CONSTATAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

CONSTATAÇÃO. Plano de Investimentos 2014/2015 ineficaz para a certificação de Unidades Armazenadoras próprias da Conab no Paraná, conforme a IN MAPA nº 29/2011, no prazo estabelecido pela IN MAPA nº 24/2013.
CONSTATAÇÃO. Incapacidade da UA Ponta Grossa manter a certificação para a prestação de serviços remunerados de armazenagem, a terceiros, de produtos agropecuários, seus derivados, subprodutos e resíduos de valores econômicos, inclusive de estoques públicos.
CONSTATAÇÃO. Adoção de grupo de tarefas no P.A.T.O. sem a realização de estudos de avaliação funcional e estrutural, com riscos de programação de serviços inefetivos e antieconômicos.
CONSTATAÇÃO. Elaboração de inventário em desacordo com as orientações do Manual de Conservação Rodoviária, com prejuízo para o planejamento das atividades.
CONSTATAÇÃO. Ausência de fundamentação para a atribuição dos níveis de esforço, sem prévia atribuição das condições de serviço, com prejuízo ao planejamento e controle dos serviços.
CONSTATAÇÃO. Ausência de fundamentação para a priorização dos serviços, com prejuízo ao planejamento e execução de serviços relacionados à segurança dos usuários da rodovia.
CONSTATAÇÃO. Classificação de serviços em grupos de tarefas diferentes dos orientados no Manual de Conservação Rodoviária, dificultando a programação dos serviços e estabelecimento de padrões de qualidade, dependentes dos valores-limite orçamentário do DNIT.
CONSTATAÇÃO. O Contrato não vem sendo avaliado mediante relatórios de acompanhamento que deveriam contabilizar os níveis de esforço programados e os efetivos.
CONSTATAÇÃO. Deficiências nos controles das medições necessários para redução dos riscos de desvios de recursos públicos e de não atingimento dos critérios de qualidade estabelecidos.