INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASContrato De Concessão De Uso De Bem Público • May 25th, 2023
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE ATIVIDADES DE ECOTURISMO E VISITAÇÃO, BEM COMO SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ATRATIVOS EXISTENTES E A SEREM IMPLANTADOS NO PARQUE ESTADUAL DO IBITIPOCA E NO PARQUE ESTADUAL DO ITACOLOMI, NO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE CELEBRAM ENTRE SI A INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS E A SPE – PARQUETUR IBITIPOCA ITACOLOMI S.A..
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL EDITAL Nº [●]/20[●]/GSContrato De Concessão De Uso De Bem Público • June 21st, 2020
De um lado, na qualidade de CONCEDENTE, o ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – SIMA, órgão da Administração
PROJETO DE LEI N.º 2021Contrato De Concessão De Uso De Bem Público • December 23rd, 2021
Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público, não oneroso, com Paulo Roberto da Silva para administração do Balneário Municipal da Lagoa do Peixoto.
MINUTA DE CONTRATOContrato De Concessão De Uso De Bem Público • April 16th, 2018
FUNDESPI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 05.793.590/0001-70, com sede na Av. Pedro Freitas, s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar CEP 64018-900, Teresina, PI representada neste ato por seu titular Presidente, JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO FILHO, residente nesta cidade, doravante denominado simplesmente PODER CONCEDENTE, de outro lado a empresa XXX, Sociedade Empresária de Propósito Específico, com sede na XxxxxxXxxxxxXxxxxxx, nº xxx, CEP xx.xxx-xxx, bairro xxxxxxxxx, no município de Xxxxxxxxxx, no Estado de Xxxxxxxxxx, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, com Inscrição Estadual nº xxx.xxx.xxx.xxx, doravante simplesmente denominada CONCESSIONÁRIA, que têm entre si justo e firmado o presente CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, a título oneroso, de acordo com a documentação contida no PROCESSO Nº AB.002.1.000029/17-00, e licitada por meio da Concorrência nº XXX/18 e com fundamento na Constituiç
PROJETO DE LEI NºContrato De Concessão De Uso De Bem Público • December 23rd, 2021
Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público, não oneroso, com a empresa NF TELHAS ECOLÓGICAS LTDA.
CONCORRÊNCIA INTERNACIONALContrato De Concessão De Uso De Bem Público • April 18th, 2022
De um lado, na qualidade de CONCEDENTE, o ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, órgão da Administração Pública Direta do Estado de São Paulo criado pelo Decreto Estadual nº 24.932, de 24 de março de 1986, e disciplinado pelo Decreto Estadual nº 64.132, de 11 de março de 2019, sediado no Estado de São Paulo, no Município de São Paulo, na [•], neste ato representado pelo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. [•], portador do RG nº [•] e inscrito no CPF/ME sob o nº [•], nomeado por decreto de nomeação do Sr. Governador do Estado de São Paulo, publicado na edição do DOE/SP de [•] de [•] de [•], e de outro lado, na qualidade de CONCESSIONÁRIA, a [•], sociedade por ações, sediada no Estado de São Paulo, no Município de São Paulo, na [•], inscrita no CNPJ/ME sob o nº [•], neste ato representada por seu [•], Sr. [•], portador do RG nº [•] e inscrito no CPF/ME sob o nº [•], cujos poderes decorrem do seu Estatuto Social, co