Conta do Cedente. Conta corrente nº 3242-5, agência 2373, do Banco Bradesco, de titularidade do Cedente;
Cobertura Adicional Cobertura adicionada ao contrato, facultativamente, mediante cobrança de prêmio adicional.
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Órgão da administração pública responsável por xxxxx, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.
Cedente TELEMAR NORTE LESTE S/A Cessionária: WAY TV BELO HORIZONTE S/A Cessionária: WAY TV BELO HORIZONTE S/A Cedente: EDMONDS CONSULTING CORPORATION Cessionária: SYGMA TECNOLOGIA - ENGENHARIA , INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Cessionária: CELULOSE NIPO BRASILEIRA S/A - CENIBRA Cessionária: FGM COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA Cessionária: XXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX & CIA. LTDA. Cedente: SOCIÉTÉ DES POLYMÈRES BARRE THOMAS Cessionária: INDUSTRIAS MANGOTEX LTDA Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Cessionária: BERNECK S.A. PAINÉIS E SERRADOS Cessionária: AUTONEUM BRASIL TÊXTEIS ACÚSTICOS LTDA Cessionária: BERNECK S.A. PAINÉIS E SERRADOS Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Cedente: CONSÓRCIO TTC/PROCENGE/DE-CONSULT Cessionária: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Cedente: FUNDACIÓN SANTA MARIA Cessionária: EDIÇÕES SM LTDA Cessionária: METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Cedente: STUDIO PROGETTI INNOVATIVI - SPI - S.R.L. Cessionária: FCA FIAT CHRYSLER AUMOTOVEIS BRASIL LTDA. Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Cessionária: COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA - CGTEE Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Cedente: UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE VALÊNCIA Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Cessionária: ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA Cedente: INTERNATIONAL RESEARCH INSTITUTE OF STAVANGER AS Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Cessionária: PLURAL EDITORA E GRÁFICA LTDA Cessionária: GE POWER CONVERSION BRASIL LTDA Cedente: AXENS S/A Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Cedente: WESTINGHOUSE ELECTRIC GERMANY GMBH Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Cessionária: EUROPEAN FRUIT CO-OPERATION CVBA Cedente: STAR - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA A EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA Cessionária: MICROSERV SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA Cessionária: LEMAR CAFÉ LTDA. - EPP Cedente: ERSTE ROSENHEIMER FINANZSERVICE AG Cessionária: KATHREIN MOBILCOM BRASIL LTDA Cedente: BELCO TECHNOLOGIES CORPORATION Cessionária: XXXXXXX XXXXXXXXXX - REFAP S/A Cedente: SOCIEDAD COMERCIAL INGENIERIA MABENKO LTDA. Cessionária: VOTORANTIM METAIS S/A Cedente: PARKEGATE ENGINEERING CONSULTANTS LIMITED Cessionária: APERAM INOX AMERICA DO SUL S/A Cedente: SIEMENS VAI METALS TECHNOLOGIES LIMITED Cessionária: APERAM INOX AMERICA DO SUL S/A Cessionária: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA Cedente: MATERIALS ENGINEERING RESEARCH LABORATORY - MERL Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Cedente: SIS - TECH SOLUTIONS, LP Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Cessionária: MINERAÇÃO CARAÍBA S/A Cedente: THE GOODYEAR TIRE & RUBBER COMPANY Cessionária: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA Cedente: FRASA INGENIEROS CONSULTORES, X.X Xxxxxxxxxxx: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR Cedente: ELEMENTOS INDUSTRIALES Y TECNOLÓGICOS S/A Cessionária: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE Cedente: MREL SPECIALTY EXPLOSIVE PRODUCTS LIMITED Cessionária: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Cessionária: VERACRUZ CELULOSE S.A. Cedente: ADVANCED CONVEYOR TECHNOLOGIES, INC Cessionária: SANDVIK MGS S/A Cedente: SANDVIK MINING AND CONSTRUCTION MATERIALS HANDLING GMBH & CO KG Cessionária: SANDVIK MGS S/A
Contrato Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente termo de contrato, regido pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, nos termos das seguintes cláusulas e condições.
PRAZO DE VIGÊNCIA 1 ano PRAZO DE EXECUÇÃO: 16 a 19 de Novembro DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/11/2023 VALOR GLOBAL: De R$ 130.000,00 (cento e tirnta mil reais), oriundos de recurso do Tesouro Estadual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00.000.0000.0000 FONTE DE RECURSOS: Fonte: 501 NATUREZA DA DESPESA: 339039 Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00462 Nº DA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA NO SIAFE: 2023RO09803 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: CONTRATANTE: XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX Nº DO PROCESSO SEI: 00132.001519/2023-12 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da lei 8.666/93 CONTRATANTE: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÁS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL CNPJ DO CONTRATANTE: 15.029.783/0001-03 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE-PI: 10114 – CENDFOL/PI CONTRATADA: BRAZIL86 PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 32.179.726/0001-20 RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: EVENTO FESTEJOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE NOVEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI, COM LOCAÇÃO E ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MÍDIAS DE DIVULGAÇÃO.
Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.
OBJETO DO CONTRATO Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria em contabilidade e administração pública, para manutenção dos serviços contábeis, financeiros e administrativos, incluindo a cessão de software integrado para a perfeita execução dos serviços, visando a correta geração dos arquivos a serem disponibilizados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através do SICOM. Objeto do Aditivo: Prorrogação da DECRETO Nº 6.199 Designa Comissão Especial Sindicante para apurar crédito de valores realizado por servidor público municipal lotado na Diretoria de Contabilidade, em conta corrente de razão social alheia ao contrato celebrado com a Empresa Alfalagos Ltda e contém outras providências. O Prefeito Municipal de São Lourenço, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 90, da Lei Orgânica Municipal; considerando o contrato celebrado entre o Município de São Lourenço/MG e a Empresa Alfalagos Ltda, cujo objeto se configura pelo fornecimento de medicamentos ao serviço público de saúde; considerando que o Município dispõe de servidor público designado para o efetivo controle de pagamentos junto as Empresas que prestam serviços à rede pública de saúde, como é o caso da Empresa em comento; considerando que o Município de São Lourenço/MG, em função dos serviços prestados pela Empresa Alfalagos Ltda, deveria realizar pagamentos, respectivamente, no valor de R$ 4.543,40 e R$ 5.861,24, na data de 02/08/2016; considerando que recentemente a Empresa em epigrafe realizou cobrança junto ao Poder Executivo Municipal dos valores supracitados; considerando que a partir da cobrança efetivada pela Empresa a Diretoria de Contabilidade do Município procedeu com a apuração da situação, confrontando registros contábeis, chegando-se a conclusão de que os valores em comento foram transferidos para uma conta corrente de razão social alheia ao contrato com a Empresa em epígrafe, registrada em nome de Pessoa Física, conforme narrado através de Ofício s/nº, da lavra do Diretor de Contabilidade do Município, ora protocolizado junto a Diretoria de Redação Legal e Arquivos Públicos sob o nº. 0882, em 22/12/2016; considerando que a documentação acostada no referido Ofício, identificada pela Nota de Empenho nº. 000827 e Notas Fiscais nº. 129024 e 129956, ambas emitidas pela Empresa Alfalagos Ltda, respectivamente, nas datas de 24/03/2016 e 08/04/2016, bem como pelos comprovantes de transferência de valores entre contas; considerando que cabe ao Prefeito Municipal resolver os assuntos afetos ao bom funcionamento da Administração Municipal, e no presente caso, adotar as medidas cabíveis para apuração dos fatos, visando estabelecer as respectivas responsabilidades por eventuais irregularidades e/ou ilegalidades ocorridas;
Início de Vigência é a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela seguradora;
VIGÊNCIA DO CONTRATO Até 31 de dezembro de 2017. VALOR CONTRATADO: R$ 19.920,50 (dezenove mil novecentos e vinte reais e cinquenta centavos). LAJEDO, 09 de março de 2017. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO 044/2017
PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/04/2019 até 04/10/2021 para o Registro 830193316; 10/09/2022 para os Registros 200027310, 821505254; 27/04/2024 para os Registros 821505262, 200045431, 200045440; 27/06/2026 para os Registros 822901099, 822901072, 822901102, 822901080; 11/07/2026 para os Registros 822901064, 822901056, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808, 822989816; 20/03/2027 para o Registro 823781330; 08/05/2027 para o Registro 823781348; 30/10/2027 para o Registro 827250703. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, conforme Anexo I do Aditivo, descontados partes, peças e componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; Assistência Técnica e UM - "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/11/2016 até 29/11/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000557/01, 702016000557/02 e 702016000557/03. Certificado de Averbação/Registro: 702018050735/01 Data do Protocolo: 21/12/2018 Cedente: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA País da Cedente: BRASIL Cessionária: DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo Natureza do Documento: Contrato de 07/12/2018 e Aditivo de 14/02/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.
Segurado pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata o seguro em seu benefício ou de terceiros.
Período de Cobertura Aquele durante o qual o segurado ou os beneficiários, quando for o caso, farão jus aos capitais segurados contratados.
PRÊMIO ADICIONAL Valor pago pelo Segurado quando da contratação de uma cobertura adicional e/ou ampliação do período de cobertura inicialmente contratado.
Indicador Perda de Pacotes
CONTRATADO sociedade ou consórcio cuja Proposta para execução das Obras tenha sido aceita pelo Contratante;
Carência período corrido e ininterrupto, contado a partir da data de início da vigência do contrato, durante o qual o contratante paga as contraprestações pecuniárias, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas previstas no contrato.
Seguradora Sociedade que, mediante recebimento do prêmio, assume os riscos e garante o pagamento da indenização em caso de ocorrência de sinistro coberto.
Contratante parte que em nome da Administração Pública contrata a execução das Obras pelo Contratado;
Certificado de Seguro Documento destinado ao segurado, emitido pela seguradora no caso de contratação coletiva, quando da aceitação do proponente, da renovação do seguro ou da alteração do limite máximo de indenização ou prêmio.
CONTRATANTES MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC E XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX.
Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.
Acidente Qualquer evento danoso que ocorra de forma súbita, imprevista e exterior à vítima ou à coisa atingida, não necessariamente provocando morte, sequelas permanentes ou perda total.
ANEXOS documentos que integram o presente CONTRATO;
Acabamento laminação fosca com verniz localizado Fotolito ou CTP Papel: AP 90g Cor: 1 x 1 – P&B (preto e branco) Acabamento: cola quente Número de páginas: 220 (duzentos e vinte)
Partes Relacionadas com relação à Concessionária, qualquer pessoa Controladora, Coligada e respectivas Controladas, bem como aquelas assim consideradas pelas Normas Contábeis em vigor;