DA EXCLUSIVIDADE. É assegurado à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA ou terceiros por ela contratados, exclusividade na realização de operações portuárias na área da instalação portuária.
DA EXCLUSIVIDADE. As PARTES que compõem o CONSÓRCIO obrigam-se, por este instrumento, a não integrar outro consórcio, nem tampouco participar isoladamente, nesta Licitação.
DA EXCLUSIVIDADE. 9.1 Este Termo de Xxxxxxxx não exclui o direito das partes em realizar convênios com outras Empresas ou Instituições de Ensino.
DA EXCLUSIVIDADE. A imagem cedida pelo LICENCIANTE será de utilização exclusiva do LICENCIADO, a quem competirá o direito de tomar as medidas judiciais e/ou extrajudiciais cabíveis para impedir a utilização da imagem por terceiros.
DA EXCLUSIVIDADE. A imagem cedida pelo LICENCIANTE será de utilização exclusiva do LICENCIADO.
DA EXCLUSIVIDADE. 5.1 As Partes também concordam que a PROPONENTE deverá conceder à TIM exclusividade durante toda a vigência do Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura para fins de Prestação de Serviços de Rede Móvel Virtual. Portanto, a PROPONENTE ou qualquer outra empresa do mesmo Grupo Econômico da qual a PROPONENTE faça parte, não poderá firmar qualquer contrato igual ou semelhante ao presente Contrato com outra Prestadora de Origem, salvo nos casos em que a TIM descumpra de forma injustificada, comprovada e reiteradamente as obrigações concernentes ao SLA acordado entre as Partes e desde que rescindido o presente Contrato.
5.2 O não cumprimento pela PROPONENTE da obrigação de exclusividade implicará na aplicação da penalidade prevista na cláusula 4.5.1 do Contrato, sem prejuízo do direito da TIM em rescindir o presente Contrato.
DA EXCLUSIVIDADE. 5.1. Este Contrato não importa em exclusividade na prestação de serviços por parte da CONTRATADA;
DA EXCLUSIVIDADE. 8.1 O presente Contrato não assegura o direito de exclusividade à CONSIGNATÁRIA, mesmo em relação à praça de sua Sede, podendo a CONSIGNANTE, a qualquer tempo, diretamente ou por meio de terceiros, ali comercializar os mesmos produtos objeto deste Contrato, sem que disto decorra qualquer direito à CONSIGNATÁRIA.
DA EXCLUSIVIDADE. 7.1 - O sistema será de exclusiva e inteira propriedade da CEDENTE, não sendo permitido o uso, cópia, reprodução e transferência a terceiros deste e das mídias e materiais impressos que o acompanham, sem a devida autorização da CEDENTE, sob pena de responsabilização da CESSIONÁRIA.
DA EXCLUSIVIDADE. 7.1. A CONTRATADA compromete-se a prestar seus serviços com inteira exclusividade, à CONTRATANTE, e essa se compromete a realizar o planejamento, a criação, a produção e distribuição de materiais/campanhas publicitárias e/ou promocionais, apenas através da CONTRATADA.