Cálculo do Valor Devido Cláusulas Exemplificativas

Cálculo do Valor Devido. 3.1 Para fins de cálculo do valor da compensação anual, 𝐶𝑜𝑚𝑝𝑒𝑛𝑠𝑎çã𝑜𝑈𝐷𝑀 𝑡, a que se refere o Mecanismo de Compartilhamento de Risco de Preço de Insumo, será apurado anualmente, até o 10º ano do contrato, a diferença financeira entre os efeitos da aplicação do IRT para reajuste da Tarifa de Pedágio e da Tarifa das Pistas Expressas, do Fator C associado ao presente mecanismo, na forma do Contrato, e a aplicação do ICR na forma deste Anexo, para refletir a atualização dos custos incorridos para a execução da Concessão.
Cálculo do Valor Devido. 3.1 Para fins do presente Mecanismo de Proteção Cambial, define-se:
Cálculo do Valor Devido. 3.1 Para fins de cálculo do montante a ser compensado no âmbito do Mecanismo de Compartilhamento de Risco de Preço de Insumo, será elaborada uma conta gráfica que irá apurar anualmente, até o 10º ano do contrato, a diferença financeira entre os efeitos da aplicação do IRT para reajuste da Tarifa de Pedágio e da Tarifa das Pistas Expressas, do Fator C associado ao presente mecanismo, na forma do Contrato, e a aplicação do ICR na forma deste Anexo, para refletir a atualização dos custos incorridos para a execução da Concessão.

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  • DO VALOR E DO PAGAMENTO 5.1. O valor do presente instrumento é de R$ 359.100,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e cem reais), compreendendo todas as despesas e custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução deste Contrato.

  • DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 52.800,00, devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente,2022. Nota de Reserva Orçamentária n.º 4753, Ficha n.º 235, Unidade: 021500, funcional: 04.122.0002.2048.0000 Categorias Econômicas: 3.3.90.39.00, Código de Aplicação: 110 00, Fonte de Recurso: 0 0100.

  • DO ADITIVO – PRAZO E VALOR Código Aditivo nº 2021.000.000.047. Aditivo nº 667/2005-1/18. Valor: R$ 1.187,46 (um mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos) mensais. Prazo: 02 (DOIS) meses. Contrato nº 1123/2020.

  • DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO Pelo fornecimento dos produtos ora contratados, pagará o CONTRATANTE à CONTRATADA o valor de R$................(. )

  • DA PROTEÇÃO E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÃO, DADOS PESSOAIS E/OU BASE DE DADOS 14.1. A Contratada obriga-se ao dever de proteção, confidencialidade e sigilo de toda informação, dados pessoais e/ou base de dados a que tenha acesso, inclusive em razão de licenciamento ou da operação dos programas/sistemas, nos termos da Lei nº 13.709/2018, suas alterações e regulamentações posteriores, durante o cumprimento do objeto descrito no presente instrumento contratual.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO 9.1. A gestão ficará a cargo da comissão de obras, cujas atribuições foram definidas pela Portaria nº 241/2018, que indicará dentre os seus membros o Gestor da Execução e será auxiliado, conforme o caso, pelo (a):

  • DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 16.1. As PARTES, por si e por seus colaboradores, obrigam-se a atuar no presente contrato em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgão reguladores e/ou fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei Federal nº 13.709/2018.

  • DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO O contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência, do cronograma de execução e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.