ContractOrientação Técnica • March 14th, 2023
Tipo de Documento: Orientação Técnica Área de Aplicação: Distribuição Título do Documento:Procedimento para inspeção e recebimento de obras.do
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2018 Florianópolis, 02 de maio de 2018.Orientação Técnica • August 15th, 2018
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a respeito das sanções administrativas aplicáveis a licitantes e contratadas (Atualização da Orientação Técnica nº 01/2017).
ORIENTAÇÃO TÉCNICA AGE Nº 01/2024 (Revisão 1) GESTÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICASOrientação Técnica • October 4th, 2024
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2022Orientação Técnica • June 8th, 2022
A Controladoria-Geral do Município, no âmbito de sua competência estabelecida na Lei Complementar nº32/2009, orienta o Setor de Licitações a respeito das normas vigentes quanto aos requisitos e entendimento do Tribunal de Contas da União em relação a utilização de NOTA DE EMPENHO em substituição ao TERMO DE CONTRATO, ou mesmo sua dispensa.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2018/PROAD/IFMTOrientação Técnica • October 29th, 2018
A Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições regimentais, vem estabelecer orientações sobre a aplicação de “glosas” em contratações de serviços e/ou aquisição de materiais no âmbito do IFMT.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 004, DE 14 DE ABRIL 2021.Orientação Técnica • April 15th, 2021
Dispõe sobre os procedimentos de rotina e controle na fiscalização dos Contratos de Aquisição de Bens, Prestação de Serviços, Execução de Obras ou Contratação Temporária, otimizando suas tarefas, garantindo celeridade, controle dos atos, sobretudo segurança, bem como facilitando aos agentes externos a clareza de todo o procedimento de contratação e fiscalização.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃOrientação Técnica • October 4th, 2022
Orientações para inclusão de cláusulas sobre LGPD nos Contratos e Termos de Referência no âmbito da Administração Direta do Município de Parapuã SP
ContractOrientação Técnica • January 6th, 2016
Esta Orientação Técnica tem por objetivo complementar as ações de mobilização e apoio técnico das Diretorias Regionais de Assistência Social (DRADS) junto aos municípios, com foco na estruturação das equipes que irão desenvolver as ações nos territórios junto aos beneficiários do Programa Criança Feliz, com especial atenção aos prazos de contratação para participação das capacitações ofertadas pelo Programa.
Orientação Técnica ―Divisão de Contratação Pública e Equipamentos [DGAJ/DCPE -03.09.2019]Orientação Técnica • September 16th, 2019
DN: c=PT, o=Direção Geral da Administração da Justiça, ou=Certificado para pessoa singular - Assinatura Qualificada, title=Subdiretora - Geral
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 002/13 Florianópolis, 19 de novembro de 2013.Orientação Técnica • March 12th, 2015
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a respeito do Recebimento Provisório e Definitivo de Obras e Serviços de Engenharia. SEF 7366/2012.
ContractOrientação Técnica • December 12th, 2017
GERÊNCIA DE CONTROLE DA REGULARIDADE, ORIENTAÇÕES E NORMAS – GCRON GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO MATRICIAL DO GASTO PÚBLICO - GGMAT ORIENTAÇÃO TÉCNICA N° 012/2017 ASSUNTO:Análise dos Contratos e Termos aditivos pela Controladoria Geral do Município (Check-list de documentos) LEGISLAÇÃO:Ofício Circular GAB/CGM/ GGMAT nº 004/2017 Decreto municipal nº 30.247/2017 DATA:07/12/2017 (Atualizada nesta data)
ORIENTAÇÃO TÉCNICA AGE Nº 02/2017 (Revisão 1) REFERENCIAL DE CONTROLES INTERNOS NA GESTÃO DE CONTRATOSOrientação Técnica • July 7th, 2022
Orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual quanto à adoção de controles internos que contribuam para a gestão eficiente e eficaz da área de contratos.
SECRETARIA-GERAL DOOrientação Técnica • February 22nd, 2016
Nota prévia: em todas as citações a artigos onde não se designe a norma ou o bloco de normas emanantes, deverá ter-se o Código dos Contratos Públicos (doravante CCP) como a respetiva fonte.
ContractOrientação Técnica • August 29th, 2014
O objetivo desta Orientação Técnica é estabelecer procedimentos referentes às garantias contratuais previstas em lei, efetuadas por meio de depósito bancário, seguro-garantia e fiança bancária, nas contratações de obras, serviços ou compras.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2018 Florianópolis, 19 de setembro de 2018.Orientação Técnica • September 19th, 2018
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a respeito da fiscalização dos contratos administrativos (Atualiza e substitui a Orientação Técnica nº 0007/10)
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2021Orientação Técnica • December 13th, 2021
Esta Orientação Técnica, elaborada pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, é parte integrante do sistema de gestão e controlo interno do PRR, implementado com a finalidade de acompanhar e examinar a realização física e financeira e a legalidade dos investimentos, assegurar a proteção dos interesses financeiros da União Europeia e prevenir, detetar, reportar e corrigir as situações de fraude, corrupção e conflitos de interesses.