COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo: 112.002.110/2008. Partes: DF/SO e NOVACAP. Legislação Regedora: Rege-se o presen- te Convênio pelas disposições do Decreto nº 16.098/94, pela Lei nº 8.666/93 e pelas demais legislações correlatas. OBJETO: Serviços de cooperação técnica para a elaboração de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, para os lançamentos 08 e 08-A do sistema de drenagem pluvial de Samambaia – DF. Prazos: O Convênio terá a vigência encerrada em 31 de dezembro de 2009. As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras, serão executados dentro do prazo de vigência do Convênio e terão início a partir das expedições das respectivas ordens de serviço, emitidas pela Secretaria de Estado de Obras, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s) do certame realizado pela NOVACAP, observados os prazos previstos no cronograma físico-financeiro. Fiscalização e Rece- bimento: As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras e previstos em cada Ordem de Serviço, serão fiscalizados e recebidos de acordo com o disposto nos artigos 67, 68, 69, 73 e 76 da Lei n° 8.666/93. Responsabilidade: A Secretaria de Obras e a NOVACAP responderão pelo conteúdo técnico dos trabalhos efetuados de acordo com as suas respectivas obrigações, constantes do presente Convê- nio, e assumirão total responsabilidade pela qualidade do mesmo. Publicação e Registro: A eficácia do Convênio fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Secretaria de Obras, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. Data de Assinatura: 14 de outubro de 2008. Signatários: Pelo DF: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela NOVACAP: Xxxx Xxxx X. Xxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, na qualidade de, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor de Xxxxxxxxxxx xx XXXXXXX. Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 37/2008 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário – por lotes, para execução de serviços especializados em manutenção de vias e logradouros públicos, pavimento asfáltico e elementos de drenagem pluvial em diversos locais do Distrito Federal – DF., que o prosseguimento para licitação fica designado para o dia 18/11/2008 – às 09:00h. O novo Edital e seus anexos encontram-se à disposição de todos, na Sala de Licita- ções da ASCAL/PRES, sito no Setor de Á...
COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo 112.000.784/2008. Partes: DF/SO e NOVACAP. LEGISLAÇÃO REGEDORA: EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 26/2009.
COOPERAÇÃO TÉCNICA. As duas partes comprometem-se a estabelecer entre si formas de cooperação no planejamento e execução de estudos e projetos nos domínios da sua especificidade.
COOPERAÇÃO TÉCNICA. O Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado do Rio Grande do Sul e a CEEE-GT comprometem-se a, de comum acordo, organizar eventos conjuntos, utilizando-se das instalações existentes e dos serviços disponíveis no SAERGS.
COOPERAÇÃO TÉCNICA. O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul e a CEEE-D comprometem-se a, de comum acordo, organizar eventos conjuntos, utilizando-se das instalações existentes e dos serviços disponíveis no SENGE/RS.
COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo 110.000.530/2008. Partes: DF/SO e NOVACAP. LEGISLAÇÃO REGEDORA: Rege- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA DE MATERIAIS Nº 20/2008. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA CEB DISTRIBUI- XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO UNILATERAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2009. Processo 410.000.536/2009. Partes: SEPLAG x FIANÇA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.
COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo: 112.002.440/2007. Partes: DF/SO e NOVACAP. LEGISLAÇÃO REGEDORA: Rege-
COOPERAÇÃO TÉCNICA. O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul e a CEEE-D comprometem-se a, de comum acordo, organizar eventos conjuntos, utilizando-se das instalações existentes e dos serviços disponíveis no SENGE/RS.