CONTRATO DE CONCESSÃO PATROCINADAContrato De Concessão Patrocinada • December 1st, 2023
O Município de Rolândia, Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria [●], com sede na [●] representada pelo Sr. [●], doravante simplesmente denominado PODER CONCEDENTE; e
CONTRATO DE CONCESSÃO PATROCINADA Nº 002/2024Contrato De Concessão Patrocinada • May 31st, 2024
Aos 03 dias do mês de junho de 2024, pelo presente instrumento, de um lado, na qualidade de PODER CONCEDENTE, o ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio, nos termos do Decreto Estadual n.º 67.435, de 1º de janeiro de 2023, da SECRETARIA DE ESTADO DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
CONTRATO Nº 0521/ARTESP/2023Contrato De Concessão Patrocinada • August 15th, 2023
Este CONTRATO tem por finalidade regrar a relação de delegação, pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, por intermédio da Secretaria de Parcerias em Investimentos e com a interveniência da Companhia Paulista de Parcerias – CPP, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP e do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, dos serviços públicos de operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração da malha rodoviária composta pelo SISTEMA RODOVIÁRIO descrito no ANEXO 02, denominado, para os fins desta CONCESSÃO PATROCINADA, de LOTE RODOANEL NORTE, e é celebrado em 09 de agosto de 2023, entre as PARTES abaixo qualificadas:
UNIÃO FEDERALContrato De Concessão Patrocinada • March 6th, 2014
União, ANTT, Ministério dos Transportes e Concessionária doravante denominadas, em conjunto, como “Partes” e, individualmente, como “Parte”