DAS PROIBIÇÕES. É vedado à CONTRATADA:
DAS PROIBIÇÕES. 4.1 - O Plano de Trabalho deverá ser executado com estrita observância das cláusulas pactuadas neste Termo, sendo vedado:
DAS PROIBIÇÕES. 1. É vedada a CONTRATADA subcontratação dos serviços, parcial ou total, sem a prévia e expressa anuência e autorização da CONTRATANTE.
DAS PROIBIÇÕES. 7.1 - Fica expressamente vedada a utilização dos recursos transferidos pelo CONCEDENTE, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade do agente ou representante do CONVENENTE, para:
DAS PROIBIÇÕES. É proibida a contratação de aposentado nos termos do art. 40, art. 42 e art. 142, ressalvado os cargos acumuláveis prescritos nas alíneas a, b e c, inc. XVI do art. 37 todos da Constituição Federal, quando houver compatibilidade de horários; condenado administrativa ou criminalmente; contratado pela Administração Municipal, ressalvados os cargos acumuláveis prescritos nas alíneas a, b e c, inc. XVI do art. 37 todos da Constituição Federal, quando houver compatibilidade de horários; impedido de recontratação na forma da Lei; menor de dezoito anos; pessoa com os direitos políticos suspensos; pessoa irregular com as obrigações militares.
DAS PROIBIÇÕES. 5.1 – Não é permitido ao locatário transferir este contrato, não sublocar no todo ou em parte o imóvel em locação.
DAS PROIBIÇÕES. 3.1 O candidato que for professor do Magistério Superior, ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino, não poderá ser contratado nos termos da Lei 8.745/93.
DAS PROIBIÇÕES. Art. 31 – É expressamente proibido ao empregado:
DAS PROIBIÇÕES. 4.1 - Não poderão concorrer ao Processo Seletivo Simplificado:
DAS PROIBIÇÕES. Ao CONTRATADO é vedado: