TERMO DE RESCISÃO Nº 01/2021Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Administrativo • November 15th, 2021
A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Enap), instituída por força da Lei nº 6.871 de 03 de dezembro de 1980, e alterada pela Lei nº 8.140 de 28 de dezembro de 1990, vinculada ao Ministério da Economia, com sede no Setor de Áreas Isoladas Sudoeste nº 02-A, nesta capital, CNPJ nº 00.627.612/0001-09, neste ato representada pela Diretora de Gestão Interna, a Senhora Alana Regina Biagi Silva Lisboa, inscrita no CPF sob o nº 033.846.009-83 e carteira de identidade sob o nº 7.199.575-5 - SSP/PR, residente em Cornélio Procópio/PR, nomeada pela Portaria ME nº 13.447, de 2 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 4 de junho de 2020, com competência delegada pela Portaria MPDG nº 411, de 30 de novembro de 2017 e Portaria Enap nº 61, de 14 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2018 e atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº10.369, de 22 de maio de 2020, RESOLVE, pelas razões constantes do Processo nº 04
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021 E SEUS ADITIVOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT E A EMPRESA SANDRO OLIVEIRA DA MATA EIRELI- EPP, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA.Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Administrativo • December 23rd, 2021
Causa da Rescisão: Inexecução parcial do objeto contratual/descumprimento de cláusulas contratuais e paralisação da obra sem justa causa e prévia comunicação a Contratante.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERALTermo De Rescisão Unilateral Do Contrato Administrativo • June 10th, 2021
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE EN- TRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ANA CLAUDIA DE SOUSA.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERALTermo De Rescisão Unilateral Do Contrato Administrativo • June 24th, 2024
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.11, QUE FIRMA O MUNICÍPIO DE ALAGOA, ESTADO FEDERADO DE MINAS GERAIS JUNTO A EMPRESA DESOSP SERVICOS EM INFORMATICA LTDA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTETermo De Rescisão Unilateral Do Contrato Administrativo • June 3rd, 2024
sob o n. 07.628.844/0001-20, com sede na Rua Sérgio Severo, n. 2037, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP n. 59.063- 380, neste ato representada por seu Defensor Público-Geral, Clístenes Mikael de Lima Gadelha.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 209/2023Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Administrativo • August 7th, 2024
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E EMERGÊNCIAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM.
EXTRATO DE RESCISÃOTermo De Rescisão Unilateral Do Contrato Administrativo • March 14th, 2023
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n.37/2018/TRT11/DLC.SC. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: Congonhas Air
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2021.Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Administrativo • April 1st, 2022
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o no 13.867.775/0001-00, com endereço na José Joaquim de Almeida, s/nº, Centro, Conceição do Almeida - Estado da Bahia, CEP: 44.540-000, neste ato representado pela Senhora, GLÁUCIA ARAÚJO ALVES, Gestora/Presidente, eleita para o biênio 2021/2022, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua São Francisco da Mombaça, Zona Rural de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – BAHIA, portadora do RG. sob o nº. 8411436-33 -SSP/BA e CPF. Sob o nº. 811.367.815-87, neste Município, CONCEIÇÃO DO ALMEIDA - BAHIA, e, do