Common use of DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA Clause in Contracts

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. I – O presente contrato fundamenta-se: • na Lei nº 10.520/02; • na Lei nº 8.666/93 e alterações, subsidiariamente; • no Decreto nº 3.555/00; • no Decreto nº 10.024/19; • no Decreto nº 7.892/13; • nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. I – O presente contrato fundamenta-se: • na Lei nº 10.520/02; • na Lei nº 8.666/93 e alterações, subsidiariamente; • no Decreto nº 3.555/00; • no Decreto nº 10.024/195.450/05; • no Decreto nº 7.892/135.504/05; • nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93.;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. I – O presente contrato fundamenta-se: • ● na Lei nº 10.520/02; • ● na Lei nº 8.666/93 e alterações, subsidiariamente; • ● na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx) ● no Decreto nº 3.555/00; • ● no Decreto nº 10.024/19; • no Decreto nº 7.892/13; • ● nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93.;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. I – O presente contrato fundamenta-se: • na Lei nº 10.520/02; • na Lei nº 8.666/93 e alterações, subsidiariamente; • no Decreto nº 3.555/00; • no Decreto nº 10.024/19; • no Decreto nº 7.892/13; • nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93.;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. I – O presente contrato fundamenta-se: • na Lei nº 10.520/02; • na Lei nº 8.666/93 e alterações, subsidiariamente; • na Lei nº 13.709/2018 • no Decreto nº 3.555/00; • no Decreto nº 10.024/19; • no Decreto nº 7.892/13; . • nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93.;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. I – O presente contrato fundamenta-se: • na Lei nº 10.520/02; • na Lei nº 8.666/93 e alterações, subsidiariamente; • no Decreto nº 3.555/00; • no Decreto nº 10.024/19; • no Decreto nº 7.892/13; • nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93.;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. I – O presente contrato fundamenta-se: • na Lei nº 10.520/02; • na Lei nº 8.666/93 e alteraçõesalterações posteriores, subsidiariamente; • no Decreto nº 3.555/00; • no Decreto nº 10.024/195.450/05; • no Decreto nº 7.892/135.504/05; • nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. I – O presente contrato fundamenta-se: • na Lei nº 10.520/02; • na Lei nº 8.666/93 e alterações, subsidiariamente; • no Decreto nº 3.555/00; • no Decreto na Lei nº 10.024/19; 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx) • no Decreto nº 7.892/1310.024/19 (se for pregão eletrônico); • nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93.;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. I – O presente contrato fundamenta-se: • na Lei nº 10.520/02; • ● na Lei nº 8.666/93 e alterações, subsidiariamente; • no Decreto ● na Lei nº 3.555/00; • no Decreto nº 10.024/19; • no Decreto nº 7.892/13; • 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx) ● nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93.;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. I – O presente contrato fundamenta-se: • na Lei nº 10.520/02; • na Lei nº 8.666/93 e alterações, subsidiariamente; • no Decreto nº 3.555/00; • no Decreto nº 10.024/195.450/05; • no Decreto nº 7.892/135.504/05; • nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. I – O presente contrato fundamenta-se: • na Lei nº 10.520/02; • na Lei nº 8.666/93 e alterações, subsidiariamente; • no Decreto nº 3.555/00; • no Decreto nº 10.024/19; • no Decreto nº 7.892/13; • nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93.; 8.666/93;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. I – O presente contrato fundamenta-se: • na Lei nº 10.520/02; • na Lei nº 8.666/93 e alteraçõesalterações posteriores, subsidiariamente; • no Decreto nº 3.555/00; • no Decreto nº 10.024/195.450/05; • no Decreto nº 7.892/135.504/05; • nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93.; • no Decreto nº 6.106/07, alterado pelo Decreto nº 6.420/08;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. I – O presente contrato fundamenta-se: • na Lei nº 10.520/02; • na Lei nº 8.666/93 e alterações, subsidiariamente; • no Decreto na Lei nº 3.555/0013.709/2018; • da Lei Complementar nº 123/06; • no Decreto nº 10.024/193.555/00; • no Decreto nº 7.892/13; • nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93.;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. I – O presente contrato fundamenta-se: • na Lei nº 10.520/02; • na Lei nº 8.666/93 e alterações, subsidiariamente; • no Decreto nº 3.555/00; • no Decreto nº 10.024/195.450/05 (se for pregão eletrônico); • no Decreto nº 7.892/135.504/05 (se for pregão eletrônico); • nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, nos termos do caput do art. 54 da Lei nº 8.666/93.;