PRIMEIRA OCORRÊNCIA definição

PRIMEIRA OCORRÊNCIA transgressão das obrigações insertas nos Itens "5.4.", "5.18.", "5.27.", e "5.42.". Item 8.1., alínea "a". ─ ─

PRIMEIRA OCORRÊNCIA transgressão das obrigações insertas nos Itens "5.4.", "5.18.", "5.27.", e "5.42.". Item 8.1., alínea "a". ─ ─ SEGUNDA OCORRÊNCIA: transgressão das obrigações insertas nos Itens "5.4.", "5.18.", "5.27.", e "5.42.". ─ Item 8.1., alínea "c". ─ Infração ao disposto nos Itens “5.14.”, “5.15.”, "5.16.", “5.26”, “5.29”, “5.34” e “5.44”. ─ Item 8.1., alínea "c". ─ Infração ao disposto nos Itens "5.5.", “5.6.”, “5.7.”, "579.", “5.9”, "5.17."e "5.43.". ─ Item 8.1., alínea "b". ─

PRIMEIRA OCORRÊNCIA. Transgressão das obrigações inseridas no item 9. Item 12.2, alínea “12.2.1”.

Examples of PRIMEIRA OCORRÊNCIA in a sentence

• M P P E P R O C E S S O L I C I T A T Ó R I O N º 0 2 6 / 2 0 2 0 SANÇÕES ESPECÍFICAS A EXECUÇÃO DO OBJETO INFRAÇÃO GRAVIDADE DA INFRAÇÃO PRIMEIRA OCORRÊNCIA REINCIDÊNCIA Descumprir o prazo de entrega ou o cronograma de entrega 3 4 Descumprir os prazos de atendimento técnico em regime de garantia 3 4 Atrasar o fornecimento de peças e equipamentos de reposição em regime de garantia.

• Parágrafo Segundo - As sanções previstas poderão ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, de acordo com o nível de gravidade das infrações, previstas nas tabelas anterior, em consonância às infrações previstas nas tabelas abaixo: SANÇÕES GERAIS INFRAÇÃO GRAVIDADE DA INFRAÇÃO PRIMEIRA OCORRÊNCIA REINCIDÊNCIA Não comparecer a Reunião de Iniciação Contratual.