CONSULTOR ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS Cláusulas Exemplificativas

CONSULTOR ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS. PRODUTO 1 - Documento técnico contendo proposta de ementas das 06 (seis) Unidades Curriculares e seus respectivos componentes curriculares do Aprofundamento Curricular “Auxiliar em Ação Educativa” do itinerário formativo do Ensino Médio.
CONSULTOR ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS. O valor dos serviços da consultoria está definido com base na legislação vigente dos Acordos de Cooperação Técnica Internacional, com remuneração feita mediante realização e entrega dos produtos da consultoria. O desembolso financeiro observará os prazos indicados no cronograma de atividades abaixo, de acordo com a entrega dos produtos: PRODUTO 1 - Documento técnico contendo proposta de ementas das 06 (seis) Unidades Curriculares e seus respectivos componentes curriculares do Aprofundamento Curricular “Auxiliar em Ação Educativa” do itinerário formativo do Ensino Médio. 50 dias contados a partir da data de assinatura do contrato PRODUTO 2 - Documento técnico contendo proposta dos materiais de apoio aos professores para cada componente curricular que irão compor a Unidade Curricular 1 do Aprofundamento Curricular “Auxiliar em Ação Educativa” do Itinerário Formativo do Ensino Médio. 100 dias contados a partir da data de assinatura do contrato PRODUTO 3 - Documento técnico contendo proposta dos materiais de apoio aos professores para cada componente curricular que irá compor a Unidade Curricular 2 do Aprofundamento Curricular “Auxiliar em Ação Educativa” do Itinerário Formativo do Ensino Médio. 140 dias contados a partir da data de assinatura do contrato PRODUTO 4 - Documento técnico contendo proposta dos materiais de apoio aos professores para cada componente curricular que irá compor a Unidade Curricular 3 do Aprofundamento Curricular “Auxiliar em Ação Educativa” do Itinerário Formativo do Ensino Médio. 195 dias contados a partir da data de assinatura do contrato PRODUTO 5 - Documento técnico contendo proposta dos materiais de apoio aos professores para cada componente curricular que irá compor a Unidade Curricular 4 do Aprofundamento Curricular “Auxiliar em Ação Educativa” do Itinerário Formativo do Ensino Médio. 235 dias contados a partir da data de assinatura do contrato PRODUTO 6 - Documento técnico contendo proposta dos materiais de apoio aos professores para cada componente curricular que irá compor a Unidade Curricular 5 do Aprofundamento Curricular “Auxiliar em Ação Educativa” do Itinerário Formativo do Ensino Médio. 285 dias contados a partir da data de assinatura do contrato PRODUTO 7 - Documento técnico contendo proposta dos materiais de apoio aos professores para cada componente curricular que irá compor a Unidade Curricular 6 do Aprofundamento Curricular “Auxiliar em Ação Educativa” do Itinerário Formativo do Ensino Médio. 330 dias contados a p...

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  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. O prazo de entrega dos serviços objeto da licitação será de 05 (cinco) dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.

  • DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES 4.1. No dia, hora e local, mencionados no preâmbulo deste edital, na presença das licitantes e demais pessoas presentes à sessão pública do pregão, o pregoeiro, inicialmente, receberá os envelopes nº 01 - PROPOSTA e 02 - DOCUMENTAÇÃO.

  • DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A CONTRATADA não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto deste ajuste.

  • DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 - O valor total deste contrato é de R$10.800,00, devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente: Nota de Reserva Orçamentária n.º 4853, Ficha n.º 235, Unidade: 021500, Funcional04.122.0002.2048.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Código de Aplicação: 110000, Fonte de Recurso: 00100.

  • VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO SEGURO 9.1 Este seguro permanecerá em vigor pelo prazo estipulado na apólice, cuja vigência se inicia desde as vinte e quatro horas das datas para tal fim neles indicadas.

  • DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 82. Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico “DADOS DO CERTAME”, até as 18 horas, no horário oficial de Brasília-DF.

  • DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES As partes se comprometem e se obrigam a utilizar a informação sigilosa revelada pela outra parte exclusivamente para os propósitos da execução do CONTRATO PRINCIPAL, em conformidade com o disposto neste TERMO.

  • DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 3.1. Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/.

  • LEI APLICÁVEL E FORO 18.1. O presente Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.