Da Recuperação como Custo em Óleo. Os gastos a serem recuperados como Custo em Óleo serão registrados em conta própria, denominada conta Custo em Óleo.
Da Recuperação como Custo em Óleo. Os gastos a serem recuperados como Custo em Óleo serão registrados em conta própria, denominada conta Custo em Óleo. Durante a Fase de Produção, o Contratado, a cada mês, apropriar-se-á da parcela da Produção correspondente ao Custo em Óleo, respeitado o limite do Valor Bruto da Produção do Contrato de Partilha de Produção definido no Anexo VI. Os custos que ultrapassarem os limites definidos e não forem recuperados como Custo em Óleo em determinado ano civil serão acumulados para apropriação nos anos subsequentes. Os gastos reconhecidos como Custo em Óleo serão anualmente atualizados preferencialmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou por outro índice que melhor reflita os gastos do setor, a critério da Gestora, sendo vedada a remuneração de capital. A gestão do processo de apuração, reconhecimento e recuperação do Custo em Óleo será de competência exclusiva da Gestora, que administrará, inclusive, a conta Custo em Óleo. Eventual saldo positivo da conta Xxxxx em Óleo ao final do prazo contratual não gerará direito a indenizações ou restituições aos Contratados.
Da Recuperação como Custo em Óleo. Os gastos a serem recuperados como Custo em Óleo serão registrados em conta própria, denominada conta Custo em Óleo. Durante a Fase de Produção, os Contratados, a cada mês, apropriar-se-ão da parcela da Produção correspondente ao Custo em Óleo, respeitado o limite do Valor Bruto da Produção definido no Anexo X. Os custos que ultrapassarem os limites definidos e não forem recuperados como Custo em Óleo em determinado ano civil serão acumulados para apropriação nos anos subsequentes. Entre o seu lançamento na conta Cuxxx xm Óleo e a sua recuperação como Custo em Óleo, os gastos reconhecidos como Custo em Óleo terão o tratamento previsto no § 6º do art. 3º da Resolução CNPE nº 26/2021. Os gastos em Exploração e Produção incorridos e lançados na conta Custo em Óleo em Reais serão atualizados monetariamente, de forma anual, entre a data do seu lançamento na conta Custo em Óleo e a data de sua recuperação como Custo em Óleo, preferencialmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ou por outro índice que, a critério da Gestora, melhor reflita os custos do setor, vedada a remuneração de capital. Os gastos em Exploração e Produção incorridos em outra moeda ou lançados na conta Custo em Óleo em Dólares norte-americanos serão atualizados monetariamente, de forma anual, entre a data de seu lançamento na conta Custo em Óleo e a data de sua recuperação como Custo em Óleo, preferencialmente pelo Consumer Price Index, do Bureau of Labor dos Estados Unidos da América, ou por outro índice que, a critério da Gestora, melhor reflita os custos do setor, vedada a remuneração de capital. A gestão do processo de apuração, reconhecimento e recuperação do Custo em Óleo será de competência exclusiva da Gestora, que administrará, inclusive, a conta Custo em Óleo. Eventual saldo positivo da conta Cuxxx xm Óleo ao final do prazo contratual não gerará direito a indenizações ou restituições aos Contratados.
Da Recuperação como Custo em Óleo. Os gastos aprovados pelo Comitê Operacional e posteriormente reconhecidos pela Gestora como Custo em Óleo serão registrados em conta própria, denominada conta Custo em Óleo.