DA DEVOLUÇÃO DOS CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO. 22.4.1. É obrigação do BENEFICIÁRIO TITULAR, no ato da formalização da exclusão do DEPEN- DENTE ou AGREGADO e/ou rescisão do contrato, devolver os Cartões de Identificação e quaisquer outros documentos que lhe tenham sido fornecidos e que possibilitem a utilização da assistência contratada, respondendo sempre e sob todos os aspectos perante a UNIMED-RIO, até a data da devolução, pelos prejuízos resultantes do uso indevido, eximindo-se a UNIMED-RIO de qualquer responsabilidade deles decorrente.
22.4.1.1. Considera-se uso indevido a utilização desses documentos para obtenção de atendimento, mesmo que na forma contratada, pelo BENEFICIÁRIO TITULAR, DEPENDENTES e AGREGADOS que perderam essa condição por exclusão ou término do contrato, ou em qualquer hipótese, por terceiros, com ou sem o conhecimento daqueles.
DA DEVOLUÇÃO DOS CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO. 20.3.1. É obrigação do BENEFICIÁRIO TITULAR, no ato da formalização da exclusão do DEPEN- DENTE ou AGREGADO e/ou rescisão do contrato, devolver os respectivos Cartões de Identifi- cação e quaisquer outros documentos que lhe tenham sido fornecidos e que possibilitem a uti- lização da assistência odontológica contratada, respondendo sempre e sob todos os aspectos perante a UNIMED-RIO, até a data da devolução, pelos prejuízos resultantes do uso indevido, eximindo-se a UNIMED-RIO de qualquer responsabilidade deles decorrente.
20.3.1.1. Considera-se uso indevido a utilização desses documentos para obtenção de atendi- mento, mesmo que na forma contratada, pelo BENEFICIÁRIO TITULAR, DEPENDENTES e AGRE- GADOS que perder essa condição por exclusão ou término do contrato, ou, em qualquer hipótese, por terceiros, com ou sem o conhecimento destes.