ATA DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR Nº 07-2022 CONSELHO SUPERIORAta De Sessão Do Conselho Superior • March 3rd, 2022
ATA DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR Nº 33-2021Ata De Sessão Do Conselho Superior • August 17th, 2021
ATA DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR Nº 27-2023Ata De Sessão Do Conselho Superior • October 4th, 2024
Às 14 horas do dia 18 de julho de 2023, na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul-AGERGS, considerando a implantação do regime de teletrabalho, a Conselheira-Presidente Luciana Luso de Carvalho dá início a presente Sessão Ordinária on-line com a participação também on-line do Conselheiro Paulo Roberto Petersen, do Conselheiro Alexandre Alves Porsse, do Diretor-Geral Francisco Araújo e demais servidores da AGERGS. 1-Apreciação das Minutas. 1.1-Minutas das Atas nº24/2023 e Ata nº25/2023. O Conselho Superior aprova por unanimidade as minutas das atas n° 24/2023 e nº25/2023. 2-Matérias. 2.1- Análise do Processo nº 00457-39.00/23-2 que trata de Reajuste tarifário da Concessionária BRK Ambiental Uruguaiana S.A. Conselheiro Relator: Paulo Roberto Petersen; Conselheiro Revisor: Alexandre Alves Porsse. A Conselheira-Presidente Luciana Luso de Carvalho passa a palavra para o Conselheiro-Relator para a leitura do relatório. Abre-se espaço para as manife
ATA DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR Nº 04-2021Ata De Sessão Do Conselho Superior • March 1st, 2021
Às 14 horas do dia 09 de fevereiro de 2021, na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, considerando as determinações e recomendações dos Governos Federal e Estadual, com o objetivo de combater a propagação e a contaminação do COVID-19 e a implantação do regime de tele trabalho, o Conselheiro-Presidente Luiz Afonso dos Santos Senna dá início a presente Sessão Ordinária on-line com a participação também on-line do Conselheiro Cleber Domingues, do Conselheiro Luiz Henrique Mangeon, do Conselheiro Paulo Roberto Petersen, do Conselheiro Alexandre Porsse, da Diretora-Geral Stelamaris Calovi; os representantes da CORSAN, Samanta Tassoni, Fernanda Takimi, Éden Soares e Alessandra Fagundes dos Santos; representantes da prefeitura de Viamão, o prefeito Valdir Bonatto e o vice-prefeito Nilton Magalhães; além de dos servidores da AGERGS. 1 - Apreciação das Minutas. 1-Minuta da Ata n° 04/2021. O Conselho Superior aprova por unanimidade a minuta d
ATA DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR Nº 13-2023Ata De Sessão Do Conselho Superior • October 4th, 2024
Às 14 horas do dia 11 de abril de 2023, na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, considerando a implantação do regime de teletrabalho, o Conselheiro-Presidente Luiz Afonso dos Santos Senna dá início a presente Sessão Ordinária on-line com a participação também on-line do Conselheiro Paulo Roberto Petersen, do Conselheiro Alexandre Alves Porsse, do Conselheiro Algir Lorenzon, da Conselheira Luciana Luso de Carvalho, do Diretor-Geral Francisco Araújo e demais servidores da AGERGS. 1- Apreciação das Minutas. 1.1-Ata nº 12/2023. O Conselho Superior aprova por unanimidade a ata nº 12/2023. 2- Matérias. 2.1 - Análise do Processo nº 000866-39.00/21-8 que trata de Regulamentação do serviço de Distribuição de Gás Canalizado no Estado do RS. Conselheiro Relator: Paulo Roberto Petersen; Conselheiro Revisor: Algir Lorenzon. O Conselheiro-Presidente passa a palavra ao Conselheiro Relator Paulo Roberto Petersen para leitura do relatório. Abre-se
ATA DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR Nº 52-2023Ata De Sessão Do Conselho Superior • January 16th, 2024
Às 14 horas do dia 19 de dezembro de 2023, na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, considerando a implantação do regime de teletrabalho, a Conselheira- Presidente Luciana Luso de Carvalho dá início a última Sessão Ordinária on-line do ano de 2023, com a participação também on-line do Conselheiro Paulo Roberto Petersen, Conselheiro Alexandre Porsse, do Conselheiro Algir Lorenzon, do Diretor-Geral Francisco Araújo e demais servidores da AGERGS. 1-Apreciação das Minutas. 1.1-Minutas das Atas n°49-2023, n°50-2023 e n°51-2023. O Conselho Superior aprova por unanimidade as Atas n°49-2023, n°50-2023 e n°51-2023. 2- Matérias. 2.1- Análise do Processo nº 001205-39.00/23-9 que trata de Revisão Tarifária do transporte intermunicipal de passageiros da Aglomeração Urbana do Sul – AUSUL. Conselheiro Relator: Alexandre Alves Porsse; Conselheiro Revisor: Algir Lorenzon. A Conselheira- Presidente passa a palavra ao Conselheiro Relator Alexandre Al
ATA DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR Nº 27-2022Ata De Sessão Do Conselho Superior • July 5th, 2022
Às 14 horas do dia 05 de julho de 2022, na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, considerando as determinações e recomendações dos Governos Federal e Estadual, com o objetivo de combater a propagação e a contaminação do COVID-19 e a implantação do regime de tele-trabalho, o Conselheiro-Presidente Luiz Afonso dos Santo Senna dá início a presente Sessão Ordinária on-line com a participação também on-line do Conselheiro Luiz Henrique Mangeon, do Conselheiro Paulo Roberto Petersen, do Conselheiro Alexandre Alves Porsse, do Diretor-Geral Francisco Araújo e demais servidores da AGERGS.O Presidente informa que por força maior o Conselheiro Algir Lorenzon não estará presente na Sessão. 1- Apreciação das Minutas. 1.1- Ata nº 26/2022. O Conselho Superior aprova por unanimidade a ata nº 26/2022. 2- Matérias. 2.1-Análise do Processo nº 000552-39.00/22-9, que trata de Reajuste tarifário da concessionária BRK Ambiental Uruguaiana S.A. Conselheir
ATA DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR Nº 15-2021Ata De Sessão Do Conselho Superior • May 4th, 2021
Às 14 horas do dia 27 de abril de 2021, na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, considerando as determinações e recomendações dos Governos Federal e Estadual, com o objetivo de combater a propagação e a contaminação do COVID-19 e a implantação do regime de tele-trabalho, o Conselheiro-Presidente Luiz Afonso dos Santos Senna dá início a presente Sessão Ordinária on- line com a participação também on-line do Conselheiro Cleber Domingues, do Conselheiro Luiz Henrique Mangeon, do Conselheiro Alexandre Porsse, da Diretora-Geral Stelamaris Calovi e demais servidores da AGERGS. Participam também da sessão on-line o representante da Catsul - Darci Norte Rebelo; os representantes da ATM- Erico Michels e Gilberto Zang Toigo; o representante da SETERGS - Fabiano Rocha Izabel; o representante da FETERGS - Joabel Pereira; o representante da AGPM- Sergio Macedo e o representante da empresa Energética Campos de Cima da Serra Ltda.- Dárcio Franco