Common use of CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR Clause in Contracts

CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. 18.1.1. Na ocorrência de caso fortuito ou de força maior cujas consequências não forem seguráveis no Brasil, as partes acordarão se haverá lugar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato ou a extinção da Concessão.

Appears in 4 contracts

Samples: Concessão De Uso, a Título Oneroso, Para Modernização, Exploração, Operação E Manutenção Do Ginásio Verdão, Em Conformidade Com a Lei Federal, www.ppp.pi.gov.br, www.ppp.pi.gov.br

CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. 18.1.119.1.1. Na ocorrência de caso fortuito ou de força maior cujas consequências não forem seguráveis no Brasil, as partes acordarão se haverá lugar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato ou a extinção da Concessão.

Appears in 3 contracts

Samples: www.ppp.pi.gov.br, www.ppp.pi.gov.br, www.ppp.pi.gov.br

CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. 18.1.1. Na ocorrência de caso fortuito ou de força maior cujas consequências não forem seguráveis no Brasil, as partes acordarão se haverá lugar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato CONTRATO ou a extinção da Concessão.

Appears in 2 contracts

Samples: www.ppp.pi.gov.br, www.ppp.pi.gov.br

CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. 18.1.1. Na ocorrência de caso fortuito ou de força maior cujas consequências não forem seguráveis no Brasil, as partes acordarão se haverá lugar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato ou a extinção da ConcessãoCONCESSÃO.

Appears in 1 contract

Samples: www.ppp.pi.gov.br

CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. 18.1.1. a) Na ocorrência de caso fortuito ou de força maior cujas consequências não forem seguráveis no Brasil, as partes acordarão se haverá lugar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato ou a extinção da Concessão.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão De Uso De Bem Público