Common use of Atividades previstas Clause in Contracts

Atividades previstas. 5.3.1. Realizar reuniões e elaborar diagnóstico da situação ocupacional das parcelas. 5.3.2. Realizar Supervisão Ocupacional com SNSO em 341 lotes, pelo menos uma vez ao ano. 5.3.3. Efetuar vistorias nas parcelas com indícios de irregularidades. 5.3.4. Efetuar procedimentos para identificação, notificação, recepção de documentos e instrução processual nas parcelas com indícios de irregularidades. 5.3.5. Efetuar vistorias para identificação da necessidade de políticas públicas (crédito, moradias, etc.) para a comunidade. 5.3.6. Efetuar vistorias para identificação da necessidade de serviço de georreferenciamento de parcelas, para a comunidade. 5.3.7. Efetuar procedimentos para identificação da necessidade de obras de infraestrutura para atender à comunidade. 5.3.8. Efetuar atendimento presencial, no Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF, ao público-alvo do Programa. 5.3.9. Efetuar a recepção, protocolo e envio ao INCRA, de documentos apresentados pelo público-alvo do Programa. 5.3.10. Efetuar os procedimentos necessários e cabíveis com vistas à instrução processual até a etapa que antecede à competência exclusiva do INCRA, com vistas à obtenção dos documentos objeto desta Ação (CCU, TD’s).

Appears in 1 contract

Samples: Acordo De Cooperação Técnica

Atividades previstas. 5.3.1. Realizar reuniões e elaborar diagnóstico da situação ocupacional das parcelas. 5.3.2. Realizar Supervisão Ocupacional com SNSO em 341 1.461 lotes, pelo menos uma vez ao ano. 5.3.3. Efetuar vistorias nas parcelas com indícios de irregularidades. 5.3.4. Efetuar procedimentos para identificação, notificação, recepção de documentos e instrução processual nas parcelas com indícios de irregularidades. 5.3.5. Efetuar vistorias para identificação da necessidade de políticas públicas (crédito, moradias, etc.) para a comunidade. 5.3.6. Efetuar vistorias para identificação da necessidade de serviço de georreferenciamento de parcelas, para a comunidade. 5.3.7. Efetuar procedimentos para identificação da necessidade de obras de infraestrutura para atender à comunidade. 5.3.8. Efetuar atendimento presencial, no Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF, ao público-alvo do Programa. 5.3.9. Efetuar a recepção, protocolo e envio ao INCRA, de documentos apresentados pelo público-alvo do Programa. 5.3.10. Efetuar os procedimentos necessários e cabíveis com vistas à instrução processual até a etapa que antecede à competência exclusiva do INCRA, com vistas à obtenção dos documentos objeto desta Ação (CCU, TD’s).

Appears in 1 contract

Samples: Acordo De Cooperação Técnica

Atividades previstas. 5.3.1. Realizar reuniões e elaborar diagnóstico da situação ocupacional das parcelas. 5.3.2. Realizar Supervisão Ocupacional com SNSO em 341 599 lotes, pelo menos uma vez ao ano. 5.3.3. Efetuar vistorias nas parcelas com indícios de irregularidades. 5.3.4. Efetuar procedimentos para identificação, notificação, recepção de documentos e instrução processual nas parcelas com indícios de irregularidades. 5.3.5. Efetuar vistorias para identificação da necessidade de políticas públicas (crédito, moradias, etc.) para a comunidade. 5.3.6. Efetuar vistorias para identificação da necessidade de serviço de georreferenciamento de parcelas, para a comunidade. 5.3.7. Efetuar procedimentos para identificação da necessidade de obras de infraestrutura para atender à comunidade. 5.3.8. Efetuar atendimento presencial, no Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF, ao público-alvo do Programa. 5.3.9. Efetuar a recepção, protocolo e envio ao INCRA, de documentos apresentados pelo público-alvo do Programa. 5.3.10. Efetuar os procedimentos necessários e cabíveis com vistas à instrução processual até a etapa que antecede à competência exclusiva do INCRA, com vistas à obtenção dos documentos objeto desta Ação (CCU, TD’s).

Appears in 1 contract

Samples: Acordo De Cooperação Técnica

Atividades previstas. 5.3.1. Realizar reuniões e elaborar diagnóstico da situação ocupacional das parcelas. 5.3.2. Realizar Supervisão Ocupacional com SNSO em 341 3.130 lotes, pelo menos uma vez ao ano. 5.3.3. Efetuar vistorias nas parcelas com indícios de irregularidades. 5.3.4. Efetuar procedimentos para identificação, notificação, recepção de documentos e instrução processual nas parcelas com indícios de irregularidades. 5.3.5. Efetuar vistorias para identificação da necessidade de políticas públicas (crédito, moradias, etc.) para a comunidade. 5.3.6. Efetuar vistorias para identificação da necessidade de serviço de georreferenciamento de parcelas, para a comunidade. 5.3.7. Efetuar procedimentos para identificação da necessidade de obras de infraestrutura para atender à comunidade. 5.3.8. Efetuar atendimento presencial, no Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF, ao público-alvo do Programa. 5.3.9. Efetuar a recepção, protocolo e envio ao INCRA, de documentos apresentados pelo público-alvo do Programa. 5.3.10. Efetuar os procedimentos necessários e cabíveis com vistas à instrução processual até a etapa que antecede à competência exclusiva do INCRA, com vistas à obtenção dos documentos objeto desta Ação (CCU, TD’s).

Appears in 1 contract

Samples: Acordo De Cooperação Técnica