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TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ÓRGÃO OU ENTIDADE: Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Rio Preto – RIOPRETOPREV.
O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO e SMA — SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, através da FUNDAÇÃO FLORESTAL - FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, tem por objetivo contribuir para a conservação, manejo e ampliação das florestas de proteção e produção do Estado de São Paulo.
O presente Acordo Coletivo de Trabalho abrange todos os Empregados da CONCESSIONÁRIA representados pelo SINDICATO DOS METROVIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no Estado de São Paulo.
NÃO DEVERÁ CONTER FRAGMENTOS DAS PARTES NÃO COMESTÍVEIS DA FRUTA, NEM SUBSTÂNCIAS ESTRANHA À SUA COMPOSIÇÃO NORMA, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 01 DE 07/01/2000 E DECRETO 12.486, DE 20/10/1978 - CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 036/19 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), COM O OBJETIVO DE OBTENÇÃO DO DOCUMENTO AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIRO), NESTE MUNICIPIO E COMARCA DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO.