DA JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. A Justificativa e o objetivo da contratação encontram-se pormenorizadas em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.
DA JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 3.1. A contratação do serviço e a sistemática adotada se justificam pela necessidade de proporcionar o transporte de servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades, visando a garantir meios para que os mesmos possam desenvolver as suas funções institucionais, no âmbito do município de João Pessoa, considerando ainda os seguintes objetivos básicos:
DA JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A Justificativa da contratação é dividida em 03 (três) aspectos: Funcional, Técnico e Normativo.
DA JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1 Para realizar as atividades de fiscalização, as equipes técnicas da URSP/ANTT se deslocam de seus pontos de origem até os locais das operações/inspeções. Esse deslocamento, na sua maioria, é realizado por meio dos veículos oficiais pertencentes a frota da Unidade Regional de São Paulo, cujos trajetos podem envolver o trânsito em rodovias federais e estaduais.
DA JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. A licitação se faz necessária para atender as demandas das secretarias municipais para aquisição de diversos equipamentos de informática nos casos de substituição de equipamentos em obsolência e no atendimento dos setores onde há necessidade de aquisição de novos equipamentos para execução dos trabalhos diários. Portanto, a licitação visa garantir a continuidade da atualização e modernização dos equipamentos de informática refletindo no bom funcionamento das atividades das secretarias municipais.
DA JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. A licitação justifica-se para atender eventuais necessidades de execução serviço de manutenção preventiva e corretiva e de pequenas reformas dos prédios públicos, praças e jardins, os quais não são possíveis fazer uma previsão ou elaborar projetos de engenharia. Além dos serviços serem utilizados na estruturas físicas dos prédios e praças públicas que pertencem ao patrimônio desta prefeitura municipal, também serem utilizados em prédios sob o regime de contrato de aluguel, em vigência, no caso de manutenção e/ou rescisão contratual (respeitadas as cláusulas do mesmo).
DA JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. A maior parte da vocação produtiva deste município é na área da agropecuária, tendo a agricultura familiar despontado como uma alternativa viável na geração de emprego, renda e na melhoria na segurança alimentar das famílias. Em decorrência da dificuldade do produtor rural, em adquirir equipamentos para melhor executar as suas atividades, aumentando suas produções e produtividades, foi pleiteado recursos para Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas Novos (trator mínimo 75CV novo; distribuidor de calcário, fertilizantes e composto orgânico novo; escarificador novo; colhedor de forragem novo; carreta basculante nova; e terraceador novo), que possibilitará atender todos os agricultores do município, contribuindo para a implantação de mais atividades no setor rural. O objetivo da aquisição destas Maquinas e equipamentos é o de diminuir os custos de produção dos produtores locais principalmente daqueles que tem como subsistência voltada aos rendimentos de produção das propriedades, intensificando ajuda e atuação no preparo do solo, na colheita e serviços em geral na zona rural, onde existe a maior demanda dos serviços para o atendimento das necessidades da nossa população de produtores rurais, além do que serão ampliados e melhorados os atendimentos, facilitando as etapas do processo produtivo, oferecendo condições dignas de trabalho em suas propriedades. O controle será feito pela Secretaria Municipal de Agricultura que definirá os serviços obedecendo a ordem de solicitação. Com a realização do objeto estimasse resultados positivos como a melhora no atendimento dos produtores, os bens a serem adquiridos beneficiará em média 120 famílias de pequenos produtores e agricultores familiares do município de Nova Esperança-Pr. Espera-se ainda, com esta aquisição colaborar para o fomento de novas culturas/atividades na área rural, possibilitando a diversificação do setor agropecuário e a geração de novas fontes de renda.
DA JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. A licitação se faz necessária para atender as demandas das secretariais municipais no combate de pragas, tendo em vista que a existência de pragas e vetores coloca em risco a saúde dos funcionários, alunos, pacientes e demais usuários que utilizam os diversos espaços públicos, pois essas pragas agem como agentes transmissores de doenças e de diversas contaminações. Portanto, os serviços precisam ser executados por empresa especializada, pois caso sejam executados por pessoas despreparadas podem colocar em risco a saúde das pessoas, bem como colocar em risco o meio ambiente. Os serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água precisam ser realizados de modo rotineiro, periodicamente, e sempre que detectados indícios de contaminação, ou seja, esse serviço tem por objetivo garantir a boa qualidade da água para consumo humano e que não ofereça riscos à saúde, conforme dispõe as normas da legislação vigente e as disposições da Vigilância Sanitária. O sistema de registro de preços deve-se ao fato que serviço objeto deste termo tem necessidade de execução parcelada, pela impossibilidade de definição antecipada do quantitativo a ser executado, visto que o serviço é estimativa e o consumo é variável de acordo com a demanda de cada secretaria municipal. A definição das quantidades estimadas se deu com base na previsão de consumo determinadas pelas secretarias municipais, participantes deste registro de preços, que elaboraram sua própria demanda nos ofícios encaminhados para a central de compras, e principalmente tendo como referência a média de consumo baseado no relatório do programa Gestor Elotech/Compras referente ao período de 12 meses da última licitação realizada pelo município para este objeto.
DA JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. A Concessão dos referidos lotes de terras, chancelada pela Lei Municipal 2.476 de 03 de Setembro de 2015, tem como escopo proporcionar incentivar e fomentar a expansão de empreendimentos existentes e estimular a atração de novos empreendimentos na territorialidade do Município, visando criar novos empregos e geração de renda, além da promoção do desenvolvimento sustentável. Anteriormente, a Lei Municipal 2.434, de 16 de Outubro de 2014 determina em seu artigo 16 a possibilidade Concessão do Direito Real de Uso a Título gratuito; possibilidade regulamentada em seu artigo 17 vejamos:
DA JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. Justifica-se a aquisição dos parques para complementar os espaços de recreação já existentes nas unidades escolares municipais. Os parques e brinquedos que constituem o ‘playground’ das unidades de ensino, permitem à criança para além de desenvolver o aspecto físico e motor, uma forma mais abrangente, atuar nas questões cognitivas, sensoriais e emocionais, pois constitui-se num ambiente com alto poder de interação.