deve ler-se:Investment Contract • December 13th, 2023
«4 — Declarar a resolução do contrato fiscal de in- vestimento celebrado em 27 de janeiro de 2011, entre, por um lado, o Estado Português, representado pela AICEP, E. P. E., e, por outro, a NBK Ibéria — Terra- cota Arquitectónica, Unipessoal, L.da, por força do in- cumprimento, por esta empresa, do referido contrato.»
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SULInvestment Contract • January 14th, 2019
O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE, instituição financeira pública, com sede na Rua Uruguai, nº 155, 4º Andar, Porto Alegre – RS, e representação na cidade do Rio de Janeiro, Avenida Rio Branco, nº 181, sala 3504, 35º andar, inscrito no CNPJ sob o n° 92.816.560/0001-37, qualificado como agente financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA, denominação da categoria de programação específica do Fundo Nacional da Cultura – FNC, credenciado pelo Comitê Gestor do FSA nos termos da Resolução ANCINE nº 25, de 15/03/2012, doravante denominado simplesmente BRDE, neste ato representado por seus representantes legais ao final qualificados, e a [NOME DA PRODUTORA], empresa produtora brasileira independente registrada na AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE sob o nº [REGISTRO DA PRODUTORA], com sede na [ENDEREÇO DA PRODUTORA], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ DA PRODUTORA], doravante simplesmente denominada PRODUTORA, atuando também em regime de distribuição própria, neste
ANEXO VIII – MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO COM ÚNICA INTERVENIENTEInvestment Contract • December 1st, 2017
O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, instituição financeira pública, com sede na Rua Uruguai, nº 155, 4º Andar, Porto Alegre - RS, e representação na cidade do Rio de Janeiro, Avenida Rio Branco, nº 181, sala 3504, 35º andar, inscrito no CNPJ sob o n° 92.816.560/0001-37, qualificado como agente financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA, denominação da categoria de programação específica do Fundo Nacional da Cultura – FNC, credenciado pelo Comitê Gestor do FSA nos termos da Resolução ANCINE nº 25, de 15/03/2012, doravante denominado simplesmente BRDE, neste ato representado por seus representantes legais ao final qualificados, e a [PRODUTORA NOME], empresa produtora brasileira independente registrada na Agência Nacional do Cinema (ANCINE) sob o nº [inserir], com sede na [inserir], inscrita no CNPJ sob o nº [inserir], doravante simplesmente denominada PRODUTORA, neste ato representada por seu representante legal ao final qualificado, sob a interveniência da
Chamada Pública FSA nº 01/2015 – Arranjos RegionaisInvestment Contract • June 21st, 2018
CONTRATO DE INVESTIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE E A PRODUTORA [NOME], PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
PROSPECTO RESUMIDO REFERENTE À OFERTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO COLETIVO EM UNIDADES IMOBILIÁRIAS AUTÔNOMAS DO EMPREENDIMENTOInvestment Contract • October 19th, 2016
Em atendimento à letra “a” do item III da Deliberação CVM Nº 734/15, o público alvo se limita exclusivamente a investidores que tenham investido ao menos R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) na Oferta, tenham conhecimento e experiência em finanças, negócios e no mercado imobiliário suficientes para avaliar os riscos que envolvem a participação na Oferta, sendo capazes de assumir tais riscos. Esta condição deverá ser atestada por escrito pelo investidor no ato da aquisição de uma ou mais Unidades Imobiliárias Autônomas. Assim, os investidores assinarão declaração atestando (i) ter conhecimento e experiência em finanças, negócios e no mercado imobiliário suficientes para avaliar os riscos envolvidos na realização do investimento e que são capazes de entender e assumir tais riscos; (ii) ter tido pleno acesso a todas as informações necessárias e suficientes para a decisão de investimento em Unidades Imobiliárias Autônomas do Empreendimento; (iii) ter conhecimento de que a comercialização da
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SULNº REFERÊNCIA DO CONTRATO PR-Investment Contract • June 21st, 2018
O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, instituição financeira pública, com sede na Rua Uruguai, nº 155, 4º Andar, Porto Alegre - RS, e representação na cidade do Rio de Janeiro, Avenida Rio Branco, nº 181, sala 3504, 35º andar, inscrito no CNPJ sob o n° 92.816.560/0001-37, qualificado como agente financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA, denominação da categoria de programação específica do Fundo Nacional da Cultura – FNC, credenciado pelo Comitê Gestor do FSA nos termos da Resolução CGFSA nº 25, de 15/03/2012, doravante denominado simplesmente BRDE, neste ato representado por seus representantes legais ao final qualificados, e a [PRODUTORA NOME], empresa produtora brasileira independente registrada na Agência Nacional do Cinema (ANCINE) sob o nº [inserir], com sede na [inserir], inscrita no CNPJ sob o nº [inserir], doravante simplesmente denominada PRODUTORA, neste ato representada por seu representante legal ao final qualificado, sob a interveniência da [
O CONTRATO DE INVESTIMENTO COMO FERRAMENTA DE ALOCAÇÃO DE CONTROLE ECONÔMICO E GERENCIAL NA INDÚSTRIA DE VENTURE CAPITALInvestment Contract • July 5th, 2017
Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Orientadora: Professora Ana Frazão
ContractInvestment Contract • March 14th, 2023
Chamada Pública FSA nº 01/2015 – Arranjos RegionaisInvestment Contract • June 21st, 2018
CONTRATO DE INVESTIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE E A DISTRIBUIDORA – [NOME], SOB A INTERVENIÊNCIA DA PRODUTORA [NOME], PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA – CONCURSO PRODUÇÃO PARA CINEMA 2018Investment Contract • December 5th, 2018
CONTRATO DE INVESTIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE E A DISTRIBUIDORA [NOME DISTRIBUIDORA], SOB A INTERVENIÊNCIA DA PRODUTORA [NOME PRODUTORA], PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ANÚNCIO DE ENCERRAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO REFERENTE À OFERTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO COLETIVO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS RESIDENCIAIS DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO “CONDOMÍNIO VN CASA FARIA LIMA”Investment Contract • December 10th, 2021
sociedade limitada com sede na Rua Gomes de Carvalho, nº 1108, Vila Olímpia, cidade de São Paulo, estado de São Paulo, CEP 04.547-004, inscrita no CNPJ sob nº 19.166.234/0001-31 (“Incorporadora”), por meio de oferta pública realizada com dispensa de registro e de determinados requisitos, nos termos do artigo 4º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”) e da Deliberação CVM nº 734, de 17 de março de 2015 (“Deliberação CVM 734”), COMUNICA, nesta data, nos termos do parágrafo único do artigo 17 da Instrução da CVM nº 602, publicada em 28 de agosto de 2018 (“ICVM 602”), o encerramento da distribuição dos Contratos de Investimento Coletivo das frações ideias das unidades imobiliárias residenciais integrantes do empreendimento denominado “Condomínio VN Casa Faria Lima” (“CIC”), realizado em conjunto com a VITACON AMETISTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA., sociedade limitada com sede na Rua Gomes de
UNIVERSIDADE DE COIMBRA FACULDADE DE DIREITOInvestment Contract • September 14th, 2016
CPA – Código do Procedimento Administrativo CRP – Constituição da República Portuguesa CSC – Código das Sociedades Comerciais
EDITAL SAV/MINC/FSA Nº 08, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018Investment Contract • March 14th, 2023
O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, instituição financeira pública, com sede na Rua Uruguai, nº 155, 4º Andar, Porto Alegre - RS, e representação na cidade do Rio de Janeiro, Avenida Rio Branco, nº 181, sala 3504, 35º andar, inscrito no CNPJ sob o n° 92.816.560/0001-37, qualificado como agente financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA, denominação da categoria de programação específica do Fundo Nacional da Cultura – FNC, credenciado pelo Comitê Gestor do FSA nos termos da Resolução ANCINE nº 25, de 15/03/2012, doravante denominado simplesmente BRDE, neste ato representado por seu representante legal ao final qualificados, a [PRODUTORA NOME], empresa produtora brasileira independente registrada na Agência Nacional do Cinema (ANCINE) sob o nº [inserir], com sede na [inserir], inscrita no CNPJ sob o nº [inserir] e a [PRODUTORA NOME], empresa produtora brasileira independente registrada na Agência Nacional do Cinema (ANCINE) sob o nº [inserir], com sede na [i
ANEXO VI - MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA – PRODUÇÃO TV/VOD – INDEPENDÊNCIA 200 ANOSInvestment Contract • February 1st, 2022
CONTRATO DE INVESTIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXT REMO SUL – BRDE E A PRODUTORA [NOME DA PRODUTORA], SOB A INTERVENIÊNCIA DA PROGRAMADORA OU EMISSORA [NOME DA PROGRAMADORA OU EMISSORA], PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
EVOLUÇÃO DO CONTRATO PORTUGALInvestment Contract • November 29th, 2017
OFERTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO COLETIVO EM UNIDADES AUTÔNOMAS HOTELEIRAS DOInvestment Contract • August 25th, 2023
Eu, [nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da cédula de identidade nº [•], expedida por [•], inscrito no CPF/ME sob o nº [•], residente e domiciliado na cidade de [•], estado de [•], na [logradouro], na qualidade de investidor interessado na aquisição de unidades autônomas hoteleiras e respectivas áreas comuns de uso exclusivo que lhe correspondem (“Unidades Autônomas Hoteleiras”), integrantes da Torre 1 do empreendimento denominado “Condomínio Villa Ibirapuera” (“Condomínio” ou “Empreendimento Hoteleiro” ou “Hotel”), por meio de oferta pública (“Oferta”) de distribuição de contratos de investimentos coletivo hoteleiro (“CIC”), nos termos da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 86, de 31 de março de 2022, declaro, para todos os fins:
PROSPECTO REFERENTE À OFERTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO COLETIVO EM UNIDADES AUTÔNOMAS HOTELEIRAS DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO UPCON AURORA “GO INN REPÚBLICA”Investment Contract • March 14th, 2023
Distribuição Pública de Contratos de Investimento Coletivo (“CIC” ou “Oferta”) vinculados à alienação de 298 (duzentas e noventa e oito) unidades autônomas hoteleiras do Condomínio denominado “Edifício Upcon Aurora” (“Unidades Autônomas Hoteleiras” e “Empreendimento”, respectivamente), e que serão comercializadas com preço unitário médio por metro quadrado variando conforme as características de cada Unidade Autônoma Imobiliária (“Preço Médio de Venda das Unidades”) cujas informações detalhadas encontram-se na Seção “Características Principais da Oferta”, Subseção “Preço da Unidade” (página 19 deste Prospecto), perfazendo o montante total, considerando os valores de tabela previstos para o lançamento de até:
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTOInvestment Contract • February 24th, 2022
CONTRATO DE INVESTIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXT REMO SUL – BRDE E A PRODUTORA [NOME DA PRODUTORA], SOB A INTERVENIÊNCIA DA DISTRIBUIDORA [NOME DA DISTRIBUIDORA], PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.