DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Cláusulas Exemplificativas

DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA. As despesas decorrentes do presente instrumento serão lançadas pelo MUNICÍPIO na funcional programática 10.01.10.301.0015.2921; dotação n° 2013/1200; 3.3.9.0.39.00.00.00 0040 00000 – contribuições, do orçamento vigente.
DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA. As despesas decorrentes do presente instrumento serão lançadas pelo MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, na funcional programática 1555 3.3.9.0.33.00.00.00.00 0001.00000 – recursos próprios, do orçamento vigente.
DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA. As despesas decorrentes do presente instrumento serão lançadas pelo MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, na rubrica 0201 04 122 0004 2250 33504199000000 0001 3360.0 Contribuições – subvenções ao CONSEPRO – Outr.Inst.Priv.
DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA. As despesas decorrentes do presente instrumento serão lançadas pelo MUNICÍPIO na funcional programática 09.01.27.812.0047.2576; rubrica 3.3.5.0.41.99.00.00.00, dotação n°: 2014/1194.
DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA. As despesas decorrentes do presente instrumento serão lançadas pelo MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, na funcional programática 1204 08 243 0012 2119 33504300000000 0001 - reduzido 48905.0 - Subvenções Lar Xxxxxxxx Xxxxx – Instituição de Assistência Cultural e Educacional –– Recurso Próprio, do orçamento vigente.
DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA. As despesas decorrentes do presente instrumento serão lançadas pelo MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, na dotação n° 2013/1976, e rubrica 33504100000000, do orçamento vigente e subsequente.

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  • Metodologia de Trabalho O trabalho deverá ser realizado visando suprir as necessidades Administração constantes neste Termo de Referência e a modernização dos processos de gestão pública de forma integrada. Os SISTEMAS INFORMATIZADOS deverão se aderir às rotinas atuais, otimizando a execução das tarefas, entretanto, devendo seus parâmetros se adequar às mudanças impostas pelas normas que vierem a surgir. Para alcance dos objetivos propostos, a CONTRATADA poderá se valer dos métodos e ferramentas que melhor se adéquem a esse fim.

  • DOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES A Contratada fica obrigada a aceitar os acréscimos ou supressões que a Contratante, a seu critério e de acordo com sua disponibilidade orçamentária e financeira, determinar, até o limite de 25% do valor atualizado do Contrato. Fica facultada a supressão além do limite aqui previsto, mediante acordo entre as partes, por meio de aditamento.

  • DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/09/23

  • DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES O CONTRATANTE possui os seguintes direitos e obrigações:

  • DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 6.1. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na hora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx

  • DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES As partes se comprometem e se obrigam a utilizar a informação sigilosa revelada pela outra parte exclusivamente para os propósitos da execução do CONTRATO PRINCIPAL, em conformidade com o disposto neste TERMO.

  • DOS RECURSOS HUMANOS Os recursos humanos utilizados por qualquer dos partícipes nas atividades inerentes ao presente Acordo não sofrerão alterações na sua vinculação empregatícia e/ou funcional com as instituições de origem, às quais cabe responsabilizarem-se por todos os encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal e securitária decorrentes, inexistindo responsabilidade solidária.

  • Dos Direitos Constituem direitos da CONTRATANTE receber o objeto deste contrato nas condições avençadas e da CONTRATADA perceber o valor ajustado na forma e no prazo convencionados.