CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço (POR ITEM).
Autoridade Competente qualquer órgão governamental que tenha competência para interferir neste CONTRATO ou nas atividades das PARTES;
Cedente X.X. XX XXXX XX XXXXXXX XXX XXXXXXX Xxxxxxxxxxx: XX XXXX XX XXXXXX S/A Cessionária: CIA TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZONIA Cedente: X.X. XXXXXXXX CONSULTING ENGINEERS AND ARCHITECTS Cessionária: SERETE S.A. ENGENHARIA Cedente: XXXXXX X. WEBB INTERNATIONAL CO. Cessionária: ENCO ZOLCSAK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Cedente: THE NEW YORK BOTANICAL GARDEN Cessionária: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF Cessionária: COMPRESSORES WORTHINGTON DO BRASIL LTDA Cessionária: VALE S.A. Cessionária: MELANINA ULTRA S/A - INDÚSTRIA QUÍMICA Cessionária: XXXXXXX X. NORONHA SERV. DE ENG. S/A. Cedente: TURNBULL GIBSON & COMPANY LIMITED Cessionária: COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA Cessionária: COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA Cedente: A. ZIEMANN GMBH MASCHINNFABRIK FUER BRAVEREIANLAGEN Cessionária: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS Cedente: DR. R. BODDEKE Cessionária: COMPANHIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE Cedente: CALORIC-GESELLSCHAFT FUR APPARATEBAU GMBH Cessionária: ASVOTEC TERMOINDÚSTRIAL LTDA Cessionária: JARAGUÁ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Cessionária: JARAGUÁ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Cedente: INTERNATIONAL ENGINEERING CO. INC. Cessionária: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS Cessionária: ALIMONDA S/A Cessionária: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. Cessionária: COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Cessionária: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A Cedente: BLOHM & VOSS AKTIENGESELLSCHAFT Cessionária: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A Cedente: SIELTE - SOC. PER AZIONI - IMPIANTI ELE. TELEF. SIST. ERICS. Cessionária: SIELTE S/A INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS. Cedente: XXXX XXXXXXX AKIENGESELLSCHAFT Cessionária: KRUPP METALURGICA CAMPO LIMPO S/A Cedente: XXXX XXXXXXX AKIENGESELLSCHAFT Cessionária: KRUPP METALURGICA CAMPO LIMPO S/A Cedente: G.D.SOC. ACC. SEMP. DI. E. SA. SERAGNOLI Cessionária: EMBARE INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S/A Cessionária: EMPRESA MINEIRA DE EXPLOSIVOS LTDA Cedente: COMPANHIA TELEFONICA NACIONAL DE ESPANA "CTNE" Cessionária: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL Cessionária: COMPANHIA BRASILEIRA DE SINTETICOS Cedente: THYSSENKRUPP INDUSTRIAL SOLUTIONS AG Cessionária: S/A INDÚSTRIAS VOTORANTIM
OUTORGADO (nome e qualificação do representante)
Consórcio Grupo de pessoas jurídicas que se unem objetivando agregar capacitação técnica, econômica e financeira para a participação na LICITAÇÃO.
Extrato de Contrato Tomada de Preços n.º 008/2020 – Contrato nº 053/2020 – Contratação de empresa especializada para execução de Obras de contenção de córrego na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxx Xxxx Xxx Xxxxx, xx Xxxxxxxxx Xxx Xxxxx/ XX - Contratada: CG ENGENHARIA E CONSTRUTOTA LTDA – Valor: R$ 90.941,83 - Assinatura 11/09/2020 - Vigência: 120 dias. PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 716615/2020 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE PUBLI- CAÇÃO DATA DA REALIZAÇÃO: 29/09/2020 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: ÀS 9:00 HORAS LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – XXX XXXXXXXXX XXXXXX- XXX XXXXX, 214 - CENTRO – SÃO SEBASTIÃO – SP. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBAS- XXXX.XX.XXX.XX SÃO SEBASTIÃO, 16 DE SETEMBRO DE 2020 XXXX XXXXXX XXXXXX – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE XXXX- XXXXXXXXX EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 4/17–INEXIGIBILIDADE DE LICI- TAÇÃO-PROC. ADM. N.º 45333/15-Objeto: Prestação de serviço para pagamentos eletrônicos por meio de Ordens Bancárias a fornecedores de bens e serviços e de servidores, sendo que a remuneração à Contratada se dará pelo valor da Tarifa de cada Ordem Bancária (OB) emitida. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Banco do Brasil S. A. Motivo: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses. Data da Assinatu- ra: 29/5/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93.São Vicente, 17 de setembro de 2020. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DINIZ – Secretária da Fazenda EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N.º 65/20–DISPENSA EMERGEN-
Legislação Aplicável conjunto de leis, decretos, regulamentos, resoluções, portarias, instruções normativas ou quaisquer outros atos normativos que incidam ou que venham a incidir sobre as Partes e demais signatários, ou sobre as atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, bem como sobre a desativação das instalações.
ESPÉCIE Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 897333/2019, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 180073 - Gestão: 00001; Instituto Travessia, CNPJ: 10.271.915/0001-95. Lei. 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 31/12/2019 a 06/08/2021. Data de Assinatura: 03/11/2020. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - XXXXXXX XXXXX XXXXXX - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social. Processo nº 71000.014204/2019-94. ESPÉCIE: PRORROGA DE OFÍCIO Nº 02 AO TERMO DE FOMENTO Nº 889647/2019, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 180073 - Gestão: 00001; Liga de Wrestling do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 05.945.458/0001-37. Lei. 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 20/12/2019 a 30/03/2021. Data de Assinatura: 03/11/2020. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - XXXXXXX XXXXX XXXXXX - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social. Processo nº 71000.015659/2019-27. Nº Processo: 01205000208202047. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos eletrônicos e materiais permanentes destinados à manutenção de Setores Administrativos, Laboratórios de Pesquisa, Coleções Científicas e Parque zoobotânico pertencentes ao Museu Goeldi em Belém do Pará, bem como como para atender os demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 10/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxx. Xxxxxxxxx Xxxxxx 000 Xxxxxx Xxx Xxxx, - Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2020 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 20/11/2020 às 09h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 09/11/2020) 240125-00001-2020NE800011 Nº Processo: 01210000188202035 . Objeto: Fechamento do câmbio e Desembaraço Alfandegário referente a importação do Relógio Atômico de Césio. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O distribuidor exclusivo no Brasil da Microsemi é a empresa ART SOLUTIONS TECHNOLOGIES LLC. Declaração de Dispensa em 06/11/2020. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX. Coordenador de Administração. Ratificação em 09/11/2020. XXXX XXXXXX XXXXX DOS ANJOS. Diretor. Valor Global: R$ 559.396,28. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ART SOLUTIONS. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020111000007
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES analisar e propor revisões nas exigências relacionadas à regulação e fiscalização econômica da atividade de transporte de gás natural e combustíveis líquidos, incluindo a determinação da receita dos transportadores e tarifas de transporte, bem como a mediação e arbitragem de conflitos entre os agentes em função das alterações advindas na nova Lei do Gás (Lei nº14.134/2021) e da Resolução CNPE nº 12/2019. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00.
Cláusula Cada uma das disposições ou capítulos contidos nas Condições Gerais, Especiais ou Específicas e Particulares dos contratos de seguros.
Início de Vigência é a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela seguradora;
Ato Ilícito toda ação ou omissão voluntária, negligência, imperícia ou imprudência que viole direito alheio ou cause prejuízo a outrem.
Cobertura garantia de compensação ao Segurado pelos prejuízos decorrentes da efetivação do sinistro previsto no contrato de seguro.
NEGLIGÊNCIA Omissão, descuido ou desleixo no cumprimento de encargo ou obrigação. Se, decorrente da negligência, e de forma involuntária houver violação de direito e for causado dano, o responsável terá cometido ato ilícito culposo.
PODER CONCEDENTE Ente federado que detém a titularidade do serviço público.
Acidente Qualquer evento danoso que ocorra de forma súbita, imprevista e exterior à vítima ou à coisa atingida, não necessariamente provocando morte, sequelas permanentes ou perda total.
Contratante parte que em nome da Administração Pública contrata a execução das Obras pelo Contratado;
Vigência 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27109-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NEXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX
Operador parte que trata dados pessoais de acordo com as instruções do CONTROLADOR.
Urgência é o evento resultante de acidente pessoal ou de complicação no processo gestacional.
Regulamento é o Regulamento do Fundo;
Projeto Básico conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos:
Comprador Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Emergência é a situação que implica risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizada em declaração do médico assistente.
Fraude Obtenção, para si ou para outrem, de vantagem ilícita, financeira ou material, em prejuízo alheio, mantendo ou até induzindo alguém em erro, mediante ardil, artifício ou qualquer outro meio que possa enganar. Iguala-se assim ao estelionato e ao dolo.
DANO CORPORAL Acidente súbito, causador de lesão física que, por si só e independente de toda e qualquer outra causa, tenha como consequência direta uma lesão corporal, podendo levar a morte ou invalidez permanente, total ou parcial, inclusive de órgão ou membro que torne necessário tratamento médico, não compreendendo danos morais.