DO OBJETIVOAudiência Pública • August 31st, 2021
O objetivo da presente audiência pública é obter contribuições para definição do escopo do instrumento regulatório que oriente a adaptação, para o novo marco legal do saneamento, dos contratos de programa para prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
EDITALAudiência Pública • January 27th, 2023
O ESTADO do PARANÁ, por intermédio do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (DECON) da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Relatório da Audiência Pública n° 13/2021Audiência Pública • November 26th, 2021
A Audiência contou com 50 participantes distribuídos entre agentes econômicos, representantes de instituições governamentais, associações e servidores da ANP.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE MAIRINQUEAudiência Pública • November 30th, 2015
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), convida os usuários para participar da Audiência Pública da proposta de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Mairinque – Saneaqua Mairinque S.A, que será realizada dia 24 de agosto de 2015, a partir das 14h.
EDITALAudiência Pública • June 19th, 2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 009/2023 Audiência pública, que visa contribuições para elaboração dos documentos de Termo de Referência e Edital, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE, PARA CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO, EM MEIO FÍSICO E VIRTUAL, DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO ESTADO DO PARANÁ, NAS MODALIDADES DE JOGOS E APOSTAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.756/2018, EXCETO APOSTAS DE QUOTA FIXA SESSÃO PÚBLICA POR VÍDEO CONFERÊNCIA DATA E HORA: ÀS 10H00 DO DIA 30/06/2023https://www.webconf.pr.gov.br/b/jos-mqs-4lh-zx7 Endereço eletrônico: Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes neste Edital.
REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2024Audiência Pública • March 13th, 2024
EDITALAudiência Pública • April 5th, 2022
O ESTADO do PARANÁ, por intermédio do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (DECON) da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAAudiência Pública • November 27th, 2020
A Prefeitura da Estância de Atibaia, CONVOCA os interessados e o público em geral para a Audiência Pública a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2020, terça-feira, as 18h00, no Auditório do Fórum da Cidadania localizado na Av. Nove de Julho, 185 - Centro, neste município, a pedido da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, para exposição e discussão do Projeto de APROVAÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MULTIFAMILIAR, A SER EDIFICADO À AVENIDA SANTANA, 720, ITAPETINGA/NOVA GARDÊNIA, NESTE
CONVITE –AUDIÊNCIA PÚBLICAAudiência Pública • September 10th, 2021
Comunicamos à população, que a Prefeitura de Atibaia irá promover uma Audiência Pública para apresentar a proposta da LOA – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022, no dia 23 de setembro de 2021, às 14:00 horas, com transmissão on-line pelo canal do Youtube da Câmara, garantindo a transparência do processo ao mesmo tempo em que busca conter a disseminação da COVID-19. O evento será realizado pela Secretaria de Planejamento e Finanças com o objetivo de manter a transparência com a população. Secretaria de Planejamento e Finanças, aos 03 de setembro de 2021