DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. 4.1. O LICITANTE deverá apresentar os seguintes documentos para habilitar-se na presente licitação:
DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. 9.1. As propostas deverão estar de acordo com as especificações exigidas neste termo de referência.
DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. 4.1. Atestado (s) de capacidade operacional da empresa, fornecido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante forneceu ou está fornecendo, a contento, produtos de natureza similar ao objeto desta licitação. O atestado deverá ser impresso em papel timbrado do emitente, constando administradores, procuradores, gerentes ou servidor responsável, com expressa indicação de seu nome completo e cargo/função, endereço, telefone, e-mail, informando sobre o cumprimento da obrigação e nos prazos exigidos;
DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. 19.1.1 A(s) licitante(s) vencedora(s) se obriga(m) a os serviços de pavimentação e drenagem, objetos desta licitação;
DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. 4.1 Para a completa e perfeita execução do fornecimento faz necessário que todos os itens atendam às especificações a ao presente termo de referência.
DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. 3.1. Apresentação de Atestado (s), declarações de capacidade operacional da empresa, fornecido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante forneceu ou está fornecendo, a contento, produtos de natureza similar ao objeto desta licitação. O atestado deverá ser impresso em papel timbrado do emitente, constando administradores, procuradores, gerentes ou servidor responsável, com expressa indicação de seu nome completo e cargo/função, endereço, telefone, e-mail, informando sobre o cumprimento da obrigação e nos prazos exigidos;
DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. 4.1 - O interessado que desejar concorrer, deverá no prazo de 02 (dois) dias úteis, após a publicação do presente edital, entre os dias 05/09/23 a 06/09/23, se inscrever pelos formulários adquiridos no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ibatiba/ES (ANEXO II e III) e cumprir as disposições prestas na cláusula 05 e subitens subsequentes deste instrumento.
DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. 10.1 Apresentar documento de atestado de capacidade técnica emitido por Pessoa Jurídica de direito público ou privado, que comprove experiência da PROPONENTE no fornecimento de produtos/softwares similares ao Objeto deste Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022 – SRP Assinado por 1 pessoa: XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-X000-00X0-XXX0 e informe o código B4A5-D033-16D0-ADD7 Aos XX dias do mês de XXXXX do ano de dois mil e dezenove, a EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - EMASA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.854.402/0001-00, neste ato representada pelo Diretor Geral, Xx. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, inscrito no CPF sob nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxx Xxxxx, xx 000, Xx. 000, Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx/XX, doravante denominada EMASA, considerando o julgamento do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2022 e sua respectiva homologação, conforme processo administrativo nº 18/2022, RESOLVE registrar os preços ofertados pela empresa XXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXX, estabelecida à XXXXXXXXXXXXX, CEP XXXXXXXX, e-mail XXXXXXXXXX, telefone (XX) XXXXXX, doravante denominada FORNECEDORA, neste ato representada por XXXXXXXXXXXXX, portador do CPF nº XXXXXXXXXX, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações, do Decreto n° 6.973/2013, Decreto Municipal n° 8.288, de 24 de agosto de 2016 e da Portaria nº 329/2016 e em conformidade com as disposições a seguir.
DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. 10.1 Apresentar documento de atestado de capacidade técnica emitido por Pessoa Jurídica de direito público ou privado, que comprove experiência da PROPONENTE no fornecimento de produtos/softwares similares ao Objeto deste Termo de Referência. Assinado por 1 pessoa: XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código C7F9-AC3D-51D2-7FD9
DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. 2.1. Estar regularmente matriculado em curso de graduação exclusivamente presencial;