Common use of DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Clause in Contracts

DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Diante das considerações e dos apontamentos já suscitados acima acerca da necessidade de qualificação e especialização, aliada à experiência na área contábil, notadamente com relação à receita própria e as transferências intergovernamentais (ICMS), deverão ser exigidos critérios de capacitação técnica para a contratação, em conformidade e nos limites das normas do artigo 30, da lei 8.666/93, a saber: - As empresas participantes deverão apresentar um (01) ou mais atestados, e ou declaração emitida por pessoa jurídica de direito publico ou privado que demonstra a capacidade técnica para execução dos serviços a serem prestados de acordo com objeto deste edital: - Apuração do Valor Adicionado Fiscal ; - Apuração do Movimento econômico dos Produtos Hortifrutigranjeiros comercializados nas feiras livres, CEASAS (MG). - Apuração dos índices da Lei 18.030/2009 – Xxx Xxxxx Xxxx. - ITR (Imposto territorial rural) - Acompanhamento dos contribuintes do simples nacional; - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM; - Apuração e cruzamento de dados dos maiores produtores rurais sediados no município de... -MG, com (SOFTWARE ESPECIFICO). - Levantamento da base de calculo do ISSQN das instituições financeiras (bancos) e afins. (SOFTWARE ESPECIFICO). - Levantamento da base de calculo do ISSQN cartões de credito/debito. - Levantamento da base de calculo do ISSQN leasing. - Identificação da base de calculo dos planos de saúde. - Cobrança administrativa da divida ativa do município. (SOFTWARE ESPECIFICO); - Prova de Registro do profissional no Conselho Regional de Contabilidade; - Relação dos profissionais responsáveis pela execução dos serviços (objeto desta licitação), indicados pelo licitante (MODELO PRÓPRIO); - Os profissionais indicados pelo licitante para fins de comprovação da capacitação técnico-profissional deverão pertencer ao quadro permanente da licitante, na data prevista para entrega da proposta, entendendo-se como tal, para fins deste Edital, o sócio, o administrador ou o diretor, o empregado e o prestador de serviços. - A comprovação de vínculo profissional far-se-á com a apresentação de cópia do contrato social/estatuto social, da carteira de trabalho (CTPS), do contrato de trabalho ou contrato de prestação de serviço.

DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Diante das considerações O veículo deverá ser de propriedade da CONTRATADA, estilo “van” com, no máximo, 03 (três) anos de fabricação ou 100.000 (cem mil quilômetros) - o que ocorrer primeiro, câmbio mecânico, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros sentados além do motorista, com sistema de travamento de portas, ar-condicionado, bancos equipados com cintos de segurança. Poderá ser movido a gasolina, etanol ou diesel. Deverá apresentar ar-condicionado, direção hidráulica, freios ABS, Airbag, e dos apontamentos já suscitados acima acerca conter todos os acessórios obrigatórios exigidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, além de estribo, este último item a ser utilizado em situações de passageiro deficiente físico ou com dificuldade de locomoção. • - O referido veículo deverá ser de livre quilometragem para uso da necessidade CONTRATANTE, que o utilizará para transporte de qualificação seus colaboradores em condições seguras durante o horário indicado pelo Departamento de Recursos Humanos. • - Observa-se que os serviços executados pelos condutores da CONTRATANTE terão como pontos de chegada e especializaçãopartida os endereços abaixo: Local de saída/ Destino: “Estação Carandiru (Metrô)”, aliada à experiência localizada na área contábilAvenida Cruzeiro do Sul, notadamente com relação à receita própria e as transferências intergovernamentais (ICMS)ao lado da estação, deverão ser exigidos critérios Carandiru - São Paulo/SP; Destino/ Local de capacitação técnica para a contrataçãoSaída: FUABC - Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, em conformidade e nos limites das normas do artigo 30localizado na Xxx Xxx Xxxx Xxxxxxxx, nº 15, Carandiru - São Paulo/SP. • - A CONTRATADA deverá observar o Anexo I - Grupo IV da IN 03 de 15 de maio de 2008, da lei 8.666/93Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - SLIT/MPOG. ANEXO I - Tabela de classificação, a saber: - As empresas participantes deverão apresentar um (01) ou mais atestados, utilização e ou declaração emitida por pessoa jurídica de direito publico ou privado que demonstra a capacidade técnica para execução caracterização dos serviços a serem prestados de acordo com objeto deste edital: - Apuração do Valor Adicionado Fiscal ; - Apuração do Movimento econômico dos Produtos Hortifrutigranjeiros comercializados nas feiras livres, CEASAS (MG). - Apuração dos índices da Lei 18.030/2009 – Xxx Xxxxx Xxxx. - ITR (Imposto territorial rural) - Acompanhamento dos contribuintes do simples nacional; - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM; - Apuração e cruzamento de dados dos maiores produtores rurais sediados no município de... -MG, com (SOFTWARE ESPECIFICO). - Levantamento da base de calculo do ISSQN das instituições financeiras (bancos) e afins. (SOFTWARE ESPECIFICO). - Levantamento da base de calculo do ISSQN cartões de credito/debito. - Levantamento da base de calculo do ISSQN leasing. - Identificação da base de calculo dos planos de saúde. - Cobrança administrativa da divida ativa do município. (SOFTWARE ESPECIFICO); - Prova de Registro do profissional no Conselho Regional de Contabilidade; - Relação dos profissionais responsáveis pela execução dos serviços (objeto desta licitação), indicados pelo licitante (MODELO PRÓPRIO); - Os profissionais indicados pelo licitante para fins de comprovação da capacitação técnico-profissional deverão pertencer ao quadro permanente da licitante, na data prevista para entrega da proposta, entendendo-se como tal, para fins deste Edital, o sócio, o administrador ou o diretor, o empregado e o prestador de serviços. - A comprovação de vínculo profissional far-se-á com a apresentação de cópia do contrato social/estatuto social, da carteira de trabalho (CTPS), do contrato de trabalho ou contrato de prestação de serviço.veículos oficiais Grupo Utilização Características Usuário

DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Diante 5.1. Este objeto contempla o fornecimento de canais de utilização com funções para pagamento de operação oriundo das considerações e dos apontamentos já suscitados acima acerca da necessidade anuidades, taxas de qualificação e especializaçãoserviços, aliada à experiência na área contábil, notadamente com relação à receita própria e as transferências intergovernamentais (ICMS), deverão ser exigidos critérios de capacitação técnica para a contratação, em conformidade e nos limites das normas do artigo 30, da lei 8.666/93, a saber: - As empresas participantes deverão apresentar um (01) ou mais atestados, e ou declaração emitida por pessoa jurídica de direito publico ou privado que demonstra a capacidade técnica para execução dos serviços a serem prestados de acordo com objeto deste edital: - Apuração do Valor Adicionado Fiscal ; - Apuração do Movimento econômico dos Produtos Hortifrutigranjeiros comercializados nas feiras livres, CEASAS (MG). - Apuração dos índices da Lei 18.030/2009 – Xxx Xxxxx Xxxx. - ITR (Imposto territorial rural) - Acompanhamento dos contribuintes do simples nacional; - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM; - Apuração e cruzamento de dados dos maiores produtores rurais sediados no município de... -MG, com (SOFTWARE ESPECIFICO). - Levantamento da base de calculo do ISSQN das instituições financeiras (bancos) e afins. (SOFTWARE ESPECIFICO). - Levantamento da base de calculo do ISSQN cartões de credito/debito. - Levantamento da base de calculo do ISSQN leasing. - Identificação da base de calculo dos planos de saúde. - Cobrança administrativa da divida ativa do município. (SOFTWARE ESPECIFICO); - Prova de Registro do profissional no multas entre outros débitos devidos pelos respectivos profissionais vinculados ao Conselho Regional de Contabilidade; - Relação Enfermagem de Mato Grosso do Sul, compreendendo os serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões magnéticos com função de débito e ou crédito, sendo à vista e ou parcelado, conforme detalhamento contido nos itens subsequentes e Termo de Referência. 5.1.1. O equipamento informatizado, terminal móvel, conhecida por “maquineta” deverá operar com cartões de tarjas magnéticas e tecnologia chip. 5.2.1. Os equipamentos (maquinetas) deverão ser fornecidos em regime de comodato, sem custo para o Coren/MS. 5.2. A instalação, configuração, treinamento e desinstalação dos profissionais responsáveis pela execução dos serviços (objeto desta licitação)equipamentos serão de responsabilidade da CONTRATADA, sendo obrigatória a sua realização em endereço e horários indicados pelo licitante (MODELO PRÓPRIO); - Os profissionais indicados pelo licitante Coren/MS. 5.3. Caberá à CONTRATADA realizar a manutenção necessária ao pleno funcionamento dos terminais disponibilizados ao Coren/MS, substituindo aqueles impróprios para fins de comprovação da capacitação técnico-profissional deverão pertencer ao quadro permanente da licitanteo uso, sem qualquer custo adicional. 5.4. A CONTRATADA deverá disponibilizar arquivos em CSV e/ou Excel, com as transações realizadas com os clientes do Coren/MS, na data prevista modalidade de recebimento por Cartão de Crédito e/ou Débito. 5.5. A CONTRATADA deverá disponibilizar Relatórios de Conciliação, com informações de Localizadores das transações financeiras, realizadas com o recebimento por Cartão de Débito e/ou Crédito, na Sede e nas Subseções do Coren/MS. Estes relatórios devem contemplar o recebimento por data, valores, clientes, rejeições e negociações. Devem ter a opção para entrega serem gerados por cada Unidade, como também devem ter a opção para serem gerados de forma gerencial entre todas as Unidades. 5.6. A CONTRATADA deve entregar os terminais móveis isento da propostataxa de adesão e mensalidade, entendendoalém de responsabilizar-se pela manutenção dos terminais móveis e/ou fixo, bem como talassistência técnica, sem ônus adicional para fins deste Editalo Coren/MS. 5.6.1. Nos casos em que os reparos e/ou consertos não possam ser realizados nas dependências do Coren/MS, os terminais com defeito deverão ser retirados no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas e na mesma ocasião substituídos por outro similar, que ali permanecerá até o sócio, o administrador ou o diretor, o empregado retorno do terminal devidamente consertado e o prestador em funcionamento. 5.7. A contagem do prazo nas transações eletrônicas on-line será a partir da data de serviçoscaptura e da confirmação da referida transação. 5.8. - A comprovação de vínculo profissional far-se-á com a apresentação de cópia assinatura do contrato social/estatuto social, da carteira não implicará em qualquer tipo de trabalho (CTPS), do contrato fidelização de trabalho ou contrato de prestação de serviçobandeiras.

DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Diante Combate e controle de infestação por ratos e insetos (baratas, moscas, cupins, coleobrocas e outros insetos voadores e rasteiros) conhecidos como pragas e vetores urbanos nas dependências do Fundo Municipal Assistência Social e seus Núcleos. Áreas de escritório; Áreas de circulação; Áreas das considerações copas, cozinha e despensa; Áreas dos apontamentos já suscitados acima acerca banheiros/sanitários, ralos, vestiários; Áreas dos forros; Áreas de arquivos, depósito e almoxarifado; Áreas das salas de reunião; Áreas das escadas; Madeiras estruturais e de acabamento (barrotes, forros, pisos, portais, esquadrias e outras); Pontos infestados ou propícios da necessidade alvenaria; Dutos elétricos e telefônicos infestados; Mobiliário infestado; Áreas externas de qualificação e especializaçãojardins, aliada à experiência na área contábil, notadamente com relação à receita própria e incluindo as transferências intergovernamentais (ICMS), árvores; Os produtos utilizados deverão ser exigidos critérios de capacitação técnica para a contratação, em conformidade e nos limites das normas do artigo 30, da lei 8.666/93, a saber: - As empresas participantes deverão apresentar um (01) ou mais atestadosinodoros, e que não provoquem alergias ou declaração emitida por pessoa jurídica que sejam nocivos, sob qualquer forma, à saúde das pessoas, seja dos próprios servidores, pessoas que residem nos equipamentos, ao publico atendido. E, ainda que não danifiquem ou causem a morte das plantas dos canteiros, árvores e gramados dos locais onde os serviços serão executados. Os serviços executados deverão proporcionar e garantir notáveis condições de direito publico segurança aos seres humanos. Todos os equipamentos, ferramentas e instrumentos deverão estar em bom estado de conservação, bem como identificados, de forma a não serem confundidos com similares do Contratante. Não será permitida a aplicação de produtos que causem danos aos mobiliários, aos equipamentos, instalações, ou privado que demonstra a capacidade técnica para execução manchas ao patrimônio do Contratante ou de terceiros. Retirar as embalagens dos serviços a serem prestados produtos utilizados e descartá-los de acordo com objeto deste edital: - Apuração do Valor Adicionado Fiscal ; - Apuração do Movimento econômico dos Produtos Hortifrutigranjeiros comercializados nas feiras livresa legislação vigente. A Contratada deverá verificar e comunicar a Contratante se haverá necessidade de isolamento nos locais onde serão aplicados os produtos. Para o controle de pragas deverão ser utilizados exclusivamente saneantes domissanitários (inseticidas e raticidas) registrados no Ministério da Saúde. Para controle de baratas e outros insetos rateiros deverão ser empregados inseticidas em formulações líquida , CEASAS aerossol (MG). - Apuração dos índices da Lei 18.030/2009 – Xxx Xxxxx Xxxx. - ITR (Imposto territorial rural) - Acompanhamento dos contribuintes do simples nacional; - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM; - Apuração e cruzamento de dados dos maiores produtores rurais sediados no município de... -MG, com (SOFTWARE ESPECIFICO). - Levantamento da base de calculo do ISSQN das instituições financeiras (bancos) e afins. (SOFTWARE ESPECIFICO). - Levantamento da base de calculo do ISSQN cartões de credito/debito. - Levantamento da base de calculo do ISSQN leasing. - Identificação da base de calculo dos planos de saúde. - Cobrança administrativa da divida ativa do município. (SOFTWARE ESPECIFICO); - Prova de Registro do profissional no Conselho Regional de Contabilidade; - Relação dos profissionais responsáveis pela execução dos serviços (objeto desta licitaçãolíquido premido), indicados pelo licitante (MODELO PRÓPRIO); - Os profissionais indicados pelo licitante para fins pó seco e isca gel. Para o controle de comprovação da capacitação técnicoroedores , utilizar iscas sólidas em pontos fixos de iscagem, devidamente acondicionadas em porta-profissional deverão pertencer ao quadro permanente da licitante, na data prevista para entrega da proposta, entendendo-se como tal, para fins deste Edital, o sócio, o administrador ou o diretor, o empregado e o prestador de serviços. - A comprovação de vínculo profissional far-se-á com a apresentação de cópia do contrato social/estatuto social, da carteira de trabalho (CTPS), do contrato de trabalho ou contrato de prestação de serviçoiscas.

DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Diante 5.1. Este objeto contempla o fornecimento de canais de utilização com funções para pagamento de operação oriundo das considerações e dos apontamentos já suscitados acima acerca da necessidade anuidades, taxas de qualificação e especializaçãoserviços, aliada à experiência na área contábil, notadamente com relação à receita própria e as transferências intergovernamentais (ICMS), deverão ser exigidos critérios de capacitação técnica para a contratação, em conformidade e nos limites das normas do artigo 30, da lei 8.666/93, a saber: - As empresas participantes deverão apresentar um (01) ou mais atestados, e ou declaração emitida por pessoa jurídica de direito publico ou privado que demonstra a capacidade técnica para execução dos serviços a serem prestados de acordo com objeto deste edital: - Apuração do Valor Adicionado Fiscal ; - Apuração do Movimento econômico dos Produtos Hortifrutigranjeiros comercializados nas feiras livres, CEASAS (MG). - Apuração dos índices da Lei 18.030/2009 – Xxx Xxxxx Xxxx. - ITR (Imposto territorial rural) - Acompanhamento dos contribuintes do simples nacional; - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM; - Apuração e cruzamento de dados dos maiores produtores rurais sediados no município de... -MG, com (SOFTWARE ESPECIFICO). - Levantamento da base de calculo do ISSQN das instituições financeiras (bancos) e afins. (SOFTWARE ESPECIFICO). - Levantamento da base de calculo do ISSQN cartões de credito/debito. - Levantamento da base de calculo do ISSQN leasing. - Identificação da base de calculo dos planos de saúde. - Cobrança administrativa da divida ativa do município. (SOFTWARE ESPECIFICO); - Prova de Registro do profissional no multas entre outros débitos devidos pelos respectivos profissionais vinculados ao Conselho Regional de Contabilidade; - Relação Enfermagem do Piauí, compreendendo os serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões magnéticos com função de débito e ou crédito, sendo à vista e ou parcelado, conforme detalhamento contido nos itens subsequentes e Termo de Referência. 5.1.1. O equipamento informatizado, terminal móvel, conhecida por “maquineta” deverá operar com cartões de tarjas magnéticas e tecnologia chip. 5.2.1. Os equipamentos (maquinetas) deverão ser fornecidos em regime de comodato, sem custo para o Coren/PI. 5.2. A instalação, configuração, treinamento e desinstalação dos profissionais responsáveis pela execução dos serviços (objeto desta licitação)equipamentos serão de responsabilidade da CONTRATADA, sendo obrigatória a sua realização em endereço e horários indicados pelo licitante (MODELO PRÓPRIO); - Os profissionais indicados pelo licitante Coren/PI. 5.3. Caberá à CONTRATADA realizar a manutenção necessária ao pleno funcionamento dos terminais disponibilizados ao Coren/PI, substituindo aqueles impróprios para fins de comprovação da capacitação técnico-profissional deverão pertencer ao quadro permanente da licitanteo uso, sem qualquer custo adicional. 5.4. A CONTRATADA deverá disponibilizar arquivos em CSV e/ou Excel, com as transações realizadas com os clientes do Coren/PI, na data prevista modalidade de recebimento por Cartão de Crédito e/ou Débito. 5.5. A CONTRATADA deverá disponibilizar Relatórios de Conciliação, com informações de Localizadores das transações financeiras, realizadas com o recebimento por Cartão de Débito e/ou Crédito, na Sede, Subseções e Escritórios Administrativos do Coren/PI. Estes relatórios devem contemplar o recebimento por data, valores, clientes, rejeições e negociações. Devem ter a opção para entrega serem gerados por cada Unidade, como também devem ter a opção para serem gerados de forma gerencial entre todas as Unidades. 5.6. A CONTRATADA deve entregar os terminais móveis isento da propostataxa de adesão e mensalidade, entendendoalém de responsabilizar-se pela manutenção dos terminais móveis e/ou fixo, bem como talassistência técnica, sem ônus adicional para fins deste Editalo Coren/PI. 5.6.1. Nos casos em que os reparos e/ou consertos não possam ser realizados nas dependências do Coren/PI, os terminais com defeito deverão ser retirados no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas e na mesma ocasião substituídos por outro similar, que ali permanecerá até o sócio, o administrador ou o diretor, o empregado retorno do terminal devidamente consertado e o prestador em funcionamento. 5.7. A contagem do prazo nas transações eletrônicas on-line será a partir da data de serviçoscaptura e da confirmação da referida transação. 5.8. - A comprovação de vínculo profissional far-se-á com a apresentação de cópia assinatura do contrato social/estatuto social, da carteira não implicará em qualquer tipo de trabalho (CTPS), do contrato fidelização de trabalho ou contrato de prestação de serviçobandeiras.