Common use of CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Clause in Contracts

CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.1. O edital completo encontra-se nos sites: xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx e/ou xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx 5.2. Todas as alterações, retificações ou esclarecimentos que porventura se fizerem necessários serão publicados no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx sendo que o acompanhamento destas informações será de total responsabilidade das licitantes. 5.3. Se for solicitado pela licitante (via e-mail ou telefone), o edital também poderá ser enviado por e-mail, não sendo necessário o pagamento do custo do edital. 5.4. As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame, obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx, visando ao conhecimento de possíveis alterações e avisos. 5.5. Os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital poderão ser encaminhados preferencialmente para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx ou, ainda, protocolizados no Setor de Licitação, dirigidas ao(a) Pregoeiro(a), até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para recebimento das propostas. 5.5.1. A petição deverá ser assinada pelo cidadão, acompanhada de cópia de seu documento de identificação e CPF, ou pelo representante legal ou credenciado do licitante, com indicação de sua razão social, número do CNPJ e endereço, acompanhado de cópia do documento de identificação e CPF do signatário e comprovante do poder de representação legal (contrato social, se sócio, contrato social e procuração, se procurador, somente procuração, se pública). 5.6. As respostas do(a) Pregoeiro(a) às solicitações de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail e disponibilizadas nos sites: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx, ficando acessíveis a todos os interessados. 5.7. No site citado serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o(a) Pregoeiro(a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.8. Impugnações aos termos do Edital poderão ser interpostas por cidadão até o segundo dia útil, e por licitantes até o terceiro dia útil, que anteceder a abertura das propostas, mediante petição a ser enviada, preferencialmente, para o endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou protocolizadas no Setor de Licitação, dirigidas ao(a) Pregoeiro(a), que deverá decidir sobre a petição. 5.8.1. A petição deverá ser assinada pelo cidadão, acompanhada de cópia de seu documento de identificação e CPF, ou pelo representante legal ou credenciado do licitante, com indicação de sua razão social, número do CNPJ e endereço, acompanhado de cópia do documento de identificação e CPF do signatário e comprovante do poder de representação legal (contrato social, se sócio, contrato social e procuração, se procurador, somente procuração, se pública). 5.9. O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga/MG não se responsabilizará por impugnações endereçadas por outras formas ou outros endereços eletrônicos, e caso não tenha sido acusado recebimento pelo(a) Pregoeiro(a), e que, por isso, sejam intempestivas. 5.10. Acolhida a impugnação, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.11. A decisão do(a) Xxxxxxxxx(a) será enviada ao impugnante por e-mail, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, e será divulgada no site desta Autarquia, para conhecimento de todos os interessados.

CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.17.1. O edital completo encontra-se nos sites: xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx e/ou xxx.xxxxxxxxx.xxx.xxno email xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx . 5.27.2. Todas as alterações, retificações ou esclarecimentos que porventura se fizerem necessários serão publicados no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx sendo que o acompanhamento destas informações será de total responsabilidade das licitantes. 5.37.3. Se for solicitado pela licitante (via e-mail ou telefone), o edital também poderá ser enviado por e-mailemail, não sendo necessário o pagamento do custo do edital. 5.47.4. As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame, obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, visando ao conhecimento de possíveis alterações e avisos. 5.57.5. Os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital poderão ser encaminhados preferencialmente para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou, ainda, protocolizados no Setor de LicitaçãoLicitações, dirigidas ao(a) Pregoeiro(a), até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para recebimento das propostas. 5.5.17.6. A petição deverá ser assinada pelo cidadão, acompanhada de cópia de seudocumento de identificação e CPF, ou pelo representante legal ou credenciado dolicitante, com indicação de sua razão social, número do CNPJ e endereço, acompanhadode cópia do documento de identificação e CPF do signatário e comprovante do poder de representação legal (contrato social, se sócio, contrato social e procuração, se procurador, somente procuração, se pública) 7.7. As respostas do(a) Pregoeiro(a) às solicitações de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx , ficando acessíveis a todos os interessados. 7.8. No site citado serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que a Pregoeira julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com freqüência. 7.9. Impugnações aos termos do Edital poderão ser interpostas por cidadão até o 2º dia útil, e por licitantes até o terceiro dia útil, que anteceder a abertura das propostas, mediante petição a ser enviada, preferencialmente, para o endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, ou protocolizadas no Setor de Licitações, dirigidas ao(a) Pregoeiro(a), que deverá decidir sobre a petição. 7.10. A petição deverá ser assinada pelo cidadão, acompanhada de cópia de seu documento de identificação e CPF, ou pelo representante legal ou credenciado do licitantedolicitante, com indicação de sua razão social, número do CNPJ e endereço, acompanhado de acompanhadode cópia do documento de identificação e CPF do signatário e comprovante do poder de representação legal (contrato social, se sócio, contrato social e procuração, se procurador, somente procuração, se pública). 5.6. As respostas do(a) Pregoeiro(a) às solicitações de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail e disponibilizadas nos sites: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx, ficando acessíveis a todos os interessados. 5.7. No site citado serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o(a) Pregoeiro(a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.8. Impugnações aos termos do Edital poderão ser interpostas por cidadão até o segundo dia útil, e por licitantes até o terceiro dia útil, que anteceder a abertura das propostas, mediante petição a ser enviada, preferencialmente, para o endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou protocolizadas no Setor de Licitação, dirigidas ao(a) Pregoeiro(a), que deverá decidir sobre a petição. 5.8.1. A petição deverá ser assinada pelo cidadão, acompanhada de cópia de seu documento de identificação e CPF, ou pelo representante legal ou credenciado do licitante, com indicação de sua razão social, número do CNPJ e endereço, acompanhado de cópia do documento de identificação e CPF do signatário e comprovante do poder de representação legal (contrato social, se sócio, contrato social e procuração, se procurador, somente procuração, se pública). 5.97.11. O SAAE - Serviço Autônomo Município de Água e Esgoto de FormigaDOURADOQUARA/MG MG, não se responsabilizará por impugnações endereçadas por outras formas ou outros endereços eletrônicos, e caso não tenha sido acusado recebimento pelo(a) Pregoeiro(a), e que, por isso, sejam intempestivas. 5.107.12. Acolhida a impugnação, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.117.13. A decisão do(ado (a) Xxxxxxxxx(aXxxxxxxxx (a) será enviada ao impugnante por e-mail, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, e será divulgada no site desta Autarquia, deste Município para conhecimento de todos os interessados.

CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.1. O 1- Cópia deste instrumento convocatório estará disponível na internet, no site 2- Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital completo encontra-se nos sites: xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx epoderão ser encaminhados A/ou xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx 5.2. Todas as alteraçõesC do pregoeiro, retificações ou esclarecimentos que porventura se fizerem necessários serão publicados no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx sendo que para o acompanhamento destas informações será de total responsabilidade das licitantes. 5.3. Se for solicitado pela licitante (via e-mail xxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou telefoneatravés do site do Portal de Compras Públicas (xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx), o edital também poderá ser enviado por e-mailaté 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, não sendo necessário o pagamento do custo do editaldirigidas ao Pregoeiro, que deverá decidir sobre a petição no prazo de 02 (dois) dias úteis. 5.4. 2.1- As respostas do pregoeiro às solicitações de esclarecimentos serão encaminhadas por email, telefone ou disponibilizadas no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ficando acessíveis a todos os interessados. 3- As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame, certame obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, visando ao conhecimento de com vista a possíveis alterações e avisos. 5.5. Os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital poderão ser encaminhados preferencialmente para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx ou, ainda, protocolizados no Setor de Licitação, dirigidas ao(a) Pregoeiro(a), até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para recebimento das propostas. 5.5.1. A petição deverá ser assinada pelo cidadão, acompanhada de cópia de seu documento de identificação e CPF, ou pelo representante legal ou credenciado do licitante, com indicação de sua razão social, número do CNPJ e endereço, acompanhado de cópia do documento de identificação e CPF do signatário e comprovante do poder de representação legal (contrato social, se sócio, contrato social e procuração, se procurador, somente procuração, se pública). 5.6. As respostas do(a) Pregoeiro(a) às solicitações de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail e disponibilizadas nos sites: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx, ficando acessíveis a todos os interessados. 5.7. No site citado serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o(a) Pregoeiro(a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.8. 4- Impugnações aos termos do Edital poderão ser interpostas por cidadão qualquer pessoa, pelo site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, a partir da publicação do aviso do edital até o segundo dia útil, e por licitantes até o terceiro dia útil, que anteceder a abertura 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, mediante petição a ser enviada, preferencialmente, para o endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou protocolizadas no Setor de Licitação, dirigidas ao(a) Pregoeiro(a)ao Pregoeiro, que deverá decidir sobre a petiçãopetição no prazo de 02 (dois) dias úteis. 5.8.1. 4.1- A petição deverá ser assinada pelo cidadão, acompanhada de cópia de seu documento de identificação e CPF, ou pelo representante legal ou credenciado do licitante, com indicação de sua razão social, número do CNPJ e endereço, acompanhado de cópia do documento de identificação e CPF do signatário e comprovante do poder de representação legal (contrato social, se sócio, contrato social e procuração, se procurador, somente procuração, se pública). 5.9. O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga/MG Câmara não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas ou outros endereços eletrônicosformas, e caso não tenha sido acusado recebimento pelo(a) Pregoeiro(a)entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam intempestivasprotocolizados no prazo legal. 5.10. Acolhida a impugnação, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.11. 4.2- A decisão do(a) Xxxxxxxxx(a) do pregoeiro será enviada ao impugnante por via e-mail, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, e será divulgada no site desta Autarquia, Câmara para conhecimento de todos os interessados.

CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.1. O edital completo encontra-se nos sites: xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx e/ou xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx: 5.2. Todas as alterações, retificações ou esclarecimentos que porventura se fizerem necessários serão publicados no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx sendo que o acompanhamento destas informações será de total responsabilidade das licitantes. 5.3. Se for solicitado pela licitante (via e-mail ou telefone), o edital também poderá ser enviado por e-mail, não sendo necessário o pagamento do custo do edital. 5.4. As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame, obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx, visando ao conhecimento de possíveis alterações e avisos. 5.5. Os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital poderão ser encaminhados preferencialmente para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx ou, ainda, protocolizados no Setor de Licitação, dirigidas ao(a) Pregoeiro(a), até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para recebimento das propostas. 5.5.1. A petição deverá ser assinada pelo cidadão, acompanhada de cópia de seu documento de identificação e CPF, ou pelo representante legal ou credenciado do licitante, com indicação de sua razão social, número do CNPJ e endereço, acompanhado de cópia do documento de identificação e CPF do signatário e comprovante do poder de representação legal (contrato social, se sócio, contrato social e procuração, se procurador, somente procuração, se pública). 5.6. As respostas do(a) Pregoeiro(a) às solicitações de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail e disponibilizadas nos sites: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx, ficando acessíveis a todos os interessados. 5.7. No site citado serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o(a) Pregoeiro(a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.8. Impugnações aos termos do Edital poderão ser interpostas por cidadão até o segundo dia útil, e por licitantes até o terceiro dia útil, que anteceder a abertura das propostas, mediante petição a ser enviada, preferencialmente, para o endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou protocolizadas no Setor de Licitação, dirigidas ao(a) Pregoeiro(a), que deverá decidir sobre a petição. 5.8.1. A petição deverá ser assinada pelo cidadão, acompanhada de cópia de seu documento de identificação e CPF, ou pelo representante legal ou credenciado do licitante, com indicação de sua razão social, número do CNPJ e endereço, acompanhado de cópia do documento de identificação e CPF do signatário e comprovante do poder de representação legal (contrato social, se sócio, contrato social e procuração, se procurador, somente procuração, se pública). 5.9. O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga/MG não se responsabilizará por impugnações endereçadas por outras formas ou outros endereços eletrônicos, e caso não tenha sido acusado recebimento pelo(a) Pregoeiro(a), e que, por isso, sejam intempestivas. 5.10. Acolhida a impugnação, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.11. A decisão do(a) Xxxxxxxxx(a) será enviada ao impugnante por e-mail, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, e será divulgada no site desta Autarquia, para conhecimento de todos os interessados.

CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.13.1. O edital completo Considerando que a EMCASA ainda não possui sítio eletrônico próprio, para o cumprimento do artigo 102 do Regulamento de Licitações, a cópia deste Edital encontra-se nos sites: xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx e/ou xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx 5.2. Todas as alteraçõesdisponível na internet, retificações ou esclarecimentos que porventura se fizerem necessários serão publicados no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx sendo que o acompanhamento destas informações será do Portal de total responsabilidade das licitantes.Compras do Governo Federal e no site oficial da Prefeitura de Juiz de Fora, bem como na página da EMCASA, no endereço: 5.33.2. Se for solicitado pela licitante (via e-mail ou telefone), o edital também poderá ser enviado por e-mail, não sendo necessário o pagamento do custo do edital. 5.4. As empresas e/ou representantes que tiverem interesse Os interessados em participar do certame, certame obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxsite: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx, visando ao conhecimento bem como no Diário Oficial Eletrônico do Município Juiz de Fora, no endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxx/xxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxxx/ quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos. 5.53.3. Os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital poderão ser encaminhados preferencialmente para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx oumail: xxxxxx@xxx.xx.xxx.xx, ainda, protocolizados no Setor de Licitação, dirigidas ao(aaté o 5º dia útil antes da data fixada para abertura da sessão pública. 3.4. As respostas do(a) Pregoeiro(a)) às solicitações de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail e disponibilizadas a todos os interessados em campo próprio do site do comprasnet. 3.5. As respostas dadas aos esclarecimentos passam a integrar o instrumento convocatório na condição de anexos. 3.6. No campo “Questionamentos/Impugnações/Avisos” do Portal de Compras do Governo Federal serão disponibilizadas informações que o(a) Pregoeiro(a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 3.7. A impugnação aos termos deste Edital poderão ser interpostas por qualquer pessoa física ou jurídica até 03 o 5º dia útil antes da data fixada para abertura da sessão pública, mediante petição a ser enviada para o e-mail: xxxxxx@xxx.xx.xxx.xx. 3.8. A impugnação deverá ser dirigida à EMCASA, aos cuidados do Pregoeiro, que deverá realizar os procedimentos necessários para o processamento, julgamento e decisão da impugnação interposta, no prazo de 3 (três) dias úteis antes úteis, salvo em situações extraordinárias que justifique a dilação deste prazo, hipótese em que o impugnante será informado previamente quanto à extensão do prazo para decisão da data marcada para recebimento das propostaspetição. 5.5.13.9. Compete ao gestor do Setor de Compras e Contratações responder à impugnação, motivadamente. Caso necessário, o gestor do Setor de Compras e Contratações encaminhará o pedido de esclarecimento e/ou impugnação ao setor jurídico ou a unidade requisitante. 3.10. A petição deverá ser digitalizada (escaneada), assinada pelo cidadãoimpugnante, acompanhada de cópia de seu do documento de identificação e CPFCPF do responsável, ou pelo representante legal ou credenciado do licitante, com indicação de sua razão social, número do CNPJ e endereço, acompanhado de cópia número do documento de identificação e CPF do signatário e comprovante do poder de representação legal (contrato social, se sócio, contrato social e procuração, se procurador, somente procuração, se pública). 5.63.11. As respostas do(a) Pregoeiro(a) às solicitações A impugnação recebida será divulgada no site do Portal de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail e disponibilizadas nos sites: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx, ficando acessíveis a Compras do Governo Federal para conhecimento de todos os interessados. 5.7. No site citado serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o(a) Pregoeiro(a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.8. Impugnações aos termos do Edital poderão ser interpostas por cidadão até o segundo dia útil, e por licitantes até o terceiro dia útil, que anteceder a abertura das propostas, mediante petição a ser enviada, preferencialmente, para o endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou protocolizadas no Setor de Licitação, dirigidas ao(a) Pregoeiro(a), que deverá decidir sobre a petição. 5.8.13.12. A petição deverá ser assinada pelo cidadão, acompanhada de cópia de seu documento de identificação e CPF, ou pelo representante legal ou credenciado do licitante, com indicação de sua razão social, número do CNPJ e endereço, acompanhado de cópia do documento de identificação e CPF do signatário e comprovante do poder de representação legal (contrato social, se sócio, contrato social e procuração, se procurador, somente procuração, se pública). 5.9. O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga/MG EMCASA não se responsabilizará por impugnações endereçadas por outras formas ou outros endereços eletrônicos, e caso que não tenha tendo sido acusado o registro do recebimento pelo(a) Pregoeiro(a), e que, por isso, sejam intempestivas. 5.103.13. Acolhida Se a impugnaçãoimpugnação for julgada procedente, a EMCASA deverá: 3.13.1. Na hipótese de ilegalidade insanável: anular a licitação total ou parcialmente; 3.13.2. Na hipótese de defeitos ou ilegalidades sanáveis: corrigir o ato, devendo, republicar o aviso da licitação pela mesma forma que se deu o texto original, devolvendo o prazo de publicidade inicialmente definido, exceto se a alteração no instrumento convocatório não afetar a participação de interessados no certame e comunicar a decisão da impugnação a todos os licitantes, através de divulgação no site do comprasnet. 3.14. Se a impugnação for julgada improcedente, a EMCASA deverá comunicar a decisão diretamente ao impugnante, sem prejuízo da divulgação contida no item 3.11, dando seguimento à licitação. 3.15. Na hipótese da EMCASA não decidir a impugnação no prazo estabelecido ou não responder o pedido de esclarecimento até a data fixada para a ocorrência do certame, a licitação será designada adiada, convocando-se nova data para abertura das propostas comerciais, após divulgação dos esclarecimentos e/ou julgamento da impugnação, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis, caso não haja alteração no instrumento convocatório que afete a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação elaboração das propostas. 5.113.16. O download do Edital, a verificação das atualizações e dos esclarecimentos feitos até a data da abertura das propostas ficam a cargo dos licitantes. 3.17. Todas as atas relacionadas a este certame, geradas automaticamente pelo sistema, ficarão à disposição dos interessados para consulta no site xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/. 3.18. A decisão do(a) Xxxxxxxxx(a) será enviada ao impugnante EMCASA não se responsabiliza pela falta de informações ou pelas não atualizações por e-mail, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, e será divulgada parte dos licitantes do conteúdo disponibilizado no site desta Autarquia, para conhecimento do Portal de todos os interessadosCompras do Governo Federal.

CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 5.1. O edital completo encontra-se nos sites: xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx e/ou xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx 5.2. Todas as alterações1- Cópia deste instrumento convocatório estará disponível na internet, retificações ou esclarecimentos que porventura se fizerem necessários serão publicados no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx sendo que o acompanhamento destas informações será de total responsabilidade das licitantesxxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 5.3. Se for solicitado pela licitante (via 2- Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital poderão ser encaminhados A/C do pregoeiro, para o e-mail xxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou telefoneatravés do site do Portal de Compras Públicas (xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx), o edital também poderá ser enviado por e-mailaté 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, não sendo necessário o pagamento do custo do editaldirigidas ao Pregoeiro, que deverá decidir sobre a petição no prazo de 02 (dois) dias úteis. 5.4. 2.1- As respostas do pregoeiro às solicitações de esclarecimentos serão encaminhadas por email, telefone ou disponibilizadas no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ficando acessíveis a todos os interessados. 3- As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame, certame obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, visando ao conhecimento de com vista a possíveis alterações e avisos. 5.5. Os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital poderão ser encaminhados preferencialmente para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx ou, ainda, protocolizados no Setor de Licitação, dirigidas ao(a) Pregoeiro(a), até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para recebimento das propostas. 5.5.1. A petição deverá ser assinada pelo cidadão, acompanhada de cópia de seu documento de identificação e CPF, ou pelo representante legal ou credenciado do licitante, com indicação de sua razão social, número do CNPJ e endereço, acompanhado de cópia do documento de identificação e CPF do signatário e comprovante do poder de representação legal (contrato social, se sócio, contrato social e procuração, se procurador, somente procuração, se pública). 5.6. As respostas do(a) Pregoeiro(a) às solicitações de esclarecimentos serão encaminhadas por e-mail e disponibilizadas nos sites: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx, ficando acessíveis a todos os interessados. 5.7. No site citado serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o(a) Pregoeiro(a) julgar importantes, razão pela qual os interessados devem consultar o site com frequência. 5.8. 4- Impugnações aos termos do Edital poderão ser interpostas por cidadão qualquer pessoa, pelo site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, a partir da publicação do aviso do edital até o segundo dia útil, e por licitantes até o terceiro dia útil, que anteceder a abertura 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, mediante petição a ser enviada, preferencialmente, para o endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou protocolizadas no Setor de Licitação, dirigidas ao(a) Pregoeiro(a)ao Pregoeiro, que deverá decidir sobre a petiçãopetição no prazo de 02 (dois) dias úteis. 5.8.1. 4.1- A petição deverá ser assinada pelo cidadão, acompanhada de cópia de seu documento de identificação e CPF, ou pelo representante legal ou credenciado do licitante, com indicação de sua razão social, número do CNPJ e endereço, acompanhado de cópia do documento de identificação e CPF do signatário e comprovante do poder de representação legal (contrato social, se sócio, contrato social e procuração, se procurador, somente procuração, se pública). 5.9. O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga/MG Câmara não se responsabilizará por impugnações endereçadas via postal ou por outras formas ou outros endereços eletrônicosformas, e caso não tenha sido acusado recebimento pelo(a) Pregoeiro(a)entregues em locais diversos do mencionado no item acima, e que, por isso, não sejam intempestivasprotocolizados no prazo legal. 5.10. Acolhida a impugnação, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 5.11. 4.2- A decisão do(a) Xxxxxxxxx(a) do pregoeiro será enviada ao impugnante por via e-mail, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, e será divulgada no site desta Autarquia, Câmara para conhecimento de todos os interessados.