Common use of COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO Clause in Contracts

COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO. As Empresas remeterão, obrigatoriamente, à Previdência Social, ao Sindicato Profissional e ao acidentado, uma cópia da Guia de Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), conforme determina a Lei 8.213/91, inclusive aos dependentes do acidentado, no caso de óbito deste.

COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO. As Empresas remeterão, obrigatoriamente, A CONCESSIONÁRIA remeterá obrigatoriamente à Previdência Social, ao Sindicato SINDICATO Profissional e ao acidentado, uma cópia da Guia de Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), conforme determina a Lei 8.213/91, inclusive aos dependentes do acidentado, no caso de óbito deste.

COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO. As Empresas empresas remeterão, obrigatoriamente, à Previdência Social, ao Sindicato Profissional e ao acidentado, uma cópia da Guia de Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), conforme determina a Lei 8.213/918.213/91 e Portaria do MTE nº 589 de 28 de abril de 2014, inclusive aos dependentes do acidentado, no caso de óbito deste.

COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO. As Empresas empresas remeterão, obrigatoriamente, à Previdência Social, ao Sindicato Profissional e ao acidentado, uma cópia da Guia de Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), conforme determina a Lei 8.213/91, inclusive aos dependentes do acidentado, no caso de óbito deste.

COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO. As Empresas remeterãoA empresa remeterá, obrigatoriamente, à Previdência Social, ao Sindicato Profissional e ao acidentado, uma cópia da Guia de Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), conforme determina a Lei 8.213/91, inclusive aos dependentes do acidentado, no caso de óbito deste.