OBSERVAÇÃO. Este processo administrativo de contratação será regido e autuado sob a égide da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
OBSERVAÇÃO o sistema informatizadoem uso nesta licitação disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o (a) Pregoeiro (a) e as licitantes.
OBSERVAÇÃO. Após o preenchimento da proposta, esta deverá ser impressa, juntamente com o boleto para pagamento da caução, e depositada na urna no dia da licitação.
OBSERVAÇÃO. A legenda dos 04 (quatro) indicadores encontra-se descrita abaixo.
OBSERVAÇÃO a) No caso da licitante enviar representante a mesma deverá apresentar Termo de Credenciamento (Modelo Anexo II) e Carteira de Identidade. O Termo de Credenciamento ficará fora dos envelopes e será específica para se manifestar na presente licitação em nome da proponente, com poderes para assinar atas, receber recursos e demais comunicações o Pregoeiro, inclusive para desistir do direito de recurso tanto da decisão de habilitação, quanto de classificação, além das demais atribuições que forem transferidas para o representante.
OBSERVAÇÃO. Para a primeira utilização, caso o custo da prestação do serviço solicitado seja maior que o limite contratado, o Usuário poderá optar pela segunda utilização do seu plano para cobrir esse excedente, até o limite contratado, e não terá mais a prestação do serviço disponível até o fim da apólice. Ou poderá optar por arcar esse custo, mantendo-se ativa a segunda utilização.
OBSERVAÇÃO. Os campos tarjados em amarelo são campos novos. Os campos tarjados em azul foram alterados no arquivo.
OBSERVAÇÃO. Os campos tarjados em amarelo são campos novos no arquivo de Registro de Contrato do Participante Os campos tarjados em azul foram alterados no arquivo de Registro de Contrato do Participante.
OBSERVAÇÃO. Este documento deverá ser apresentado fora dos Envelopes nº 1 (Proposta) e nº 2 (Habilitação). A não apresentação deste documento IMPEDIRÁ a participação da empresa no certame. Em cumprimento às determinações da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, DECLARAMOS, para fins de participação no pregão Presencial acima, que:
OBSERVAÇÃO. Fica proibido o uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico tais como: Celular, Notebook, Netbook, Palm, Tablet, dentre outros, durante a realização do certame;