DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 12.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei n. 8.666/1993. 12.2. O presente contrato vincula-se aos termos: a) da proposta vencedora da CONTRATADA.
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DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 12.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei n. 8.666/1993.
12.2. O presente contrato vincula-se aos termos:
a) da proposta vencedora da CONTRATADA.do edital do Pregão Presencial nº 11/2018, constante do processo nº
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Samples: Contrato Administrativo
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 12.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei n. 8.666/1993.
12.2. O presente contrato vincula-se aos termos:
a) termos da proposta vencedora da CONTRATADA.
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Samples: Contrato Administrativo
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 12.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei n. 8.666/1993.
12.2. O presente contrato vincula-se aos termos:
a) da proposta vencedora da CONTRATADA.do edital do Pregão Presencial nº 10/2020, constante do processo nº 43/2020;
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Samples: Contrato Administrativo
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 12.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei n. 8.666/1993.
12.2. O presente contrato vincula-se aos termos:
a) da proposta vencedora da CONTRATADA.do edital de Pregão Presencial nº 001/2021 constante do Processo nº
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Samples: Contract
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 12.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei n. 8.666/1993.
12.2. O presente contrato vincula-se aos termos:
a) da proposta vencedora da CONTRATADA.do Formulário de Cotação nº 025/2017, constante do processo nº 33/2017, Dispensa nº 27/2017;
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Samples: Contrato Administrativo
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 12.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei n. 8.666/1993.
12.2. O presente contrato vincula-se aos termos:
a) da proposta vencedora da CONTRATADA.do edital do Pregão Presencial nº 02/2021, constante do processo nº 02/2021;
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Samples: Contrato Administrativo
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 12.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei n. 8.666/1993.
12.2. O presente contrato vincula-se aos termos:
a) da proposta vencedora da CONTRATADA.do edital do Pregão Presencial nº 09/2017, constante do Processo nº
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Samples: Contrato Administrativo
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 12.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei n. 8.666/1993.
12.2. O presente contrato vincula-se aos termos:
a) da proposta vencedora da CONTRATADA.do Formulário de Cotação , constante do processo nº 21/2019;
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Samples: Contrato Administrativo
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 12.110.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei n. 8.666/1993.
12.210.2. O presente contrato vincula-se aos termos:
a) da proposta vencedora da CONTRATADA.do Formulário de Cotação , constante do processo nº 35/2019;
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Samples: Contrato Administrativo
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 12.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei n. 8.666/1993.
12.2. O presente contrato vincula-se aos termos:
a) da proposta vencedora da CONTRATADA.do Formulário de Cotação , constante do processo n° 25/2021;
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Samples: Contrato Administrativo
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 12.113.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei n. nº 8.666/1993.
12.213.2. O presente contrato vincula-se aos termos:
a) da proposta vencedora da CONTRATADA.do Formulário de Cotação, constante do processo nº 58/2017;
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Samples: Contrato Administrativo
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 12.113.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei n. nº 8.666/1993.
12.213.2. O presente contrato vincula-se aos termos:
a) termos da proposta vencedora da CONTRATADA.
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Samples: Contrato Administrativo
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 12.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei n. 8.666/1993.
12.2. O presente contrato vincula-se aos termos:
a) da proposta vencedora da CONTRATADA.do Formulário de Cotação , constante do processo nº 23/2018;
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Samples: Contrato Administrativo
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 12.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei n. 8.666/1993.
12.2. O presente contrato vincula-se aos termos:
a) termos da proposta vencedora comercial da CONTRATADA, encaminhada em 12/01/2015 e juntada ao processo.
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DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 12.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei n. 8.666/1993.
12.2. O presente contrato vincula-se aos termos:
a) da proposta vencedora da CONTRATADA.do Formulário de Cotação nº 007/2017 constante do processo nº
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Samples: Contrato Administrativo
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 12.114.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei n. 8.666/1993nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.
12.214.2. O presente contrato vincula-se aos termostermos do Expediente Administrativo nº. 2590/2023 especialmente:
a) 14.2.1. No edital da proposta vencedora da CONTRATADA.Concorrência Pública Registro de Preço nº. 02/2023;
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Samples: Registro De Preço
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 12.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei n. 8.666/1993.
12.2. O presente contrato vincula-se aos termos:
a) da proposta vencedora da CONTRATADA.do edital de Pregão Presencial nº 001/2019 constante do Processo nº 001/2019
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