ANEXO IX – MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOService Provision Contract • September 28th, 2018
CONTRATO Nº 79/2015Service Provision Contract • February 18th, 2016
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA/SP E A EMPRESA MFL CONSTRUTORA LTDA – ME.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINAService Provision Contract • July 26th, 2018
jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 75.308.106/0001-56, com sede na Av. Mauro Ramos, nº 224, Centro Executivo Mauro Ramos, 6º, 7º e 8º andares, Centro, Florianópolis, SC, CEP 88020- 300, inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 75.308.106/0001-56, neste ato representado pela Presidente do COREN/SC, Sra. Helga Regina Bresciani, brasileira, casada, portadora do RG nº 6R1211232/SSP/SC, inscrita no CPF sob o nº 444.983.659-68, doravante denominado simplesmente LOCATÁRIA e o Sr. THIAGO KLOCK BERNARDI, pessoa física, inscrita no CPF sob nº 038.725.419-60; denominada simplesmente LOCADOR, de comum acordo, nos termos da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e PAD nº 027/2018 resolvem contratar o objeto do presente pelas condições que se seguem:
CONTRATO Nº 64/2015Service Provision Contract • October 28th, 2015
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA/SP E A EMPRESA MFL CONSTRUTORA LTDA – ME.
PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2019Service Provision Contract • June 18th, 2019
Considerando a necessidade da alteração, dos quantitativos contratados, visto que a quantidade contratada é insuficiente para a demanda, e ainda, na qualidade do atendimento e na manutenção dos preços contratados.
ANEXO IIIService Provision Contract • September 21st, 2017
.............................. e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações, Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, Portaria nº 409, de 21 de dezembro de 2016, Norma Operacional DIRAD/MP nº 02/2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 28/2017, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
ORIENTAÇÃO GERALService Provision Contract • March 29th, 2010
Este manual contém a orientação básica sobre questões jurídicas e financeiras relacionadas com os convênios e contratos de prestação de serviços em que a USP aparece como contratada. Atenção: o procedimento deste manual só se aplica aos casos em que a USP é contratada. Quando a USP, ou suas Unidades (incluem-se também os Órgãos que firmem convênios), for contratar um serviço, isto é, for contratante, fica obrigada a obedecer à Lei de Licitações (Lei nº 8666/93, com as alterações da Lei nº 8883/94 e da Lei nº 9648/98). Nas hipóteses em que a USP é contratada, semelhantes aos convênios, aplica-se a Lei nº 8666/93, no que couber.
CPS-CF Nº 024/2024Service Provision Contract • June 3rd, 2024
jurídica de direito privado, qualificada como Organização Social (OS), sediada na Rua T-14, nº 249, Setor Bueno, CEP 74230-130, nesta Capital, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.106.664/0001-65, neste ato, representada por sua Diretora Geral Adryanna Leonor Melo de Oliveira Caiado, brasileira, casada, economista, RG 16xxx88 – SPTC/GO, CPF 423.xxx.xxx-49 e por seu Diretor Administrativo Financeiro Sérgio Borges Fonseca Júnior, brasileiro, casado, economista, RG nº 13xxx912 – SSP/MG, CPF nº 097.xxx.xxx-13, ambos residentes e domiciliados nesta Capital, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado S.R. LIMA SERVIÇOS DE ENTREGAS E INSTALAÇÕES LTDA, sociedade
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RSService Provision Contract • June 9th, 2009
O Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "g" do artigo 63 da Lei n.º 7.672, de 18 de junho de 1982, de acordo com o regramento previsto pelo art. 1°, alínea "e", da Resolução n.º 05/1978;
QUADRO RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – LISTA DE PREÇOS UNITÁRIOSService Provision Contract • December 20th, 2019
Os valores unitários estão descritos na Lista de Preços Unitários - Serviços e de Materiais (Anexo I). O valor total referente a cada serviço/ material, bem como sua forma de pagamento serão descritos em cada Ordem de Serviço/ compra emitida. O pagamento será realizado em indicar prazo de pagamento dias em conformidade com o item 4.8 do presente instrumento.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINAService Provision Contract • January 9th, 2018
Anúncio de concurso: CUAMM/Response to GBV and MHPSS/01/2022Service Provision Contract • April 24th, 2022
Os pedidos de participação devem ser apresentados num formulário original assinado (por cada lote, se o processo de concurso estiver dividido em lotes). Por razões de ordem económica e ecológica, recomenda-se vivamente a apresentação dos documentos em suporte papel (não utilizar pastas nem separadores de plástico). Recomenda-se igualmente a utilização, sempre que possível, de folhas impressas de ambos os lados (frente e verso).