OBSERVAÇÃO a) No caso da licitante enviar representante a mesma deverá apresentar Termo de Credenciamento (Modelo Anexo II) e Carteira de Identidade. O Termo de Credenciamento ficará fora dos envelopes e será específica para se manifestar na presente licitação em nome da proponente, com poderes para assinar atas, receber recursos e demais comunicações o Pregoeiro, inclusive para desistir do direito de recurso tanto da decisão de habilitação, quanto de classificação, além das demais atribuições que forem transferidas para o representante.
OBSERVAÇÃO. Este processo administrativo de contratação será regido e autuado sob a égide da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
OBSERVAÇÃO o sistema informatizadoem uso nesta licitação disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o (a) Pregoeiro (a) e as licitantes.
OBSERVAÇÃO. Após o preenchimento da proposta, esta deverá ser impressa, juntamente com o boleto para pagamento da caução, e depositada na urna no dia da licitação.
OBSERVAÇÃO. A legenda dos 04 (quatro) indicadores encontra-se descrita abaixo.
OBSERVAÇÃO. A Vórtx informa que as obrigações relativas ao exercício de 2022 foram cadastradas no sistema VX Informa, tendo o Emissor recebido as cobranças nas respectivas datas de cumprimento. Eventuais obrigações em aberto no período foram objeto de notificação e se encontram disponíveis para consulta e acompanhamento no site do Agente Fiduciário.
OBSERVAÇÃO. Para a primeira utilização, caso o custo da prestação do serviço solicitado seja maior que o limite contratado, o Usuário poderá optar pela segunda utilização do seu plano para cobrir esse exceden- te, até o limite contratado, e não terá mais a prestação do serviço disponível até o fim da apólice. Ou poderá optar por arcar esse custo, mantendo-se ativa a segunda utilização.
OBSERVAÇÃO. A prestação dos serviços, nos quantitativos solicitados, deverão ser entregues, conforme exigido no edital, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não contrariando o que preconiza o § 4º do Art. 40, da Lei 8.666/93. O Consórcio fará a solicitação dos serviços conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos.
OBSERVAÇÃO. 15.1 A Documentação somente será exigida do fornecedor melhor classificado na proposta apresentada na Dispensa de Licitação.
OBSERVAÇÃO. A responsabilidade pela remoção ou transporte de dejetos e resíduos são exclusivamente do proprietário ou ocupante do imóvel.