Autoridade Competente qualquer órgão governamental que tenha competência para interferir neste CONTRATO ou nas atividades das PARTES;
OUTORGADO (nome e qualificação do representante)
DEPENDENTE Beneficiário de plano privado de assistência à saúde cujo vínculo com a operadora depende da existência do vínculo de um beneficiário titular. Pessoa física com vínculo familiar com o beneficiário titular do plano de saúde, de acordo com as condições de elegibilidade estabelecidas no contrato. No plano individual, titular e dependentes devem estar no mesmo plano. Nos planos coletivos, titulares e dependentes podem estar no mesmo plano ou em planos diferentes de acordo com o estabelecido pela pessoa jurídica contratante.
Prazo 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 1.090,00 Assinatura: 07/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 158 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011306091513 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
MENSALIDADE contraprestação pecuniária paga pelo contratante à operadora.
Cobertura garantia de compensação ao Segurado pelos prejuízos decorrentes da efetivação do sinistro previsto no contrato de seguro.
Acabamento laminação fosca com verniz localizado Fotolito ou CTP Papel: AP 90g Cor: 1 x 1 – P&B (preto e branco) Acabamento: cola quente Número de páginas: 100 páginas Fotolito ou CTP Quantidade (edição): 1.000 (um mil) exemplares Tiragem: Única Formato (Fechado): 15 x 21 cm Lombada: Quadrada Papel: Couchê brilhante 250g Cor: 4 x 0 cores
Resultados Esperados Artefatos esperados: a) Diagrama de processo de negócio; b) Descrição de processo de negócio; c) Minuta de plano de melhoria; d) Minuta de diagnóstico de maturidade; e) Minuta de plano de projeto de diagnóstico de maturidade; f) Minuta de relatório de Governança de TI; g) Minuta de relatório estatístico; h) Minuta de plano de implantação; i) Relatório de implantação.
Projeto Executivo conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas técnicas pertinentes;
Atividade Descrição geral dos serviços a serem realizados na execução de determinada tarefa.
COBERTURA BÁSICA Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.
FORMA DE PAGAMENTO O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 12.341/2022 (058280526 ).
Acidente Qualquer evento danoso que ocorra de forma súbita, imprevista e exterior à vítima ou à coisa atingida, não necessariamente provocando morte, sequelas permanentes ou perda total.
Prezados Senhores Pela presente fica credenciado o Sr. .....................................................................................(nome) , (qualificação na empresa) , portador do CPF n° e da cédula de identidade nº , expedida em / /_ _ pelo _, para representar esta Empresa (razão social, endereço e CNPJ) na licitação Modalidade Pregão Presencial nº /2019, a ser realizada pela SURG, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários, inclusive prestar esclarecimentos, receber avisos e notificações, interpor recursos ou renunciar ao direito dos mesmos, assinar atas, contratos e outros documentos e manifestar-se durante as sessões de abertura e julgamento da licitação. .................................., ............ de de 2019. …………………………………………………………………… Nome e assinatura do representante legal da empresa (com firma reconhecida) OBSERVAÇÃO: Esta Carta de Credenciamento deverá ser entregue fora dos envelopes, no momento do CREDENCIAMENTO. (Papel timbrado ou carimbo com CNPJ da empresa). A empresa ........................................., inscrita no CNPJ nº ................................., por intermédio de seu representante legal, abaixo assinado, DECLARA sob as penas da lei, para fins de participação no Pregão Presencial nº .../2019, que:
Comprador Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Pagamento Mensal. CRITÉRIOS: Coincidente com a folha de salários dos demais servidores públicos.
Cláusula Define cada uma das disposições contidas no contrato de seguro.
Motivo Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx – CPF: 000.000.000-00 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/0XX000000X0000000
Credenciamento processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;
Contratante parte que em nome da Administração Pública contrata a execução das Obras pelo Contratado;
Coberturas São as cláusulas contratadas que definem os direitos dos beneficiários.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço (POR ITEM).
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES analisar e propor revisões nas exigências relacionadas à regulação e fiscalização econômica da atividade de transporte de gás natural e combustíveis líquidos, incluindo a determinação da receita dos transportadores e tarifas de transporte, bem como a mediação e arbitragem de conflitos entre os agentes em função das alterações advindas na nova Lei do Gás (Lei nº14.134/2021) e da Resolução CNPE nº 12/2019. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00.
Início de Vigência É a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela Seguradora.
OBJETO DO CONTRATO Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Internet a fim de suprir as necessidades do Município de Itaquitinga e demais Órgãos participantes. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de Dezembro de 2017 até 31 de Dezembro de 2018. Do Fundamento: O presente Termo Aditivo tem amparo legal no Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Da Ratificação: Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original celebrado entre as partes e que não conflitem com o presente termo aditivo, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Vigência: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. Data de assinatura do ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. ITAQUITINGA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Cedente EMPRESA NACIONAL SIDERURGICA S/A (ENSIDESA) Cessionária: GERDAU ACOMINAS S/A Cessionária: COBRASCOM S/A CIA BRASILEIRA DE CORPOS MOEDORES Cessionária: PURINA DO BRASIL ALIMENTOS LTDA. Cessionária: KLABIN EMBALAGENS S/A Cessionária: XXXXXX XXXXXXX DE TECIDOS LTDA Cedente: RIO DOCE AMERICA INCORPORATED Cessionária: RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO Cedente: INNOVATOR DESIGN - DESENHO INDUSTRIAL E COMUNICACAO VISUAL LTDA. Cessionária: GENOVESI & CIA S/A COM. E IND. Cessionária: COBRASMA S/A Cedente: COPAR INTERNATIONAL CORPORATION Cessionária: INDÚSTRIA DE PAPEL E PAPELÃO SÃO XXXXXXX X/A Cessionária: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA-SA-EBSE Cedente: ISHIKAWAJIMA - HARIMA HEAVY INDUSTRIES CO. LTD. Cessionária: VILLARES INDÚSTRIAS DE BASE S/A Cedente: ISHIKAWAJIMA - HARIMA HEAVY INDUSTRIES CO. LTD. Cessionária: VILLARES INDÚSTRIAS DE BASE S/A Cessionária: EMAQ - ENGENHARIA E MÁQUINAS S/A Cessionária: EMAQ - ENGENHARIA E MÁQUINAS S/A Cedente: UNITED STATES STEEL CORPORATION Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL Cedente: UNITED STATES STEEL CORPORATION Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL Cedente: RHEINISCHE MASCHINENFABRIK & EISENGIESSEREI XXXXX XXXXX GMBH & CO. KOMMANDITGESELLSCHAFT Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Cedente: SMG SUDDEUTSCHE MASCHINENBAU - GESELLSCHAFT M.B.H. Cessionária: PRENSAS SCHULER S/A Cessionária: PRENSAS SCHULER S/A Cedente: L. SCHULER GMBH Cessionária: PRENSAS SCHULER S/A Cessionária: PRENSAS SCHULER S/A Cedente: SMG SUDDEUTSCHE MASCHINENBAU - GESELLSCHAFT M.B.H. Cessionária: PRENSAS SCHULER S/A Cedente: SCHWEITER ENGINEERING WORKS LTD Cessionária: TOALIA S/A - INDUSTRIA TEXTIL Cessionária: SANTISTA - INDÚSTRIA TÊXTIL DO NORDESTE S/A Cessionária: MONTREAL ENGENHARIA S/A Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Cedente: NIPPON STEEL & SUMITOMO METAL CORPORATION Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS Cedente: JAMES RIVER CORPORATION OF VIRGINIA Cessionária: XXXXXX XXXXX CELULOSE E PAPEL S/A. Cedente: UNITED MERCHANTS AND MANUFACTURES,INC Cessionária: INPAL S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS Cessionária: PETERCO S/A.-ILUMINACAO ELETRICIDADE Cessionária: PETERCO S/A.-ILUMINACAO ELETRICIDADE Cedente: MITSUBISHI HEAVY INDUSTRIES, LTD. Cessionária: ARCELORMITTAL TUBARÃO COMERCIAL S.A. Cessionária: ARCELORMITTAL TUBARÃO COMERCIAL S.A. Cedente: KNOOR NAHRMITTEL AKTIENGESOLLSCHAFF Cessionária: REFINAÇÕES DE MILHO, BRASIL LTDA Cedente: ISHIKAWAJIMA - HARIMA HEAVY INDUSTRIES CO. LTD. Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA PAULISTA - COSIPA Cedente: BORG WARNER CORPORATION (YORK DIVISION Cessionária: SALGEMA INDUSTRIAS QUIMICAS S.A Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Cedente: ITALIMPIANTI, SOCIETA ITALIANA IMPIANTI P.A. Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA PAULISTA - COSIPA Cessionária: FICHET-BAUCHE INDUSTRIAL DO BRASIL S/A Cessionária: FICHET-BAUCHE INDUSTRIAL DO BRASIL S/A Cessionária: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL Cedente: BUREAU D'ETUDES INDUSTRIELLES ET DE COOPERATION DE L'INSTIXUT FRANCAIS DU PETROLE Cessionária: COMSIP BRASILEIRA S.A. SERVICOS E INSTALACOES TECNICAS Cessionária: COLGATE-PALMOLIVE LTDA Cessionária: DEDINI S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES Cessionária: DEDINI S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES Cessionária: DEDINI S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES Cessionária: DEDINI S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES Cessionária: ER EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DE ALTA TENSÃO LTDA Cessionária: NIPPON STEEL CONFAB ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTO SIDERÚRGICO LTDA