Linha 6 – Laranja do Metrô de São Paulo: questões jurídicas relativas à continuidade do projeto após eventual decretação de caducidadeContrato De Concessão Patrocinada • March 19th, 2018
Notícias dão conta de que o Governo do Estado de São Paulo pretende abrir processo para decretação de caducidade do Contrato de Concessão Patrocinada nº 015/2013, pelo qual foi firmada parceria público- privada para implantação e operação da Linha 6 – Laranja do metrô de São Paulo1. O fundamento para isso seria a alegada inadimplência da Concessionária no cumprimento de suas obrigações.
ContractContrato De Concessão Patrocinada • August 21st, 2020
CONTRATO DE CONCESSÃO PATROCINADAContrato De Concessão Patrocinada • December 1st, 2023
O Município de Rolândia, Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria [●], com sede na [●] representada pelo Sr. [●], doravante simplesmente denominado PODER CONCEDENTE; e
CONTRATO DE CONCESSÃO PATROCINADA Nº 002/2024Contrato De Concessão Patrocinada • May 31st, 2024
Aos 03 dias do mês de junho de 2024, pelo presente instrumento, de um lado, na qualidade de PODER CONCEDENTE, o ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio, nos termos do Decreto Estadual n.º 67.435, de 1º de janeiro de 2023, da SECRETARIA DE ESTADO DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
TERMO ADITIVOContrato De Concessão Patrocinada • June 12th, 2024
INVESTIMENTOS, neste ato representada pelo Secretário da pasta (doravante designado PODER CONCEDENTE), e, de outro lado, a CONCESSIONÁRIA DA LINHA 4 DO METRÔ DE SÃO PAULO S/A (doravante designada CONCESSIONÁRIA), neste ato representada conforme disposto em seu estatuto social por seus Diretores ao final nomeados e qualificados, tendo como intervenientes a COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ
MINUTA DE CONTRATO N.º [**]/20[**]Contrato De Concessão Patrocinada • July 25th, 2013
Aos [**] dias do mês de [**] de 20[**], tendo de um lado, o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, neste ato representada pelo Sr. Secretário Cícero Monteiro, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado, [**], sociedade de propósito específico constituída especialmente para a execução do presente CONTRATO de CONCESSÃO, com endereço à [**], em [**], neste ato representada pelo Sr. [**], na forma dos seus atos constitutivos, doravante denominada CONCESSIONÁRIA, e tendo, ainda, como INTERVENIENTES- ANUENTES a COMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR (”CTS”), neste ato
ANEXO II – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº [--]Contrato De Concessão Patrocinada • December 22nd, 2015
O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, por intermédio da Chefia de Gabinete, representado, neste ato, por seu Chefe de Gabinete, Sr. [nome], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [--], inscrito no CPF/MF sob o nº [--] e com endereço na [--] , no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais;
CONTRATO Nº 0521/ARTESP/2023Contrato De Concessão Patrocinada • August 15th, 2023
Este CONTRATO tem por finalidade regrar a relação de delegação, pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, por intermédio da Secretaria de Parcerias em Investimentos e com a interveniência da Companhia Paulista de Parcerias – CPP, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP e do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, dos serviços públicos de operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração da malha rodoviária composta pelo SISTEMA RODOVIÁRIO descrito no ANEXO 02, denominado, para os fins desta CONCESSÃO PATROCINADA, de LOTE RODOANEL NORTE, e é celebrado em 09 de agosto de 2023, entre as PARTES abaixo qualificadas:
UNIÃO FEDERALContrato De Concessão Patrocinada • March 6th, 2014
União, ANTT, Ministério dos Transportes e Concessionária doravante denominadas, em conjunto, como “Partes” e, individualmente, como “Parte”