CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS instrumento contratual padronizado, previamente aprovado pela ARES-PCJ, para a prestação dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, cujas cláusulas estão vinculadas às normas e regulamentos, não podendo seu conteúdo ser modificado pelo prestador de serviços ou pelo usuário;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS instrumento contratual padronizado, previamente homologado pela ARISB-MG, para a prestação dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, cujas cláusulas estão vinculadas às normas e regulamentos, não podendo seu conteúdo ser modificado pelo Prestador de Serviços ou pelo usuário, a ser aceito ou rejeitado de forma integral;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS contrato de prestação de serviços com firma reconhecida de ambas as partes;
Examples of CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS in a sentence
Excepcionalmente, os documentos relativos ao Manual de Terceiro, assinalados no anexo III, deverão ser apresentadas e entregues até o 40º (quadragésimo) dia após a assinatura do Contrato de Prestação de Serviços, sob pena de rescisão.
Excepcionalmente, os documentos relativos ao Manual de Terceiro, assinalados no anexo III, deverão ser apresentados e entregues até o 40º (quadragésimo) dia após a assinatura do Contrato de Prestação de Serviços, sob pena de rescisão.
Por estarem justos e acordados, as partes acima identificadas ratificam o presente Contrato de Prestação de Serviços, fazendo-o em 4 (quatro) vias de igual teor e forma.
Se o Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria incluir o fornecimento de bens, estes devem ser originários de países membros do Banco.
Os signatários deste instrumento particular, devidamente qualificados, têm entre si justo e avençado o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas e aceitas, que prometem cumprir e fazer cumprir, usando do direito de livre contratação amparado por lei.
More Definitions of CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS o “Contrato de Prestação de Serviços de Agente Registrador e Custodiante e Outras Avenças” celebrado entre a Emissora e o Custodiante; “Contrato de Prestação de Serviços de Escrituração”: o “Contrato de Prestação de Serviços de Escrituração” celebrado entre a Emissora e o Escriturador;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Cartões CAIXA Benefícios
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS instrumento legal que define as características técnicas e as condições comerciais da prestação dos serviços de abastecimento de água, acordado entre a prestadora de serviços e o usuário;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS contrato de prestação de serviços assinado por ambas as partes; OBSERVAÇÃO: Ressaltamos que tal comprovação será exigida apenas no ato da assinatura do contrato; 16.6.A empresa vencedora com sede em outro estado bem como seus profissionais deverão, no ato da assinatura do contrato, apresentar seus registros ou inscrições na entidade profissional competente;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS sistema veloe Este Contrato de Prestação de Serviços estabelece os termos e as condições gerais para uso do Sistema Veloe (“Contrato”), de acordo com o Serviço e o Plano de Pagamento que Você contratar
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS quando a negociação envolver a Embrapa, a Fundação de Apoio e instituição(ões) pública(s) ou privada(s),em que a Embrapa, com apoio da Fundação, se obriga a prestar determinado serviço técnico especializado ao Contratante, mediante certa retribuição, seja ela pecuniária ou não, observado o disposto no art. 8º da Lei nº 10.973, de 2004;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS é aquele em que uma das partes se obriga a proporcionar à outra certo resultado do seu trabalho intelectual ou manual, com ou sem retribuição. o Presume-se, porém, que as partes celebraram um contrato de trabalho, se se verificar em algumas das seguintes características: o Actividade realizada em local pertencente ao seu beneficiário ou por ele tenha sido determinado; o Os equipamentos e instrumentos de trabalho utilizados pertençam ao beneficiário da actividade; o O prestador da actividade cumpra horários determinados pelo beneficiário desta; o Seja paga, com uma determinada periodicidade, uma quantia certa ao prestador da actividade como contrapartida desta; o O prestador da actividade desempenhe funções de direcção ou chefia. Art.º 11.º do CT Art.º 1154.º do Código Civil Art.º 12.º do CT Tipos de Contrato de Trabalho Contrato de trabalho por tempo indeterminado (efectivo ou sem termo) Contrato de trabalho a termo termo certo termo incerto Admissibilidade dos Contratos de Trabalho O contrato de trabalho por tempo indeterminado é, por excelência, o normal contrato de trabalho. O contrato de trabalho a termo certo só pode ser celebrado para a satisfação de necessidades temporárias da empresa e pelo período estritamente necessário à satisfação destas necessidades, que, nomeadamente, se consideram as seguintes: o Substituição directa ou indirecta de trabalhador ausente ou que, por qualquer razão, se encontre temporariamente impedido de prestar serviço; o Substituição directa ou indirecta de trabalhador em relação ao qual esteja pendente em tribunal acção de apreciação da licitude do despedimento; o Substituição directa ou indirecta de trabalhador em situação de licença sem retribuição; o Substituição de trabalhador a tempo completo que passe a prestar trabalho a tempo parcial por período determinado; o Actividades sazonais ou outras actividades cujo ciclo anual de produção apresente irregularidades decorrentes da natureza estrutural do respectivo mercado, incluindo o abastecimento de matérias-primas; o Acréscimo excepcional de actividade da empresa; o Execução de tarefa ocasional ou serviço determinado precisamente definido e não duradouro; o Execução de uma obra, projecto ou outra actividade definida e temporária, incluindo a execução, direcção e fiscalização de trabalhos de construção civil, obras públicas, montagens e reparações industriais, em regime de empreitada ou em administração directa, incluindo os respectivos projectos e outras actividades comple...