DA EXCLUSÃO DO CANDIDATO DAS PROVAS. Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que:
DA EXCLUSÃO DO CANDIDATO DAS PROVAS. Será automaticamente excluído do Processo Seletivo o candidato que:
DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES 7.1. A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DOS LANCES 16.1. A partir do horário previsto no Edital e no sistema, terá início a sessão pública do pregão, na forma eletrônica, com a divulgação das propostas de preços recebidas.
DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.
DAS PROIBIÇÕES É vedado à CONTRATADA:
DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES São obrigações comuns dos partícipes:
DOS FATOS Trata-se de Pregão Eletrônico instaurado pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/MS, edital sob o número 46/2021, cujo objeto é “a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para eventual FORNECIMENTO/CONTRATAÇÃO de "Licenciamento de software antivírus para ambiente corporativo, com suporte e atualização de até 36 (trinta e seis) meses", na modalidade de subscrição (assinatura) para uso nas áreas técnica, administrativa e acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.” Realizadas as fases de aceitação de proposta e lances, a empresa Brinfor Soluções em TI restou declarada vencedora. Vale lembrar que a Recorrida venceu o pregão eletrônico com o menor preço, objetivo do sistema de registro de preço em questão, e a diferença de preço da Recorrente para a Recorrida é elevada e não vantajosa para a administração pública. Registrada a intenção de recurso e acatada referida manifestação, a empresa Centro de Pesquisa, ora Recorrente, apresentou suas alegações para ao final pleitear pela desclassificação e inabilitação da empresa BRInfor Soluções TI Ltda, de agora em diante denominada de Recorrida. Inconformada com a decisão que admitiu como vencedora a empresa BRINFOR SOLUÇÕES EM TI LTDA, a recorrente, alega que a Recorrida não atende aos requisitos do edital. Contudo, em que pese à indignação da empresa recorrente contra a habilitação da BRINFOR, o recurso não merece prosperar pelas razões a seguir apresentadas:
DAS PROVAS 7.1 Do concurso constarão as seguintes provas, números de questões, peso, caráter e duração, conforme tabela abaixo. Cargo/Área/Especialidade Prova Nº de Questões Peso Caráter Duração da Prova Prova Analista Judiciário – Área Judiciária Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos Prova Discursiva – Redação 30 40 1 13- Classificatório e Eliminatório 4h30 Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos Prova Discursiva – Redação 30 40 1 13- Classificatório e Eliminatório 4h30 Analista Judiciário – Área Administrativa Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos Prova Discursiva – Redação 30 40 1 13- Classificatório e Eliminatório 4h30 Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos Prova Discursiva – Redação 30 40 1 13- Classificatório e Eliminatório 4h30 Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Arquivologia Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos Prova Discursiva – Redação 30 40 1 13- Classificatório e Eliminatório 4h30 Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Biblioteconomia Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos Prova Discursiva – Redação 30 40 1 13- Classificatório e Eliminatório 4h30 Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Enfermagem Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos Prova Discursiva – Redação 30 40 1 13- Classificatório e Eliminatório 4h30 Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos Prova Discursiva – Redação 30 40 1 13- Classificatório e Eliminatório 4h30 Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho) Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos Prova Discursiva – Redação 30 40 1 13- Classificatório e Eliminatório 4h30 Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Estatística Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos Prova Discursiva – Redação 30 40 1 13- Classificatório e Eliminatório 4h30 Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos Prova Discursiva – Redação 30 40 1 13- Classificatório e Eliminatório 4h30 Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina (Cardiologia) Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos Prova Discursiva – Redação 30 40 1 13- Classificatório e Eliminatório 4h30 Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina (Clínico Geral) Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos Prova Discursiva – Redação 30 40 1 13- Classificatório e Eliminatório 4h30 Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina do Trabalho Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos Prova Discursiva – Redação 30 40 1 13- Classificatório e Eliminatório 4h30 Cargo/Área/Especialidade Prova Nº de Questões Peso Caráter Duração da Prova Prova Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina Psiquiatra Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos Prova Discursiva – Redação 30 40 1 13- Classificatório e Eliminatório 4h30 Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Nutrição Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos Prova Discursiva – Redação 30 40 1 13- Classificatório e Eliminatório 4h30 Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Psicologia Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos Prova Discursiva – Redação 30 40 1 13- Classificatório e Eliminatório 4h30 Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Serviço Social Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos Prova Discursiva – Redação 30 40 1 13- Classificatório e Eliminatório 4h30 Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos Prova Discursiva – Redação 30 40 1 13- Classificatório e Eliminatório 4h30 Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade História Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos Prova Discursiva – Redação 30 40 1 13- Classificatório e Eliminatório 4h30 Técnico Judiciário – Área Administrativa Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos Prova Discursiva – Redação 20 40 1 13- Classificatório e Eliminatório 4h30 Técnico Judiciário – Área Administrativa – Telefonia Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos Prova Discursiva – Redação 20 40 1 13- Classificatório e Eliminatório 4h30 Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos Prova Discursiva – Redação Prova Prática: Capacidade Física Curso de Formação 20 40 1- - 13 Classificatório e Eliminatório 4h30 Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Enfermagem Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos Prova Discursiva – Redação 20 40 1 13 Classificatório e Eliminatório 4h30 Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos Prova Discursiva – Redação 20 40 1 13 Classificatório e Eliminatório 4h30
DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 82. Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico “DADOS DO CERTAME”, até as 18 horas, no horário oficial de Brasília-DF.
DO RECEBIMENTO E DA ABERTURA DOS ENVELOPES 5.1. A reunião para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação será pública, dirigida por uma Pregoeira, em conformidade com este Edital e seus Anexos, no local e horário determinados no item 1.2.
DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 6.1. Verificada a conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, a autora da oferta de valor mais baixo e as das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances, verbais e sucessivos, na forma dos itens subseqüentes, até a proclamação da vencedora.