DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Cláusulas Exemplificativas

DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA. As despesas decorrentes do presente instrumento serão lançadas pelo MUNICÍPIO na funcional programática 10.01.10.301.0015.2921; dotação n° 2013/1200; 3.3.9.0.39.00.00.00 0040 00000 – contribuições, do orçamento vigente.
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DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA. As despesas decorrentes do presente instrumento serão lançadas pelo MUNICÍPIO na funcional programática nº 06.03.12.365.0018.2155; Dotação nº 2014/740; 3.3.5.0.43.01.00.00.00.0020.00000 - subvenções sociais do orçamento vigente.
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DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA. As despesas decorrentes do presente instrumento serão lançadas pelo MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, na rubrica 0201 04 122 0004 2250 33504199000000 0001 3360.0 Contribuições – subvenções ao CONSEPRO – Outr.Inst.Priv.
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DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA. As despesas decorrentes do presente instrumento serão lançadas pelo MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, na funcional programática 1204 08 243 0012 2119 33504300000000 0001 - reduzido 48905.0 - Subvenções Lar Xxxxxxxx Xxxxx – Instituição de Assistência Cultural e Educacional –– Recurso Próprio, do orçamento vigente.
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DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA. As despesas decorrentes do presente instrumento serão lançadas pelo MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, na dotação n° 2013/1976, e rubrica 33504100000000, do orçamento vigente e subsequente.
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Related to DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

  • O CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA, COM A INDICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E DA CATEGORIA ECONÔMICA (art. 92, VIII)

  • Repactuação Programada Não haverá repactuação programada.

  • Decadência dos Direitos aos Acréscimos O não comparecimento do Debenturista para receber o valor correspondente a quaisquer obrigações pecuniárias nas datas previstas nesta Escritura de Emissão ou em qualquer comunicação realizada ou aviso publicado nos termos desta Escritura de Emissão não lhe dará o direito a qualquer acréscimo no período relativo ao atraso no recebimento, assegurados, todavia, os direitos adquiridos até a data do respectivo vencimento ou pagamento, no caso de impontualidade no pagamento.

  • DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A CONTRATADA não será eximida de qualquer responsabilidade quanto à segurança individual e coletiva de seus trabalhadores, deverá fornecer a todos os trabalhadores o tipo adequado de equipamento de proteção individual – EPI, deverá treinar e tornar obrigatório o uso dos EPIs.

  • Programa de Trabalho Elemento de Despesa:

  • DA AÇÃO PROMOCIONAL Em qualquer ação promocional relacionada ao objeto do presente Acordo será, obrigatoriamente, destacada a colaboração dos celebrantes, observado o disposto no artigo 37, § 1.º da Constituição Federal.

  • SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Ficam desobrigadas de indicar médico coordenador do PCMSO as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR 4, com até 50 (cinqüenta) empregados. As empresas com até 20 (vinte) empregados, enquadradas no grau de risco 3 ou 4, segundo o Quadro I da NR 4, ficam desobrigadas de indicar médico do trabalho coordenador do PCMSO. As empresas enquadradas no grau de risco 1 ou 2 do Quadro I da NR 4, estarão obrigadas a realizar exame médico demissional até a data da homologação da rescisão contratual, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 270 (duzentos e setenta) dias. As empresas enquadradas no grau de risco 3 ou 4 do Quadro I da NR 4, estarão obrigadas a realizar o exame médico demissional até a data da homologação da rescisão contratual, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 180 (cento e oitenta) dias.

  • DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 4.1. A despesa orçamentária decorrente da execução deste contrato correrá à conta das dotações vigentes, especificadas a seguir:

  • Conteúdo Programático O conteúdo programático será a apresentação da filosofia de construção do sistema, e o modo como atende a cada um dos quesitos requeridos em relação ao mesmo.

  • METODOLOGIA DE TRABALHO A empresa contratada prestará os serviços em conjunto com a equipe do Escritório de Projetos e em articulação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e demais entidades envolvidas no Programa de Oportunidades e Direitos – POD, tendo como objetivo auxiliar na finalização do último ano do Programa com a entrega das respectivas metas e ações contratualmente estabelecidas.