CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO 017/2019Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar • March 7th, 2019
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ E A ASSOCIAÇÃO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU-PR – AAFASPI.
Chamada Pública n.º 01/2013-GR/PRA/DSGContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar • December 5th, 2013
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para PAA - Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade de Compras Institucionais com dispensa de licitação, Lei 12.512/2011 de 14/10/2011 e Resolução nº 50/2012, datada de 26.09.2012.
CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2019 CONTRATOContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar • July 4th, 2019
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE BOA VISTA, ESTADO DO PARANÁ E O FORNECEDOR FÁTIMA APARECIDA DA ROSA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE COTIPORÃ CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE Nº 020/21.Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar • January 20th, 2015
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, Estado do Rio Grande do Sul, entidade de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 90.898.487/0001-64, sita a Rua Silveira Martins, 163, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Senhor Ivelton Mateus Zardo, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Identidade nº 8090448245, expedida pela SJS/RS, inscrito no CPF/MF sob nº 015.188.930-90, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e outro lado o Senhor MAICON BOERI, brasileiro, solteiro, empreendedora rural, situado na Comunidade Nossa Senhora dos Navegantes, s/nº, Capela de São José, em Cotiporã/RS, portadora da Identidade Civil nº 7090447967, expedida pela SJS/RS, inscrita no CPF sob nº 020.547.050-55, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CONTRATO Nº 10.306/21 PROCESSO Nº 51.704/19Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar • June 22nd, 2021
O presente contrato é firmado entre o MUNICÍPIO DE BAURU, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, nesta cidade de Bauru - SP, inscrito no CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, doravante denominado “CONTRATANTE”, neste ato representado pela Secretária Municipal da Educação, Sra. MARIA DO CARMO MONTEIRO KOBAYASHI, por força dos Decretos Municipais nº 4.705, de 23 de maio de 1.986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1.993, ambos alterados pelo Decreto nº 7.306, de 11 de maio de 1.995, e por outro lado a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CORUMBATAÍ DO SUL, com sede à Rua Guaraní, nº 120, Centro, CEP: 86.970-000, em Corumbataí do Sul/PR, e-mail coaprocor@coaprocor.com.br, telefone (44) 3277-1171/ 3277-1201, inscrita no CNPJ sob nº 10.956.576/0001-80, doravante denominada “CONTRATADA”, fundamentados nas disposições Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2.009, e tendo em vista o que consta na Dispensa de Licitação nº 59/19 por meio de Chamada Pública, resolvem celebra
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE Nº 018/2022Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar • January 20th, 2015
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, Estado do Rio Grande do Sul, entidade de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 90.898.487/0001-64, sita a Rua Silveira Martins, 163, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Senhor Ivelton Mateus Zardo, brasileiro, solteiro, portador da Identidade nº 8090448245, emitida pela SJS/RS, inscrito no CPF/MF sob nº 015.188.930-90 doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado MARIA LUIZA VAILATTI FAVERO brasileira, casada, empreendedora rural, situada na Linha Barão do Triunfo, s/nº, Capela de São Roque, em Veranopolis/RS, inscrita no CPF sob nº 715.327.220-87 doravante denominado (a) CONTRATADO (A), resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
ANEXO II – MINUTA DE TERMO DE CONTRATOContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar • October 31st, 2016
O 18º Batalhão de Infantaria Motorizado (18º BI Mtz), pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Major de Souza Lima, nº 507, bairro São José, município de Sapucaia do Sul - RS, inscrita no CNPJ sob o nº 0954.3550/0001-21, representado neste ato pelo Senhor Tenente- Coronel LEANDRO SANTOS DA COSTA, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal) com sede à , n.º , em /UF, inscrita no CNPJ sob n.º , doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011 e das Resoluções nº 50 e nº 64 do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos - GGPAA , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2016, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CONTRATO Nº 103/2021Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar • November 5th, 2021
Pelo presente instrumento de Contrato, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE ICONHA, Estado do Espírito Santo, por seu órgão administrativo, a Prefeitura Municipal, sediada à Praça Darcy Marchiori, nº 11, Bairro Jardim Jandira, Iconha-ES, inscrito no CNPJ sob nº 27.165.646/0001-85, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Gedson Brandão Paulino, brasileiro, casado, portador do RG n.º 1.562.453 – SPTC/ES, inscrito no CPF n.º 083.592.647-83, residente e domiciliado à Rua Santa Luzia, n.º 121 – Centro – Iconha/ES, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa Associação Comunitária de Agricultores Familiares de Itinga – ACAFI, inscrita no CNPJ n.º 07.761.369/0001-66, localizada em Itinga – Zona Rural – Piúma/ES – CEP 29285-000 – Tel.: (28) 99924-5042 – E-mail: acafi.piuma@gmail.com, doravante denominado CONTRATADA, tendo como seu representante legal, a Sr