RESULTADO DOS EXAMES. 1 GESTÃO DO SUPRIMENTO DE BENS/SERVIÇOS
RESULTADO DOS EXAMES. 1 MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA FEDERAL
RESULTADO DOS EXAMES. 1 RECURSOS EXTERNOS
RESULTADO DOS EXAMES. 5.1 CONSTATAÇÃO: AUSÊNCIA DE POLÍTICA DE IMPRESSÃO IMPLEMENTADA NA UNIVERSIDADE FATO
1. Aumento de produtividade na atividade-fim da Instituição; 2. Gerenciamento e controle de custos; 3. Diminuição de desperdício e perdas; 4. Qualidade e disponibilidade dos recursos de impressão; 5. Eliminação de custo com aquisição de equipamentos; (…) 9. Controle de documentos impressos (tipo, quantidade, local); 10. Gerenciamento de equipamentos em rede; 11. Identificação de mau uso e desperdício; 12. Informações para tomada de decisões e melhoria; 13 Melhoria na sustentabilidade ambiental. Conforme já exposto neste expediente, no contrato atual de Outsourcing de impressão, 016/2018, o software de gestão de serviços é capaz de fornecer à Administração informações relevantes com indicadores sobre o parque de impressões na UNILA. Entretanto, para que haja a conexão dos anseios da unidade técnica ao elaborar no Documento de Oficialização da Demanda com as informações geradas pelo software de gestão, há a necessidade da universidade criar e institucionalizar uma Política de Impressão, como assevera a Portaria MP/STI n. 20 de 2016: Independentemente da modalidade a ser adotada, é dever do órgão criar e institucionalizar uma POLÍTICA DE IMPRESSÃO, que instrua seus usuários quanto à correta utilização dos equipamentos de impressão e digitalização, sejam eles próprios ou cedidos via terceirização de serviços. Essa política deve orientar também quanto ao uso consciente de impressões monocromáticas e policromáticas e uso das funções frente e verso (duplex) sempre que possível, objetivando a redução da quantidade de páginas impressas, o combate ao desperdício e, ainda, fornecer as diretrizes e procedimentos sobre os processos internos de auditoria, controle de bilhetagem e tarifação de páginas, abertura de chamados técnicos, controle de cotas de impressão para os usuários, entre outros. A citada portaria, a qual possui força normativa legal, traz outros elementos pertinentes à Política de Impressão:
RESULTADO DOS EXAMES. Para executar a auditoria, foram realizadas consultas ao SIAFI 2016 e 2017, e ao SICAF, bem como foram enviadas Solicitações de Auditoria Interna (SAI) para o Departamentos de Administração e Planejamento do Campus Amajari e do Campus Novo Paraíso. Em observância às normas de auditoria aplicáveis ao Serviço Público Federal foi possível constatar o que segue:
4.1. Contratação emergencial sem parecer jurídico
RESULTADO DOS EXAMES. 1 GESTÃO DO SUPRIMENTO DE BENS/SERVIÇOS
1.1 CONTRATOS DE OBRAS, COMPRAS E SERVIÇOS 1.1.1 CONTRATOS SEM LICITAÇÃO
RESULTADO DOS EXAMES. Número elevado de não comparecimentos às refeições agendadas nos RUs da UFSM. 78.186 221.074 31% 24.529 179.819 251.406 289.315 274.618 171.779 255.848 255.332 233.400 219.269 26% 57.831 24% 60.310 28% 48.391 27% 69.258 30% 31% 75.842 72.870 103.596
RESULTADO DOS EXAMES. Critério 1 - Planejamento eficiente e eficaz.
RESULTADO DOS EXAMES. Vista a sistemática procedimental e o arcabouço normativo que respaldou o trabalho desta Auditoria Interna, apresentam-se a seguir os resultados dos exames empreendidos.
RESULTADO DOS EXAMES. A execução dos contratos não foi acompanhada integralmente por gestores e fiscais formalmente designados. Nos contratos examinados foram verificadas lacunas na formalização das equipes de gestão e fiscalização. O planejamento dessas contratações já ocorreu sob vigência da IN SEGES nº 05/2017, que estabelece em seu art. 42 a necessidade de designação formal de gestores e fiscais contratuais. Contudo, os exames realizados demonstraram, conforme detalhado no Quadro 1, períodos em que a execução dos contratos se deu sem que houvesse a designação de gestor e/ou fiscal, fragilizando os procedimentos de acompanhamento de cumprimento das obrigações contratuais. Quadro 1 – Detalhamento das Designações de Gestores e Fiscais Contrato - Unidade Designações Formalizadas Lacunas Identificadas 61/2018 – GEX São José do Rio Preto (SR Sudeste I) Portaria nº 492/SRSE-I/INSS, de 28 de abril de 2022. Do início da vigência contratual, em 09.10.2018, até 27.04.2022, o contrato foi executado sem o acompanhamento de gestor e fiscal formalmente designados. As atividades foram executadas pelo então Chefe da Seção de Logística. 04/2019 – GEX Barreiras (SR Nordeste) Portaria INSS/GEXBRR nº 08, de 29 de abril de 2019; Portaria INSS/GEXBRR nº 12, de 30 de agosto de 2019. Houve designação de gestor para acompanhar a contratação, porém, até o encerramento da aplicação dos testes de auditoria, em abril/2022, os fiscais técnico, administrativo e setorial, previstos no Termo de Referência (subitem 8.1), não foram designados. 03/2019 – GEX Anápolis (SR Norte/Centro-Oeste) Portaria nº 29/DIVOFL - SR- V/INSS, de 15 de junho de 2021. Embora houvesse previsão no Termo de Referência (Item nº 14) e no contrato (Cláusula Décima Primeira), até junho/2021, não houve a designação de gestor e fiscal para essa contratação, tendo sido tais procedimentos realizados pelo então Chefe da Seção de Logística e seu substituto. Durante o período de 01.09.2021 a 29.11.2021, o gestor designado para o contrato esteve licenciado e não há registro no processo de realização de atividades de gestão contratual.