Common use of DA PROTEÇÃO AMBIENTAL Clause in Contracts

DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. A CESSIONÁRIA se obriga a cumprir o disposto nas legislações federal, estadual e municipal, no que concerne à proteção ambiental, referente às suas obrigações assumidas por este instrumento. A CESSIONÁRIA enviará à SPA relatório, para atendimento de exigências feitas pelos órgãos competentes e outros que se fizerem necessários, sobre:

DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. A CESSIONÁRIA se obriga a cumprir o disposto nas legislações federal, estadual e municipal, no que concerne à proteção ambiental, referente às suas obrigações assumidas por este instrumento. A CESSIONÁRIA enviará à SPA relatório, para atendimento de exigências feitas pelos órgãos competentes e outros que se fizerem necessáriosnecessários dentro dos limites aplicáveis na legislação vigente e de acordo com as normas formalizadas e validadas pelos órgãos fiscalizadores, sobre:

DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. A CESSIONÁRIA se obriga a cumprir o disposto nas legislações na legislação federal, estadual e municipal, no que concerne pertence à matéria de proteção ambiental, referente às suas obrigações assumidas por este instrumentoContrato, em especial a obtenção de licenças e demais autorizações junto aos órgãos competentes, responsabilizando-se integralmente pelos danos a que der causa, devendo exonerar a CEDENTE perante os órgãos e representantes do Poder Público. A CESSIONÁRIA enviará semestralmente à SPA relatórioCEDENTE, além do que mais lhe for solicit ado por esta, para atendimento de exigências feitas pelos órgãos competentes e outros que se fizerem necessárioscompetentes, relatório sobre:

DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. A CESSIONÁRIA se obriga a cumprir o disposto nas legislações federal, estadual e municipal, no que concerne à proteção ambiental, referente às suas obrigações assumidas por este instrumento. A CESSIONÁRIA enviará à SPA APS relatório, para atendimento de exigências feitas pelos órgãos competentes e outros que se fizerem necessáriosnecessários dentro dos limites aplicáveis na legislação vigente e de acordo com as normas formalizadas e validadas pelos órgãos fiscalizadores, sobre: