OBSERVAÇÃO a) No caso da licitante enviar representante a mesma deverá apresentar Termo de Credenciamento (Modelo Anexo II) e Carteira de Identidade. O Termo de Credenciamento ficará fora dos envelopes e será específica para se manifestar na presente licitação em nome da proponente, com poderes para assinar atas, receber recursos e demais comunicações o Pregoeiro, inclusive para desistir do direito de recurso tanto da decisão de habilitação, quanto de classificação, além das demais atribuições que forem transferidas para o representante.
OBSERVAÇÃO. Este processo administrativo de contratação será regido e autuado sob a égide da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
OBSERVAÇÃO o sistema informatizadoem uso nesta licitação disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o (a) Pregoeiro (a) e as licitantes.
OBSERVAÇÃO. Após o preenchimento da proposta, esta deverá ser impressa, juntamente com o boleto para pagamento da caução, e depositada na urna no dia da licitação.
OBSERVAÇÃO. A Vórtx informa que as obrigações relativas ao exercício de 2022 foram cadastradas no sistema VX Informa, tendo o Emissor recebido as cobranças nas respectivas datas de cumprimento. Eventuais obrigações em aberto no período foram objeto de notificação e se encontram disponíveis para consulta e acompanhamento no site do Agente Fiduciário.
OBSERVAÇÃO. A legenda dos 04 (quatro) indicadores encontra-se descrita abaixo.
OBSERVAÇÃO. A prestação dos serviços, nos quantitativos solicitados, deverão ser entregues, conforme exigido no edital, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não contrariando o que preconiza o § 4º do Art. 40, da Lei 8.666/93. O Consórcio fará a solicitação dos serviços conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos.
OBSERVAÇÃO. Para a primeira utilização, caso o custo da prestação do serviço solicitado seja maior que o limite contratado, o Usuário poderá optar pela segunda utilização do seu plano para cobrir esse excedente, até o limite contratado, e não terá mais a prestação do serviço disponível até o fim da apólice. Ou poderá optar por arcar esse custo, manten- do-se ativa a segunda utilização.
OBSERVAÇÃO. 15.1 A Documentação somente será exigida do fornecedor melhor classificado na proposta apresentada na Dispensa de Licitação.
OBSERVAÇÃO. Os campos tarjados em amarelo são campos novos. Os campos tarjados em azul foram alterados no arquivo.