CONTRATO DE PERFORMANCE NO BRASIL. Conforme descrito anteriormente, as operadoras de saneamento no Brasil também enfrentam inúmeros problemas relacionados à prestação e universalização dos seus serviços, no entanto, baseado nas experiências internacionais, o modelo de contrato por performance vem sendo gradativamente implementado no país como alternativa para redução de perdas, aumento de receita e eficiência, e expansão da rede de atendimento, obtendo resultados satisfatórios. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi uma das pioneiras na implementação dessa modalidade de contrato na área de saneamento. Sua primeira experiência com esse tipo de ajuste ocorreu em 1999, com contratos de cobrança administrativa nos quais as empresas contratadas eram remuneradas em função do sucesso da cobrança. Em uma breve descrição, as contratadas eram responsáveis por cobrar os clientes inadimplentes: quando a cobrança era bem-sucedida, as contratadas recebiam sua remuneração em função das dívidas quitadas (ABES SANEAMENTO, 2022; KINGDOM; LIEMBERGER; MARIN, 2006). Em 2008, começaram a surgir programas de combate de perdas que focavam principalmente na redução do volume de água perdido, contudo, devido à falta de expertise, o programa era fundamentalmente baseado em tentativa e erro, gerando pequenos avanços inconsistentes (BREVILIERI, 2020). Após detalhados estudos sobre volume de água perdido, os resultados indicavam a possibilidade de os medidores estarem sub-registrando os reais níveis de consumo. Nesse cenário, a implementação dos contratos de performance foi direcionada à substituição e otimização dos medidores.
