DA CONVENÇÃO COLETIVA Cláusulas Exemplificativas

DA CONVENÇÃO COLETIVA. 1.2.1 As licitantes deverão apresentar sua proposta e “Planilha de Composição de Custos e Formação de Preços” com base nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) especi- ficadas nos itens abaixo, ou em outra norma coletiva mais benéfica aplicável à catego- ria.
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DA CONVENÇÃO COLETIVA. Em primeiro momento, devemos trazer o objeto da presente licitação, conforme disposto no item 1.1 do Edital, in verbis:
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DA CONVENÇÃO COLETIVA. Enquanto não for firmada qualquer contratação coletiva entre o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Paraíba – SINTEENP e o Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior do Estado da Paraíba - SIESPB, o IPÊ aplicará, nas relações com os seus empregados as regras fixadas no instrumento coletivo subscrito pelo SINTEENP e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Paraíba - SINEPE/PB, para o biênio 2014/2016, bem como as cláusulas firmadas no Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre as partes e registrado no Ministério do Trabalho sob o nº MR07037702014.
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DA CONVENÇÃO COLETIVA. Fica acrescido ao valor pactuado, os índices da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024.
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DA CONVENÇÃO COLETIVA. O Edital estabelece que é de responsabilidade do licitante a indicação da Convenção Coletiva de Trabalho.
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  • DA CONVOCAÇÃO 1.1. O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe - Sebrae/SE, entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituído sob a forma de serviço social autônomo, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.115.183/0001-32, com sede na Xx. Xxxxxxxx Xxxxx, x.x 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx/XX, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, através da sua Pregoeira/Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n.º 17/2021, datada de 26/02/2021, o presente processo licitatório, na modalidade PREGÃO, forma PRESENCIAL, tipo MAIOR OFERTA, registrado sob o n.º 03/2021, observando as normas contidas no Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, aprovado pela Resolução CDN n.º 213/2011 publicado no DOU - Seção 3, de 26/05/2011, na Lei Complementar n.º 123/2006, publicada no DOU de 15/12/2006, suas alterações e nas cláusulas a seguir. • LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Auditório do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe - Sebrae/SE, situado na Xx. Xxxxxxxx Xxxxx, n.º 5.500, Bairro América (Térreo), Aracaju/SE, Tel: (00) 0000-0000. • DATA DA ABERTURA: 19 de abril de 2021. • HORÁRIO: 10h00 (dez horas)

  • OBJETIVO DA COBERTURA 24 2. DEFINIÇÕES 24

  • DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA 15.1 Os débitos da CONTRATADA para com o MP/PI, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

  • DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 6.1. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na hora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx

  • DA DESCONEXÃO COM O SISTEMA ELETRÔNICO 1. À licitante caberá acompanhar as operações no sistema eletrônico, durante a sessão pública, respondendo pelos ônus decorrentes de sua desconexão ou da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema.

  • PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não

  • DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/10/03

  • ÂMBITO GEOGRÁFICO DA COBERTURA 5.1. Esta Cobertura abrange os eventos ocorridos em todo o globo terrestre.

  • ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 7.1. No dia e hora indicados no preâmbulo, o pregoeiro abrirá a sessão pública, mediante a utilização de sua chave e senha.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º 9/2021-022PMT, e aos termos das propostas da CONTRATADA.