DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. 4.1. O LICITANTE deverá apresentar os seguintes documentos para habilitar-se na presente licitação:
DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. Assinado por 1 pessoa: XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-0XX0-0XX0-0X0X e informe o código 1144-2DE7-5DB8-0E4F
DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. 4.1 Apresentar Certidão de registro da licitante junto ao CREA, da qual deverá constar os nomes dos profissionais que poderão atuar como responsáveis técnicos pelos serviços a serem executados;
DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. O interessado que desejar concorrer a este chamamento deverá através do Link de inscrição: ou de forma presencial na Secretaria de Desenvolvimento Economico do Municipio, localiazada na Praça Coronel Xxxx Xxxxxx, Centro, anexar os documentos abaixo descritos: PESSOA FISICA
DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. 5.1 - Ser empresa devidamente habilitada.
DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. 10.1 Apresentar documento de atestado de capacidade técnica emitido por Pessoa Jurídica de direito público ou privado, que comprove experiência da PROPONENTE no fornecimento de produtos/softwares similares ao Objeto deste Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022 – SRP Assinado por 1 pessoa: XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-X000-00X0-XXX0 e informe o código B4A5-D033-16D0-ADD7 Aos XX dias do mês de XXXXX do ano de dois mil e dezenove, a EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - EMASA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.854.402/0001-00, neste ato representada pelo Diretor Geral, Xx. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, inscrito no CPF sob nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxx Xxxxx, xx 000, Xx. 000, Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx/XX, doravante denominada EMASA, considerando o julgamento do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2022 e sua respectiva homologação, conforme processo administrativo nº 18/2022, RESOLVE registrar os preços ofertados pela empresa XXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXX, estabelecida à XXXXXXXXXXXXX, CEP XXXXXXXX, e-mail XXXXXXXXXX, telefone (XX) XXXXXX, doravante denominada FORNECEDORA, neste ato representada por XXXXXXXXXXXXX, portador do CPF nº XXXXXXXXXX, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações, do Decreto n° 6.973/2013, Decreto Municipal n° 8.288, de 24 de agosto de 2016 e da Portaria nº 329/2016 e em conformidade com as disposições a seguir.
DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. 2.1. Estar regularmente matriculado em curso de graduação exclusivamente presencial;
DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. 5.1. Para participação da licitação é necessário a habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira do licitante, conforme Lei 8.666/93;
DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. 4.1 Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou pri- vado, comprovando sua aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto, demonstrando que a licitante exe- cuta ou já executou satisfatoriamente serviços contínuos com alocação de mão-de-obra com dedicação exclusiva, de no mínimo, do quantitativo total dos serviços ora licitados, ou seja, 25 postos.
DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. 4.1. É obrigatória a homologação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV da jurisdição do médico veterinário responsável pelos procedimentos realizados.