DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA definição

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 00.000.0000.0000 4.4.90.52.00 00 Ficha 490 Manutenção do Centro POP (População de Rua) Fonte 1.00.00 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 00.000.0000.0000 4.4.90.52.00 00 Ficha 513 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social Fonte 1.00.00 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 00.000.0000.0000 4.4.90.52.00 00 Ficha 595 Manutenção do SINE Fonte 1.00.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 02.028.001.04.122.0001 4.4.90.52.00.00 Ficha- 563 - Fonte 100 27.001.2191.4.4.90.52.01.00 – Ficha 369 02.021.001.04.122.0001 - 4.4.90.52.00.00 – Ficha 09 4.4.90.52.00.00.00.00.0000 – Ficha 320 4.4.90.52.00.00.00.00.0000 – Ficha 327 4.4.90.52.00.00.00.00.0000 – Ficha 312 4.4.90.52.00.00.00.00.0000 – Ficha 304 4.4.90.52.00.00.00.00.0000 – Ficha 296 30.0001.2163.339039 – Ficha 457 Fonte 01.00
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DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. Projeto / Atividade: 2101; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.68; Fonte de Recurso:100; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/02/2014; RATIFICAÇÃO: 06/02/2014 RESPONSÁVEL: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX – Secretário Municipal da Xxxxxx;
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DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. Projeto/Atividade 2042; Elemento de Despesa 33.90.36.06; Fonte de Recursos 100; DATA DA ASSINATURA: 14/01/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o Sr. XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); CONTRATADO: XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX;
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Examples of DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA in a sentence

  • DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Dotação: 12.01.13.392.014.2.032 – 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ) - Fonte de recurso: 100000 - Ficha: 191 DATA: 12 de junho de 2019.

  • DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Dotação: 07.01.10.301.013.2.040 – 33.90.30.00 – Material de Consumo - Fonte de recurso: 114008 - Ficha: 252 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Dotação: 07.01.10.301.013.2.053 – 33.90.30.00 – Material de Consumo - Fonte de recurso: 114010 - Ficha: 328 DATA: 17 de junho de 2019.

  • DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ASSINAM: XXXXXX XXXXXXXXX – pela Contratante.

  • A despesa decorrente deverá acontecer por conta de recursos que estarão livres e não comprometidos, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA vigente do Fundo Municipal de Saúde a qual aparece discriminadas a seguir: Atenção Básica em Saúde (APS) Programa de Trabalho n° 16.020.10.301.0015.1.055 – Natureza da Despesa 4.4.90.52.42.00.00 – Fonte: 1635.

  • VALOR DO CONTRATO: R$ 3.160,80 (Três mil, cento e sessenta reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão 02 - Poder Executivo Unidade Orçamentária 15.01– Fundo Municipal de Assistência Social Função 08– Assistência Social Sub-Função 122– Administração Geral Programa 0003- Assistência Social Geral Projeto Atividade 2070.0000 – Manutenção do Fundo Mun.

  • O pagamento será conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, eapós a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da seguinte dotação orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ELEMENTO DE DESPESA NOMENCLATURA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.361.0403.2.043 3.3.90.39.00.00 Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FMEX FONTE DE RECURSO 1.500.0000.000.000 - Recurso Próprio.

  • DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo.

  • VIGÊNCIA: até 31/12/2016, OBJETO: Prestação de serviços como Engenheiro Civil; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1401 – Secretaria Municipal De Administração E Finanças; 04.122.0037- 2060; Manutenção Da Secretaria Municipal De Administração E Finanças – 3390.3500 – Serviços de Consultoria- ASSINATURA DO CONTRATO: Brasil Novo/PA, 11/02/2016.

  • DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA EXECICIO 2021 10 122 0005 2.063 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19.

  • DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF Nº 13.034.603/0001-56 Dotação: 0701.103010132.039 – 33.90.39.50 – Outros Serviços de Terceiros (PJ) - Fonte de recurso: 102000 – Verba Municipal Ficha: 246 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ/MF Nº 13.034.603/0001-56 Dotação: 0701.103020132.046 – 33.90.39.50 – Outros Serviços de Terceiros (PJ) - Fonte de recurso: 114010 – Verba Federal Ficha: 289 DATA: 12 de junho de 2019.


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DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. Projeto/Atividade 2042; Elemento de Despesa 33.90.36.06; Fonte de Recursos 100; DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 668/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (P I) e o Senhor RÉGIS DE ATHAYDE COUTO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI); OBJETO: P restação de serviços, visando a elaboração de Projeto de Arquitetura da Edificação de um Edifício para funcionamento da Farmácia Municipal, localizado no Centro Administrativo Municipal da Rux Xxxxxx, xx 0000,xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx-X X, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde- SESA;
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DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. Projeto / Atividade: 2101; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.68; Fonte de Recurso:100; DATA DA ASSINATURA: 06/02/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 792/2014 REFERÊNCIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e a empresa S OUS A & FORTUNA LTDA – ME; OBJETO: P restação de serviços de confecção de próteses dentárias, total maxilar ou mandibular, de acordo com tabela estabelecida pelo SUS, para fornecimento ao público atendido pelo Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, do Município de Parnaíba – PI, sendo de interesse da Secretaria de Saúde – SESA;
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  • DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 25101; Natureza da Despesa /Elementos: 3.3.90.33 e 3.3.90.39; Projeto/Atividade: 2000; Fonte de Recursos: 100 e Notas de Empenho: 2021NE00620 e 2021NE00623. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do contrato, não modificadas por este Termo Aditivo.

  • Cobertura Adicional Cobertura adicionada ao contrato, facultativamente, mediante cobrança de prêmio adicional.

  • AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS): Autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com atuação em todo o território nacional, como entidade de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantem a assistência à saúde suplementar.

  • Cobertura Básica Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.

  • Unidade Orçamentária 1515 – Fundo Municipal de Educação Função Programática: 12 361 0004 1.053 – Construção, reforma e ampliação de Unidades Escolares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte: 15700000 – Transferência de convenio-união/educação. Fonte: 15710000 – Transferência de convenio-estado/educação.

  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.

  • ATENDIMENTO OBSTÉTRICO todo atendimento prestado à gestante, em decorrência da gravidez, parto, aborto e suas consequências.

  • Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/04/2019 até 04/10/2021 para o Registro 830193316; 10/09/2022 para os Registros 200027310, 821505254; 27/04/2024 para os Registros 821505262, 200045431, 200045440; 27/06/2026 para os Registros 822901099, 822901072, 822901102, 822901080; 11/07/2026 para os Registros 822901064, 822901056, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808, 822989816; 20/03/2027 para o Registro 823781330; 08/05/2027 para o Registro 823781348; 30/10/2027 para o Registro 827250703. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, conforme Anexo I do Aditivo, descontados partes, peças e componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; Assistência Técnica e UM - "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/11/2016 até 29/11/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000557/01, 702016000557/02 e 702016000557/03. Certificado de Averbação/Registro: 702018050735/01 Data do Protocolo: 21/12/2018 Cedente: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA País da Cedente: BRASIL Cessionária: DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo Natureza do Documento: Contrato de 07/12/2018 e Aditivo de 14/02/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.

  • AGRAVAMENTO DO RISCO Circunstâncias que aumentam a intensidade ou a probabilidade da ocorrência do risco assumido pela Seguradora.

  • Acabamento laminação fosca com verniz localizado Fotolito ou CTP Papel: AP 90g Cor: 1 x 1 – P&B (preto e branco) Acabamento: cola quente Número de páginas: 220 (duzentos e vinte)

  • Seguro Garantia seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador perante o segurado, conforme os termos da apólice.

  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

  • OUTORGADO (nome e qualificação do representante)

  • IMPORTÂNCIA SEGURADA É o valor integral dos bens ou mercadorias declarados nos documentos relativos a cada embarque, observado o Limite Máximo de Garantia por veículo/acúmulo fixado na apólice.

  • Cobertura garantia de compensação ao Segurado pelos prejuízos decorrentes da efetivação do sinistro previsto no contrato de seguro.

  • Coberturas São as cláusulas Contratadas que definem os direitos dos beneficiários. COMPLICAÇÕES NO PROCESSO GESTACIONAL: Alterações patológicas durante a gestação, como gravidez tubária, eclampsia, parto prematuro, diabetes e abortamento.

  • Seguradora Sociedade que, mediante recebimento do prêmio, assume os riscos e garante o pagamento da indenização em caso de ocorrência de sinistro coberto.

  • Prezados Senhores A EMPRESA , com endereço na Xxx , xx , xx xxxxxx xx , (XX), telefone para contato (DDD) , e-mail: , neste ato representada pelo seu (sócio/diretor/proprietário), , portador do RG nº e CPF nº , inscrita no CNPJ/MF nº , Inscrição Estadual nº e Inscrição Municipal nº , tendo examinado minuciosamente o Edital em epígrafe e seus Anexos e, com o conhecimento das condições estabelecidas, reconhecendo a inexistência de fato impeditivo, formula a seguinte PROPOSTA: LOTE 01 ITEM DESCRIÇÃO QT. UN. MARCA PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL VALOR TOTAL DO LOTE 01 VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ Preço total por extenso: Prazo de entrega: Garantia dos materiais: Validade da Proposta: Condições de Pagamento: Nome do Banco, Ag. e nº C/Corrente: Obs.: Nos preços estão inclusos quaisquer ônus tais como, tributos, taxas administrativas, impostos, fretes, seguros e demais encargos, despesas com entrega dos valores dos materiais, da mão de obra utilizada, dos veículos, equipamentos, dos encargos sociais e fiscais, das ferramentas, aparelhos, instrumentos, da água e energia elétrica, da segurança e vigilância, dos ônus diretos e indiretos, da administração, do lucro e de quaisquer outras despesas incidentes sobre os serviços, e outras necessárias à perfeita execução do objeto. Declaramos que, esse fornecimento será efetuado em conformidade com as condições constantes do Edital de Pregão na forma Eletrônica nº /2018 e seus anexos, o qual conhecemos e aceitamos em todos os seus termos. Declaramos ainda que o representante legal de nossa empresa que assinará o Contrato ou instrumento equivalente é o Sr. (a) portador(a) do RG nº e do CPF nº . Local, de de 2018 ANEXO III DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO AO ARTIGO 7º INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (Nome da empresa), CNPJ nº , sediada (endereço completo), por seu representante legal, abaixo subscrito, DECLARA EXPRESSAMENTE que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre; bem como não emprega menor de dezesseis anos ou o emprega na condição de aprendiz e, ainda não emprega, em hipótese alguma, menor de quatorze anos. Local e data Nome do representante legal RG nº................................ ANEXO IV DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da empresa jurídica), CNPJ nº DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº /2018, realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data Nome do representante legal RG nº................................ ANEXO V DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE Para fins de participação no Pregão Eletrônico (indicar o nº do Edital), a(o) (nome completo do proponente), CNPJ , sediada(o) em (endereço completo), DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre os requisitos legais para a qualificação como (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o caso), na forma da Lei Complementar nº 123/2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 daquela Lei Complementar. DECLARA, ainda, que não existe qualquer impedimento entre os previstos nos incisos do

  • Credenciamento processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;

  • DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

  • Pedido O mesmo que: “Autorização de Fornecimento (AF)”; “Ordem de Execução Serviços (OS)”, Ordem de Fornecimento ou outro documento contratual equivalente, conforme previsto nos §§ 2º, 3º e 4º, do artigo 62, da Lei nº 8.666/93; que caracterizam instrumento bilateral de ajuste contratual, para fornecimento de bens, serviços ou locações, constante do objeto do edital, para fornecimento ao longo da validade da ata de registro de preço.

  • Vigência 6 meses no período de 11/05/2017 a 10/11/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 11/05/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26494-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXX

  • Central de Atendimento Grande São Paulo: 3156-2990 Demais Localidades: 0800 77 19 119 / Ouvidoria: 0800 77 32 527 Atendimento Deficientes Auditivos ou de Fala: 0800 77 19 719 Endereço: Xxx Xxxxxxx, 000, Xxx Xxxxx, XX - CEP: 04013-001 – xxx.xxxxx.xxx.xx A Ouvidoria poderá ser acionada para atuar na defesa dos direitos dos consumidores, para prevenir, esclarecer e solucionar conflitos não atendidos pelos canais de atendimento habituais.

  • Segurado pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata o seguro em seu benefício ou de terceiros.

  • Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

  • Período de Cobertura Aquele durante o qual o segurado ou os beneficiários, quando for o caso, farão jus aos capitais segurados contratados.