COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 01 (R1)Contratos De Concessão • November 1st, 2018
Índice Item REFERÊNCIAS HISTÓRICO 1 – 3 ALCANCE 4 – 9 ASSUNTOS TRATADOS 10 CONSENSO 11 – 27 Tratamento dos direitos do concessionário sobre a infraestrutura 11 Reconhecimento e mensuração do contrato 12 – 13 Serviços de construção ou de melhoria 14 Valor pago pelo concedente ao concessionário 15 – 19 Serviços de operação 20 Obrigações contratuais de recuperação da infraestrutura a um nível específico de operacionalidade 21 Custo de empréstimos incorridos pelo concessionário 22 Ativo financeiro 23 – 25 Ativo intangível 26 Itens fornecidos ao concessionário pelo concedente 27 – 28 DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS 29 - 30 APÊNDICE A: GUIA DE APLICAÇÃO NOTA INFORMATIVA 1 NOTA INFORMATIVA 2 EXEMPLOS ILUSTRATIVOS
CONTRATOS DE CONCESSÃO: OS EFEITOS CONTABILÍSTICOS DA ADOPÇÃO DA IFRIC 12Contratos De Concessão • September 12th, 2012
Al servicio público son asignados un conjunto de actividades y servicios vinculados con el Estado, con el fin del bienestar de la población en general. Dado el elevado número de servicios que debe prestar es usual celebrar contratos con entidades privadas de modo que sean estas quienes presten tales servicios. Estos contratos son generalmente denominados contratos de concesión o asociaciones público-privadas.
continuaçãoContratos De Concessão • April 28th, 2017
Anatel e empresas de telefonia fixa assinam prorrogação de Contratos de ConcessãoContratos De Concessão • December 22nd, 2005
A elaboração dos Contratos de Concessão para a prestação do STFC em regime público nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional foi iniciada em 27 de dezembro de 2002 e aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel em 20 de junho de 2003. Aprimorados e ampliados em relação aos Contratos de 1998 e que vencerão no próximo dia 31 de dezembro, os Contratos a serem assinados têm prazo de vigência de 20 anos. Além das cláusulas fixadoras de direitos e de obrigações, eles destacam-se por duas características especiais: incluem instrumentos que potencializam a competição e prevêem a possibilidade de revisão a cada cinco anos, com vistas a novos condicionamentos e reestudo das metas de universalização e de qualidade, a fim de harmonizar as necessidades e os anseios da sociedade com os avanços tecnológicos.
RESENHAContratos De Concessão • September 25th, 2023
A presente Comunicação Técnica analisou a implementação de “Programas Tarifa Zero” em contratos de concessão vigentes. Identificadas as cidades que se enquadram na metodologia de pesquisa, o trabalho avaliou como esses contratos foram adequados à proposta de isenção tarifária, considerando os limites jurídicos para a alteração dos contratos de concessão.
Contratos de ConcessãoContratos De Concessão • August 11th, 2011
estruturainfraestrutura a um nível específico de operacionalidade CustosCusto de empréstimos incorridos pelo concessionário 22 Ativo financeiro 23 – 25 Ativo intangível 26 Itens fornecidos ao concessionário pelo concedente 27 APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO 28 – 30 DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS 31 – 32
ITG 01 – CONTRATOS DE CONCESSÃOContratos De Concessão • January 12th, 2018
A letra R mais o número que identifica sua alteração (R1, R2, R3, ...) foram adicionados à sigla da interpretação para identificarem o número da consolidação e facilitarem a pesquisa no site do CFC. A citação desta interpretação em outras normas é identificada pela sua sigla sem referência a R1, R2, R3, pois essas referências são sempre da norma em vigor, para que, em cada alteração da interpretação, não haja necessidade de se ajustarem as citações em outras normas.
Contratos de Concessão eContratos De Concessão • June 2nd, 2021
Aula 20 – ICPC 01 – Contratos de ConcessãoContratos De Concessão • September 15th, 2021
Natureza da indenização:Contratos De Concessão • October 24th, 2013
O pagamento de indenização pode ou não acarretar acréscimo patrimonial, dependendo da natureza do bem jurídico a que se refere.
Aspectos legais dos Contratos de Concessão pela União da Exploração Econômica de Recursos Minerais (Concessão de Lavra).Contratos De Concessão • July 26th, 2017
1- A Constituição Federal trata, de forma direta, o tema em questão quando define a propriedade das jazidas, de forma apartada da do solo, e a forma de exploração econômico-financeira.