Common use of ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO CERTAME Clause in Contracts

ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO CERTAME. 2.1. O EDITAL, suas planilhas e formulários, as informações, estudos e projetos sobre a REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA poderão ser obtidos, exclusivamente, (i) em mídia eletrônica, na Secretaria Municipal de [●] no período de [●], até [●], das [●] às [●], por meio do pagamento do valor de R$ [●] ([●]), conforme autorizado pelo artigo 32, § 5º da LEI DE LICITAÇÕES e/ou (ii) no sítio eletrônico [●], incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas para tanto neste EDITAL. 2.1.1. A documentação fornecida às PROPONENTES não poderá ser reproduzida, divulgada e utilizada, de forma total ou parcial, para quaisquer outros fins que não os expressos no EDITAL. 2.1.2. A obtenção de quaisquer documentos de maneira diversa daquela indicada no item 2.1, acima, não gera qualquer responsabilidade para o PODER CONCEDENTE. 2.2. A obtenção do EDITAL não é condição para participação na LICITAÇÃO, mas a participação pressupõe a aceitação de todos os termos e condições nele previstos, conforme item 6 deste EDITAL. 2.3. As PROPONENTES são integralmente responsáveis pela análise de todos os dados e informações sobre a CONCESSÃO, bem como pelo exame da condição atual dos bens vinculados à CONCESSÃO e demais estruturas físicas relativas aos SERVIÇOS, cabendo-lhes, ainda, arcar com todos os custos e despesas referentes às providências necessárias à elaboração de sua PROPOSTA COMERCIAL, bem como à participação na LICITAÇÃO. 2.3.1. As informações, estudos, pesquisas, investigações, levantamentos, projetos, planilhas e demais documentos ou dados, relacionados à REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA e a sua implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficientização, expansão, operação e manutenção foram realizados e obtidos para fins exclusivos de precificação da CONCESSÃO, não apresentando, perante as potenciais PROPONENTES, qualquer caráter vinculativo ou qualquer efeito do ponto de vista da responsabilidade do PODER CONCEDENTE em face das PROPONENTES ou da futura CONCESSIONÁRIA. 2.4. As PROPONENTES são também integralmente responsáveis pelo exame de todas as instruções, condições, exigências, leis, decretos, normas, especificações e regulamentações aplicáveis à LICITAÇÃO e ao CONTRATO.

ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO CERTAME. 2.1. O Observadas as regras para disponibilização das informações e estudos referentes à presente LICITAÇÃO, o EDITAL, suas planilhas e formulários, bem como os dados, as informações, estudos e projetos sobre a REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA documentos da CONCESSÃO, poderão ser obtidos, exclusivamente, (i) em mídia eletrônicaeletrônica a ser fornecida pelo interessado, gratuitamente, na Secretaria Municipal de [●] Administração, no período de [●], 24 de fevereiro de 2022 até [●]18 de Abril de 2022, das [●] 12h00min às [●]18h00min, por meio do pagamento do valor de R$ [●] ([●]), conforme autorizado pelo artigo 32, § 5º da LEI DE LICITAÇÕES e/ou (ii) no sítio eletrônico [●]xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxx.xxx?xxxxXxxxxx=XXXXXXXXX, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas para tanto neste EDITAL. 2.1.1. A documentação fornecida às PROPONENTES não poderá ser reproduzida, divulgada e utilizada, de forma total ou parcial, para quaisquer outros fins que não os expressos no EDITAL. 2.1.2. A obtenção de quaisquer documentos de maneira diversa daquela indicada no item Subitem 2.1, acima, não gera qualquer responsabilidade para o PODER CONCEDENTE. 2.1.3. Para acessar os demais dados, estudos, informações e documentos da CONCESSÃO, os interessados deverão acessar o sítio eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxx.xxx?xxxxXxxxxx=XXXXXX CAO. 2.2. A obtenção do EDITAL não é condição para participação na LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA, mas a participação pressupõe a aceitação de todos os termos e condições nele previstosdo EDITAL, conforme item 6 deste EDITALprevisto no Item 6, abaixo. 2.3. As PROPONENTES são integralmente responsáveis pela análise direta de todos os dados e informações sobre a CONCESSÃO, bem como pelo exame da condição atual dos bens vinculados BENS VINCULADOS à CONCESSÃO e demais estruturas físicas relativas aos SERVIÇOS, cabendo-lhes, ainda, arcar com todos os custos e despesas referentes às providências necessárias à elaboração de sua PROPOSTA COMERCIAL, bem como à participação na LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA. 2.3.1. As informações, estudos, pesquisas, investigações, levantamentos, projetos, planilhas e demais documentos ou dados, relacionados à REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA e a sua implantação, instalação, recuperaçãoao seu desenvolvimento, modernização, melhoramentoexpansão, eficientização, expansãoeficientização energética, operação e manutenção foram realizados e obtidos para fins exclusivos de precificação da CONCESSÃO, não apresentando, perante as potenciais PROPONENTES, qualquer caráter vinculativo ou qualquer efeito do ponto de vista da responsabilidade do PODER CONCEDENTE em face das PROPONENTES ou da futura CONCESSIONÁRIA. 2.4. As PROPONENTES Os interessados são também integralmente responsáveis pelo exame de todas as instruções, condições, exigências, leis, decretos, normas, especificações e regulamentações aplicáveis à LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA e ao CONTRATOà CONCESSÃO.

ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO CERTAME. 2.1. O EDITALEdital, suas planilhas e formulários, as informações, estudos e projetos sobre a REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Unidade Hospitalar poderão ser obtidos, exclusivamente, (i) em mídia eletrônica, na Secretaria Municipal Diretoria de [●] no período de [●]Licitações e Contratos da SESAB, até [●]20 de janeiro de 2010, das [●] às [●]9h as 17h, por meio do pagamento do valor de R$ [●] 150,00 ([●]cento e cinquenta Reais), conforme autorizado pelo artigo 32, § 5º da LEI DE LICITAÇÕES e/ou (ii) no sítio eletrônico [●]xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx, e/ou (iii) no sítio eletrônico do Comprasnet xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas para tanto neste EDITALEdital. 2.1.1. A documentação fornecida pela SESAB às PROPONENTES Proponentes não poderá ser reproduzida, divulgada e utilizada, de forma total ou parcial, para quaisquer outros fins que não os expressos no EDITALEdital. 2.1.22.2. A obtenção de quaisquer documentos de maneira diversa daquela indicada no item 2.1, acima, 2.1 acima não gera qualquer responsabilidade para o PODER CONCEDENTEPoder Concedente. 2.22.3. A obtenção do EDITAL Edital não é condição requisito para participação na LICITAÇÃOno Leilão, mas sendo certo que a participação das Proponentes no Leilão pressupõe sua aceitação a aceitação de todos os termos e condições nele previstos, conforme item 6 deste EDITALdo Edital. 2.32.4. As PROPONENTES Proponentes são integralmente responsáveis pela análise direta das condições da Unidade Hospitalar e de todos os dados e informações sobre a CONCESSÃO, bem como pelo exame operação da condição atual dos bens vinculados à CONCESSÃO e demais estruturas físicas relativas aos SERVIÇOSConcessão, cabendo-lhes, ainda, arcar com como todos os custos e despesas referentes às providências necessárias à elaboração de sua PROPOSTA COMERCIALsuas Propostas Econômicas, bem como à participação na LICITAÇÃOno Leilão. 2.3.12.4.1. As informações, estudos, pesquisas, investigações, levantamentos, projetos, planilhas e demais documentos ou dados, relacionados à REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Unidade Hospitalar e a à sua implantaçãooperação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficientização, expansão, operação e manutenção foram realizados e obtidos para fins exclusivos de precificação da CONCESSÃOConcessão, não apresentando, perante as às potenciais PROPONENTESProponentes, qualquer caráter vinculativo ou qualquer efeito do ponto de vista da responsabilidade do PODER CONCEDENTE em face das PROPONENTES Poder Concedente perante as Proponentes ou da perante a futura CONCESSIONÁRIAConcessionária. 2.42.4.2. As PROPONENTES Caso queira, qualquer interessado poderá proceder à visita técnica facultativa das obras atualmente realizadas na Unidade Hospitalar, mediante agendamento prévio a ser realizado junto à SESAB, por meio de correspondência dirigida ao endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, podendo a visita técnica ser realizada até o 6º (sexto) dia útil anterior ao primeiro dia do Período para Recebimento dos Envelopes. 2.5. Os interessados são também integralmente responsáveis pelo exame de todas as instruções, condições, exigências, leis, decretos, normas, especificações e regulamentações aplicáveis ao Leilão e à LICITAÇÃO e ao CONTRATOConcessão.

ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO CERTAME. 2.1. O EDITAL, suas planilhas e formulários, as informações, estudos e projetos sobre a REDE MUNICIPAL as UNIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENSINO poderão ser obtidos, exclusivamente, (i) em mídia eletrônica, na Secretaria Municipal de [●] no período de [●], até [●], das [●] às [●], por meio do pagamento do valor de R$ [●] ([●]), conforme autorizado pelo artigo 32, § 5º da LEI DE LICITAÇÕES e/ou (ii) obtidos no sítio eletrônico [●]xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/?xx=xxxxxxxxxx ou diretamente na sala da COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÕES, incidindo sobre na Praça Presidente Xxxxxxxx Xxxxx nº 200, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx – Contagem/MG, tel.: (000) 0000-0000 de segunda a disponibilização destas informações sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min e estudos as regras previstas para tanto neste EDITAL13h00min às 17h00min horas. 2.1.1. A documentação fornecida às PROPONENTES não poderá ser reproduzida, divulgada e utilizada, de forma total ou parcial, para quaisquer outros fins que não os expressos no EDITAL. 2.1.22.2. A obtenção de quaisquer documentos de maneira diversa daquela indicada no item 2.1, acima, 2.1 acima não gera qualquer responsabilidade para o PODER CONCEDENTE. 2.22.3. A obtenção do EDITAL não é condição requisito para participação na LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA, mas a participação pressupõe a aceitação de todos os termos e condições nele previstosdo EDITAL, conforme previsto no item 6 deste EDITAL5. 2.32.4. As PROPONENTES são integralmente responsáveis pela análise de todos os dados e informações sobre a CONCESSÃO, bem como pelo exame da condição atual dos bens vinculados à CONCESSÃO e demais estruturas físicas relativas aos SERVIÇOS, cabendo-lhes, ainda, arcar com todos os custos e despesas referentes às providências necessárias à elaboração de sua PROPOSTA COMERCIAL, bem como à participação na LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA. 2.3.12.4.1. As informações, estudos, pesquisas, investigações, levantamentos, projetos, planilhas e demais documentos ou dados, relacionados às UNIDADES DE ENSINO e à REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA sua construção e a sua implantaçãooperação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficientização, expansão, operação e manutenção foram realizados e obtidos para fins exclusivos de precificação da CONCESSÃO, não apresentando, perante as às potenciais PROPONENTES, qualquer caráter vinculativo ou qualquer efeito do ponto de vista da responsabilidade do PODER CONCEDENTE em face das PROPONENTES ou da futura CONCESSIONÁRIA. 2.42.5. As PROPONENTES são também integralmente responsáveis pelo exame de todas as instruções, condições, exigências, leis, decretos, normas, especificações e regulamentações aplicáveis à LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA e ao CONTRATOà CONCESSÃO ADMINISTRATIVA.