Ampliação da Rede de Iluminação Pública Cláusulas Exemplificativas

Ampliação da Rede de Iluminação Pública. 2 Alíquota de 3% aplicada ao valor venal do veículo. A Concessionária ao longo de todo o contrato de concessão deve ser encarregada de atender à demanda por novos pontos de iluminação pública ocasionada por ampliação da rede de iluminação, seja de propriedade da Concessionária de energia ou do município. Conforme as premissas definidas pela Prefeitura estabelecidas na seção 2, assume-se que a ampliação da rede de iluminação pública se dará por uma porcentagem do quantitativo estimado no Relatório de Engenharia. No referido relatório foram definidas as estruturas para os pontos de ampliação. A tabela a seguir apresenta os custos referentes aos investimentos necessários para a ampliação da rede de iluminação pública associados às suas respectivas estruturas. Na composição dos valores de investimentos estão inclusos os custos de materiais e serviços de mão de obra de construção, não foram previstos os custos com telegestão. Os investimentos foram elaborados com base nas tabelas de orçamentação referenciais em vigor e disponíveis para consulta, adotando valores não-desonerados. Aclara-se que os campos identificados com “-” não foram definidos para ampliação da rede municipal de iluminação pública, entretanto essas mesmas estruturas são fundamentais para o banco de créditos de iluminação pública, mecanismo de flexibilização dado à administração púbica no que tange expansão e cuja apresentação ocorre no Caderno de Encargos. Para cada classe de iluminação foram previstos três orçamentos de luminárias LED, estando seus custos relacionados a seguir. As potências destas luminárias são relacionadas àquelas apresentadas no Relatório de Engenharia.
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Ampliação da Rede de Iluminação Pública. A Concessionária ao longo de todo o contrato de concessão deve ser encarregada de atender à demanda por novos pontos de iluminação pública ocasionada por ampliação da rede de iluminação, seja de propriedade da Concessionária de energia ou do município. Conforme consta no Relatório de Engenharia, a Prefeitura pode demandar da Concessionária 164 pontos por ano. Nesse quantitativo são definidas estruturas para os pontos de ampliação, conforme apresentado no referido relatório. A tabela a seguir apresenta os custos referentes aos investimentos necessários para a ampliação do parque de iluminação associados às suas respectivas estruturas. Na composição dos valores de investimentos estão inclusos os custos de materiais e serviços de mão de obra de construção, não foi previsto os custos com telegestão. Os investimentos foram elaborados com base nas tabelas de orçamentação referenciais em vigor e disponíveis para consulta, adotando valores não- desonerados. 1 - R$ 310,38 2 - R$ 695,02 3 - R$ 804,91 4 V3 R$ 3.880,40 5 V2 R$ 4.265,05 6 V1 R$ 4.374,94 7 V3 R$ 4.089,33 8 V2 R$ 4.473,97 9 V1 R$ 4.583,86 10 IAE – Decorativo R$ 13.910,97 11 V1 R$ 15.769,90 12 V2 R$ 13.647,19 13 V3 R$ 13.690,23 14 V1 R$ 13.787,11 Aclara-se que os campos identificados com “-” não foram definidos para ampliação da rede municipal de iluminação pública. Entretanto essas mesmas estruturas são fundamentais para definir investimento para correção de ponto escuro, como adição de poste (AP) e adição de braço (AB), além de serem base para elaboração do banco de créditos de iluminação pública, mecanismo de flexibilização dado à administração púbica no que tange expansão e cuja apresentação ocorre no Caderno de Encargos. Para cada classe de iluminação foram previstos três orçamentos de luminárias LED, estando seus custos relacionados a seguir. As potências destas luminárias são relacionadas àquelas apresentadas no Relatório de Engenharia. Classe de Iluminação Fornecedor Custo V1 L1 R$ 1.383,03 L4 R$ 1.373,44 V2 L3 R$ 924,60 L4 R$ 1.373,44 L5 R$ 1.354,55 V3 L4 R$ 1.329,40 L5 R$ 1.007,06 L7 R$ 771,64 V4 L2 R$ 1.080,19 L4 R$ 1.241,40 V5 L3 R$ 511,52 L4 R$ 1.241,40 IAE – Decorativo L7 R$ 1.561,50
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  • AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A Conab continuará realizando a avaliação de desempenho anualmente de acordo com os normativos vigentes, capacitando antecipadamente avaliadores e avaliados sobre a funcionalidade e aplicabilidade da Gestão de Performance, além de se comprometer a revisar toda a política de gestão de desempenho, a fim de buscar um método que melhor se adéque à realidade do corpo funcional, levando ao conhecimento da entidade representativa dos empregados previamente a sua aplicação.

  • DA CONVOCAÇÃO PARA RECEBER A ORDEM DE FORNECIMENTO 8.1 - A emissão da Ordem de Fornecimento constitui o instrumento de formalização da aquisição com os fornecedores, devendo o seu resumo ser publicado na Imprensa Oficial, em conformidade com os prazos estabelecidos na Lei 8.666/1993. 8.2 - Quando houver necessidade de aquisição dos produtos por algum dos órgãos participantes da Ata, o fornecedor será convocado para receber a ordem de fornecimento no prazo de até 10 dias úteis. 8.3 - A Administração poderá prorrogar o prazo fixado no item anterior, por igual período, nos termos do art. 64, § 1º, da Lei 8.666/1993, quando solicitado pelo fornecedor, durante o seu transcurso, e desde que ocorra motivo justificado, aceito pelo ente promotor do certame. 8.4 - Se o fornecedor se recusar a receber a ordem de fornecimento ou se não dispuser de condições de atender integralmente à necessidade da Administração, poderá a ordem de fornecimento ser expedida para os demais proponentes cadastrados que concordarem em fornecer os produtos ao preço e nas mesmas condições do primeiro colocado, observada a ordem de classificação.

  • DA ALTERAÇÃO, REAJUSTE, REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 14.1. Este instrumento poderá ser alterado na ocorrência dos fatos estipulados no artigo 65, da Lei nº 8.666/93. 14.2. É admissível a alteração subjetiva do contrato proveniente da fusão, cisão ou incorporação da CONTRATADA com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica: 14.2.1. Todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; 14.2.2. Sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; 14.2.3. Não haja prejuízo à execução do objeto pactuado; e 14.2.4. Haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato;

  • CONDIÇÕES DA PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIO A perda da qualidade de beneficiário poderá ocorrer nas seguintes situações: 1. Perda da qualidade de beneficiário titular: a) pela rescisão do presente contrato;

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 24.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 24.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxx.xx.xx ou por petição dirigida ou protocolada no endereço da Sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, localizada na Xxx Xxxxxx xxxxxx, n° 2294, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-060, dirigida à Coordenadoria de Licitações e Contratos (1° andar). 24.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 24.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 24.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 24.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos. 24.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 24.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 24.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

  • JORNADA DE TRABALHO – DURAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE, FALTAS DURAÇÃO E HORÁRIO

  • DA ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DO OBJETO CONTRATADO A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratadas, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no objeto, a critério exclusivo do CONTRATANTE, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

  • SEGURO DE VIDA EM GRUPO Sem prejuízo do BENEFÍCIO SOCIAL SINDICAL, é facultado aos empregadores a contratação de Seguro de Vida em Grupo em prol de seus empregados, hipótese em que os mesmos contribuirão com até 10% (dez por cento) dos prêmios mensais, a ser descontado em folha de pagamento.