PROJETO DE LEI Nº 14/2024.Contrato Administrativo De Serviço Temporário • March 11th, 2024
Art. 1o Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a prorrogar, pelo prazo de até 01 (um) ano, a vigência do Contrato Administrativo de Serviço Temporário nº 59/2023, firmado com base na autorização do Inciso I, do Art. 1o, da Lei Municipal nº 2.904/2023 e Edital nº 04/2022, do Processo Seletivo simplificado nº 12/2022.
ANEXO IContrato Administrativo De Serviço Temporário • March 24th, 2024
Contrato administrativo de serviço temporário que entre si celebram o Município de Presidente Lucena-RS e ............................................., com base em permissivo constitucional (artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal/88), e a teor do disposto nas Leis Municipais n° 807, de 02 de janeiro de 2012 e nº ......, de..............................
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 206/2022.Contrato Administrativo De Serviço Temporário • September 9th, 2022
Pelo presente instrumento, o Município de Maracajá, com sede à Av. Getúlio Vargas, nº 530, neste município, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 82.915.026/0001-24, representado por seu Prefeito Municipal, Anibal Brambila, CPF nº nº 274.841.906-59, Carteira de identidade nº 5.045.998, a seguir denominado CONTRATANTE e ADRIANA ROQUE PACHECO, solteira(o), portador(a) do CPF nº 950.710.599-91, Carteira de Identidade nº 3615559, residente e domiciliado(a) no Município de MARACAJÁ/SC, doravante identificado simplesmente por CONTRATADO, resolvem firmar o presente contrato mediante as cláusulas e condições seguintes:
CONTRATO ADMINISTRATIVO DEContrato Administrativo De Serviço Temporário • June 11th, 2021
Contrato Administrativo de Serviço Temporário que entre si celebram a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.273.946/0001-94, estabelecida na Rua Francisco Timm, 480, em Santa Rosa, RS, representada neste ato pelo seu Presidente, Sr. DÉLCIO STEFAN, brasileiro, casado, CPF nº 501.770.790-53, RG nº 2027079926, residente e domiciliado em Santa Rosa, RS, a seguir denominada CONTRATANTE, e a Sr. MAXIVAN MACHADO SOARES, técnico em enfermagem, solteiro, CPF nº 955.433.840-68, RG nº 8054492651, inscrito no Coren sob o nº 105.292, residente e domiciliado na Rua João Zoia, nº 346, Centro, Porto Mauá, RS, a seguir denominado(a) CONTRATADO, de acordo com o Processo Administrativo nº 823/2021, de 04/03/2021, com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88), a teor do disposto na Lei Municipal nº 5.504, de 21/05/2019, Lei Complementar Municipal nº 37/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar Municipal nº
MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIOContrato Administrativo De Serviço Temporário • October 2nd, 2020
Contrato Administrativo de Trabalho por Tempo Determinado, que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 90.483.082/0001-65, com sede na Av. Professor Zeferino, 991, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. ARMANDO DUPONT, de ora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a Sra. : JOSCELICE TEREZINHA SLONGO ZANIN, brasileira, casada, portador da cédula de identidade nº 2032251627, inscrito no CPF: sob n.º 427640920/91, CTPS: 9017, série: 00014-RS, residente e domiciliado na Rua José Pieri, nº 35, centro, município de São João da Urtiga/RS, de ora em diante denominado simplesmente CONTRATADO, têm entre si, justo e contratado o presente instrumento, sob as condições estabelecidas na Lei Municipal 1.909/2020 de 17 de março de 2020 e nas cláusulas e seguintes:
CONTRATO ADMINISTRATIVO DEContrato Administrativo De Serviço Temporário • December 17th, 2020
Contrato Administrativo de Serviço Temporário que entre si celebram a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.273.946/0001-94, estabelecida na Rua Francisco Timm, 480, em Santa Rosa, RS, representada neste ato pelo seu Presidente, Sr. DÉLCIO STEFAN, brasileiro, casado, CPF nº 501.770.790-53, RG nº 2027079926, residente e domiciliado em Santa Rosa, RS, a seguir denominada CONTRATANTE, e a Sr(a). VANIA ASSUMPÇÃO RIBAS, enfermeira, solteira, CPF nº 006.922.590-74, RG nº 1073705384, inscrita no Coren sob o nº 549.309, residente e domiciliada na Rua Negrinho do Pastoreio, nº 213, Auxiliadora, Santa Rosa, RS, a seguir denominado(a) CONTRATADO(A), de acordo com o Processo Administrativo nº 3.001/19 de 18/12/19 e Processo nº 1272/20 de 27/05/2020, com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88), a teor do disposto na Lei Municipal nº 5.504, de 21/05/2019, Lei Complementar Municipal nº 37/07 (Estatuto do Servidor Públic
CONTRATO ADMINISTRATIVO DEContrato Administrativo De Serviço Temporário • March 5th, 2020
Contrato Administrativo de Serviço Temporário que entre si celebram a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.273.946/0001-94, estabelecida na Rua Francisco Timm, 480, em Santa Rosa, RS, representada neste ato pelo seu Presidente, Sr. DÉLCIO STEFAN, brasileiro, casado, CPF nº 501.770.790-53, RG nº 2027079926, residente e domiciliado em Santa Rosa, RS, a seguir denominada CONTRATANTE, e a Sr(a). BETINA BELTRAME, psicóloga, solteira, CPF nº 003.841.110-50, RG nº 8065185632, inscrita no CRP sob o nº 07/15435, residente e domiciliada na Rua Alfredo Heimerdinger, nº 130, Centro, Santa Rosa, RS, a seguir denominado(a) CONTRATADO(A), de acordo com o Processo Administrativo nº 3.001/19 de 18/12/19 e Edital de Convocação nº 04/2020, com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88), a teor do disposto na Lei Municipal nº 5.504, de 21/05/2019, Lei Complementar Municipal nº 37/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e L
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2020 DE SERVIÇO TEMPORÁRIOContrato Administrativo De Serviço Temporário • July 7th, 2020
Contrato Administrativo de serviço temporário que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL e a Sra. ANDREZA ANGELA PIOVESANA, com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, Constituição Federal/88 e a teor do disposto na Lei Municipal 013/93, de 29.01.03, 366/2001 de 02.03.2001).
ANEXO IContrato Administrativo De Serviço Temporário • May 11th, 2024
Contrato administrativo de serviço temporário que entre si celebram o Município de Presidente Lucena-RS e ............................................., com base em permissivo constitucional (artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal/88), e a teor do disposto nas Leis Municipais n° 807, de 02 de janeiro de 2012 e nº ......, de..............................