DA CONDUÇÃODO PREGÃOELETRÔNICO. 4.1 - O sistema está configuradopara realizar todas as etapas do processo licitatório na modalidadede Pregão Eletrônico, compreendendoa publicação do edital, credenciamentodos participantes, recebimento de propostas e documentos, abertura e exame das propostas apresentadas, lances, desempate para ME/EPP, classificação e aceitação do melhor lance, julgamento de habilitação, declaração da licitante vencedora, recebimento solicitações para esclarecimentos, recursos, adjudicação e homologaçãodo objeto e ata eletrônica. 4.2 - O presente processo licitatório na modalidadede Pregão Eletrônico será conduzido por Xxxxxxxxx (a) da Licitadora, com o auxílio da Equipe de Apoio, com as seguintes atribuições: 4.2.1 - Conduzir a Sessão Pública; 4.2.2 - Receber, examinar, respondere decidir sobre os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao Edital e Anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveispela elaboraçãodesses documentos; 4.2.3 - Verificar a conformidadeda proposta em relação aos requisitos estabelecidos no Edital para sua aceitabilidade; 4.2.4 - Classificar e/ou Desclassificar propostas que não estiverem de acordo com as exigências do Edital e seus Anexos; 4.2.5 - Coordenara Sessão Pública e o enviode lances; 4.2.6 - Indicar a proposta com lance de MENOR PREÇO ou MAIOR DESCONTODE PERCENTUAL, respeitando os benefícios à ME - Microempresa e EPP - Empresas de Pequeno Porte; 4.2.7 - Verificar e julgar as condições para habilitação; 4.2.8 - Sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos de habilitação e sua validadejurídica; 4.2.9 - Receber, examinar e decidir os recursos e encaminhá-los à autoridadecompetente quando mantiver sua decisão; 4.2.10 - Indicar a licitante vencedorado certame; 4.2.11 - Adjudicar o objeto, quando não houverrecurso; 4.2.12 - Preparare determinar as publicações de exigência legal; 4.2.13 - Conduzir os trabalhos da Equipe de Apoio; 4.2.14 - Encaminhar o processo devidamenteinstruído à Autoridade Superior e propor a sua homologação; 4.2.15 - Solicitar manifestação da assessoria jurídica, administrativaou de outros setores da Administração, de modo a subsidiar a tomada decisão; 4.2.16 - Abrir procedimento administrativopara apuração de irregularidadesinerentes ao processo licitatório, visandoà aplicação de penalidadesprevistas na legislação.
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DA CONDUÇÃODO PREGÃOELETRÔNICO. 4.1 - O sistema está configuradopara realizar todas as etapas do processo licitatório na modalidadede Pregão Eletrônicopregão eletrônico, compreendendoa publicação do edital, credenciamentodos participantes, recebimento de propostas e documentospropostas, abertura e exame das propostas apresentadas, lances, desempate para ME/EPP, classificação e aceitação do melhor lance, julgamento de habilitação, declaração da licitante vencedora, do vencedor,recebimento solicitações para esclarecimentos, de recursos, adjudicação e homologaçãodo objeto e ata eletrônica.
4.2 - O presente processo licitatório na modalidadede Pregão Eletrônico pregão eletrônico será conduzido por Xxxxxxxxx (a) da pregoeiro(a)da Licitadora, com o auxílio da Equipe equipe de Apoioapoio, com as seguintes atribuições:
4.2.1 - Conduzir a Sessão PúblicaAcompanhar os trabalhos da equipe de apoio;
4.2.2 - Receber, examinar, respondere decidir sobre os pedidos Responderas solicitações de esclarecimentos e as impugnações ao Edital e Anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveispela elaboraçãodesses documentosformuladaspelas participantes interessadas;
4.2.3 - Verificar a conformidadeda proposta em relação aos requisitos estabelecidos no Edital para sua aceitabilidadeAbrir as propostas iniciais de preços;
4.2.4 - Classificar e/ou Desclassificar propostas que não estiverem de acordo com as exigências do Edital e seus AnexosAnalisar a aceitabilidade das propostas;
4.2.5 - Coordenara Sessão Pública e o enviode lancesDesclassificar propostas indicando os motivos;
4.2.6 - Indicar a Conduzir os procedimentos relativos aos lances;
4.2.7 - Escolha da proposta com lance de MENOR PREÇO ou MAIOR DESCONTODE PERCENTUALmenor preço, respeitando os benefícios à ME - Microempresa e EPP - Empresas de Pequeno Porte;
4.2.7 - Verificar e julgar as condições para habilitaçãoEPP;
4.2.8 - Sanear erros ou falhas que não alterem Verificar a substância das propostas, dos documentos de habilitação e sua validadejurídicada proponenteclassificada em primeiro lugar;
4.2.9 - Receber, examinar e decidir os recursos e encaminhá-los à autoridadecompetente quando mantiver sua decisãosobre a pertinência dos recursos;
4.2.10 - Indicar Declarar a licitante vencedorado certamevencedora;
4.2.11 - Adjudicar Elaborar a ata da sessão com o objeto, quando não houverrecursoauxílio eletrônico;
4.2.12 - Encaminhar o processo à autoridadesuperior para homologare autorizar a contratação;
4.2.13 - Preparare determinar as publicações de exigência legal;
4.2.13 - Conduzir os trabalhos da Equipe de Apoio;
4.2.14 - Encaminhar o Abrir processo devidamenteinstruído à Autoridade Superior e propor a sua homologação;
4.2.15 - Solicitar manifestação da assessoria jurídica, administrativaou de outros setores da Administração, de modo a subsidiar a tomada decisão;
4.2.16 - Abrir procedimento administrativopara apuração de irregularidadesinerentes ao processo licitatório, visandoà irregularidadesvisandoà aplicação de penalidadesprevistas penalidades previstas na legislação.
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