE AERONAVES EIRELI, CNPJ: 02244507/0001-16. Fund. Legal: Inciso IV, §6°, do Art. 49 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI. Objeto: Prorrogação do vencimento do boleto comp. 09 e 10/2020 para 10/03 e 10/04/2021 respectivamente, com redução do valor mensal da parcela em 30%; Prorrogação do vencimento do boleto comp. 11 e 12/2020 para 10/05 e 10/06/2021 respectivamente e, Prorrogação da vigência do termo de contrato de 02/2028 para 06/2028. Ass: 20/10/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Nº 038/011/2020 ao Termo de Contrato nº 02-2017-011-0005. Cedente INFRAERO, CNPJ 00.352.294/0001-10. Concessionário: PEC TÁXI AÉREO LTDA,
CNPJ: 07087233/0001-12. Fund. Legal: Inciso IV, §6°, do Art. 49 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI. Objeto: Prorrogação do vencimento do boleto comp. 09 e 10/2020 para 10/03 e 10/04/2021 respectivamente, com redução do valor mensal da parcela em 30%; Prorrogação do vencimento do boleto comp. 11 e 12/2020 para 10/05 e 10/06/2021 respectivamente e, Prorrogação da vigência do termo de contrato de 03/2021 para 07/2021. Ass: 20/10/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Nº 074/001/2020 ao Termo de Contrato nº 02.2016.034.0031. Cedente INFRAERO, CNPJ 00.352.294/0034-89. Concessionário: WITZKE COMERCIAL LTDA, CNPJ:
03.685.927/0001-09. Fund. Legal: Inciso I, do Art. 50 do RILCI. Objeto: Remanejamento com supressão, saindo de 8,50 m², para 4,00 m². Ass: 08/10/2020.
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS COMERCIAIS
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 010/001/2020 ao TC Nº 02.2016.018.0004 Concedente: Infraero/SBCR, CNPJ 00.352.294/0018-69. Concessionário: RP ATIVIDADES AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA. ME. CNPJ: 03.769.607/0001-29. Data de ass: 01/09/2020.
COORDENAÇÃO DE TERMOS DE CESSÃO E CONTRATOS COMERCIAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC Nº 02.2020.038.0007. Concedente: INFRAERO/SBUL, CNPJ 00.352.294/0038-02. Concessionário: MAJOR NUTRICAO ANIMAL LTDA. CNPJ: 11.553.346/0001-33. Mod.: LE Nº
105/LALI-2/SBUL/2020. Objeto: Concessão de uso de área destinada à hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros. Adicional de Preço Fixo: R$ 16.187,40. Preço Fixo Mensal: R$ 5.500,00. Variável: 10% sobre o faturamento da prestação dos serviços de hangaragem de aeronaves para terceiros. Valor Global: R$ 346.187,40. Vig. 60 (sessenta) meses. Dt. Ass.: 20/10/2020.
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC Nº 02.2020.004.0012. Concedente: INFRAERO/SBBE, CNPJ 00.352.294/0004-63. Concessionário: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. CNPJ: 27.197.888/0001-50.
Mod.: LE Nº 021/LALI-5/SBBE/2020. Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial no ramo de livraria/revistaria na sala de embarque doméstico e internacional. Adicional de Preço Fixo: R$ 90.000,00. Preço Mínimo Mensal: R$ 30.000,00. Variável: 10% Valor Global: R$ 1.890.000,00. Vig. 60 (sessenta) meses. Dt. Ass.: 14/10/2020.
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC Nº 02.2020.007.0025. Concedente: INFRAERO/SBCT, CNPJ 00.352.294/0007-06. Concessionário: LRC MIDIA OUT OF HOME LTDA. CNPJ: 14.707.203/001-27. Mod.: LE Nº
206/LALI-2/SBCT/2019. Objeto: Concessão de uso de área destinada para publicidade própria e/ou terceiros, por lotes, (LOTE 06). Adicional de Preço Fixo: R$ 2.400,00. Preço Fixo Mensal: R$ 8.500,00. Valor Global: R$ 206.400,00. Vig. 24 (vinte e quatro) meses. Dt. Ass.: 14/10/2020.
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC Nº 02.2020.007.0026. Concedente: INFRAERO/SBCT, CNPJ 00.352.294/0007-06. Concessionário: LRC MIDIA OUT OF HOME LTDA. CNPJ: 14.707.203/001-27. Mod.: LE Nº
206/LALI-2/SBCT/2019. Objeto: Concessão de uso de área destinada para publicidade própria e/ou terceiros, por lotes, (LOTE 60). Adicional de Preço Fixo: R$ 6.408,00. Preço Fixo Mensal: R$ 30.000,00. Valor Global: R$ 726.408,00. Vig. 24 (vinte e quatro) meses. Dt. Ass.: 14/10/2020.
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO E CADASTRO DE BENS E FORNECEDORES
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23\LALI-6/SBBE/2020
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento dos documentos apresentados na Dispensa de Licitação N° 023\LALI-6/SBBE/2020. Empresas habilitadas para a participação na sessão pública presencial: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DA COLETA SELETIVA DE BELÉM - ACCSB, COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - CONCAVES, COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS FILHOS DO SOL - CCMRFS e COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS DAS ÁGUAS LINDAS - COOTARAL. Parecer Técnico disponibilizado no site xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_xxxxxxxxx Informações: xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx, fone (00) 0000-0000/(00) 0000-0000.
XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX
Presidente Suplente da Comissão
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES DE DESPESAS EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 204/ADLI-3/SEDE/2020
Obj: Fornecimento de gás hélio, para Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e Tráfego Aéreo - EPTA de Alta Floresta/MT, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP). Abertura: 9h, 03/11/2020. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e www.licitacoes- x.xxx.xx (ID 841442). Inf.: (00) 0000-0000.
XXXXXXX X XXXXX XXXXXXXX
Coordenadora
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 395001
Número do Contrato: 16/2015.
Nº Processo: 50840000170201565.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2015. Contratante: EMPRESA DE PLANEJAMENTO E -LOGISTICA S.A
- EPL. CNPJ Contratado: 94526480000172. Contratado : M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
-.Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato; Readequar o cronograma físico-financeiro; Suprimir 22,31% o valor inicial do Contrato, referente à exclusão dos produtos relativos à Licença de Instalação das Rodovias BR 153/PR/SC, BR 476, BR 282/SC; Acrescer 24,95% do valor inicial atualizado do Contrato, referente à inclusão dos produtos para EIA/RIMA em consonância com Termo de Referência do IAP; Reajustar o valor do Contrato; Converter e aproveitar o Produto 21 para Assessoramento Técnico e Obtenção da LP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, § 1º, incisos IV e V e art. 65 § 1º c/c inciso I, alínea b, c/c 8§ e Lei nº 10.192/2001, art. 3 § 1º .Vigência: 01/03/2021 a 28/12/2021. Valor Total: R$118.148,17. Fonte: 100000000 - 2020NE800276. Data de Assinatura: 20/10/2020.
(SICON - 20/10/2020)
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 275075
Nº Processo: 51402100890202019. Objeto: Contratação de empresa especializada, para Administração e Fornecimento de Vale-Cultura.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saus, Quadra 01, Bloco 'g', Lotes 3 e 5., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0- 00006-2020. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2020 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 04/11/2020 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2020) 275075-27211-2020NE000898
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA
CONTRATO Nº: CONTRATO 023/2020 PROCESSO: PE N° 023/2020
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato, a Cessão de Uso Não Onerosa de 02 (duas) salas situadas no Complexo Administrativo do Cais de Capuaba, no município de Vila Velha, ES, sendo: 01 (uma) com área medindo: 170,00 m² destinada aos serviços administrativos e 01 (uma) medindo: 112,36m² para apoio, bem como área de recepção compartilhada, conforme o parágrafo único.
PARTES: CODESA - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO E O MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
VIGÊNCIA: 5 anos
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020102100085
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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