Common use of Das partes contratantes Clause in Contracts

Das partes contratantes. Pelo presente CONTRATO de Xxxxxx, e conforme Cláusula Sétima em conjunto com a clausulas Decima e Decima Oitava do Estatuto do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DA AMESC – CIMGEPA – oriundo da ratificação, por lei, do Protocolo de Intenções, de um lado, o MUNICÍPIO DE MELEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº. 82.837.741/0001- 96, com sede à Xx. Xxxx xx Xxxxxxxx, x° 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, telefone (00) 0000-0000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. XXXX XXXXXX, inscrito no CPF/MF sob nº. 000.000.000-00, doravante denominada contratante, de outro, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DA AMESC – CIMGEPA, Consórcio Público de Direito Público, inscrito no CNPJ do MF sob o nº 34.363.129/0001-86, com sede na XX XX XX XXXXXXXX, Xx 000, Xxxx 00, Xxxxxx: XXXXXX CIVICO no Município de ARARANGUA, Estado do Santa Catarina, neste ato representado por seu Presidente Sr. XXXX XXXXXXX XXXXXXX, Presidente do CIMGEPA, inscrito no CPF/MF. sob o nº 000.000.000-00, doravante denominado contratado, têm entre si justo e contratado, com inteira sujeição à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto nº 6017/2007 e ao Estatuto de Consórcio Público do CIMGEPA, Lei Municipal do Contratante Lei nº 1.810 de 10 de julho de 2019, o que segue.

Das partes contratantes. Pelo presente CONTRATO e na melhor forma de Xxxxxxdireito, e conforme Cláusula Sétima em conjunto com a clausulas Decima e Decima Oitava do Estatuto do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DA AMESC – CIMGEPA – oriundo da ratificação, por lei, do Protocolo de Intençõesas partes abaixo assinadas, de um ladolado como CONTRATANTE, o MUNICÍPIO DE MELEIRO, pessoa jurídica Município de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº. 82.837.741/0001- 96Xxx Xxxxx xx Xxxxxx/MG, com sede à Xx. Xxxx a rux Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxxxxx xx 393, x° 000no bairro Centro, Xxxxxxcom CNPJ nº 18.241.364/0001-29, XXX 00000-000, telefone (00) 0000-0000, representado neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. XXXX XXXXXXXxxxxx Xxxxxxxx xx xxxxx, inscrito no brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rux Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 335, Vila Nova, neste município de São Tomás de Aquino – Estado de Minas Gerais, portador da cédula de identidade RG. n.º MG-15.820.105, expedida pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, e do CPF/MF sob nº. n.º 000.000.000-00, doravante denominada contratantee, de outrooutro lado como CONTRATADA, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DA AMESC – CIMGEPA, Consórcio Público de Direito Público, inscrito no CNPJ do MF sob o nº 34.363.129/0001-86a instituição civil / empresa xxxxxxxxxxxxxxx, com sede na XX XX XX XXXXXXXXxxxxxxxxx nº xxxx, Xx 000Bairro xxxxx, Xxxx 00na cidade de xxxx, Xxxxxx: XXXXXX CIVICO Minas Gerais, inscrita no Município de ARARANGUA, Estado do Santa CatarinaCGC/MG xxxxxxxxxxxx, neste ato representado por seu Presidente Srrepresentada pelo Sr(a). XXXX XXXXXXX XXXXXXXxxxxxxxxxxx, Presidente brasileiro, casado, portador do CIMGEPAC.P.F nº xxxxxxxx, inscrito no CPFresidente e domiciliado na Rua xxxxxx, nº xxxx, Bairro xxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxx/MF. sob o nº 000.000.000-00, doravante denominado contratado, têm entre si justo e contratadoMG, com inteira sujeição à Lei Federal nº 8.666/93inexigibilidade de licitação conforme Processo Nº 029/2023 e Inexigibilidade Nº 003/2023, à Lei Federal nº 11.107/2005nos termos e condições das cláusulas seguintes, Decreto nº 6017/2007 da lei 14.133/21 e ao Estatuto de Consórcio Público do CIMGEPAanexos, Lei Municipal do Contratante Lei nº 1.810 de 10 de julho de 2019, que as partes aceitam e se comprometem a cumprir fielmente até o que seguefinal o presente.

Das partes contratantes. Pelo presente CONTRATO de Xxxxxx, e conforme Cláusula Sétima em conjunto com a clausulas Decima e Decima Oitava do Estatuto Contrato de Consórcio Público do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DA AMESC Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – CIMGEPA CISAM/SUL – oriundo da ratificação, por lei, do Protocolo de Intenções, de um lado, o MUNICÍPIO : SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE MELEIROÁGUA E ESGOTO – SAMAE DE TIMBÉ DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, – entidade Autárquica – inscrita no CNPJ do MF sob nº. 82.837.741/0001- 96o nº 83.820.076/0001-90, com sede à Xx. Xxxx xx Xxxxxxxxna Xxx Xxxxxx Xxxx, x° 000nº 365, XxxxxxBairro Centro, XXX 00000-000no Município de Timbé do Sul, telefone (00) 0000-0000Estado de Santa Catarina, neste ato representado representada por seu Prefeito Municipal, o diretor Sr. XXXX XXXXXX, inscrito no CPF/MF sob nº. 000.000.000-00Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, doravante denominada contratante, de outro, CONTRATANTE; E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DA AMESC SANEAMENTO AMBIENTAL – CIMGEPACISAM/SUL, Consórcio Público de Direito Público, inscrito no CNPJ do MF sob o nº 34.363.129/000108.486.180/0001-8675, com sede na XX XX XX XXXXXXXXAgenor Loli, Xx 000n° 189, Xxxx 00Bairro Corridas, Xxxxxx: XXXXXX CIVICO no Município de ARARANGUAOrleans, Estado do Santa Catarina, neste ato representado por seu Presidente Sr. XXXX XXXXXXX XXXXXXX, Presidente do CIMGEPA, inscrito no CPF/MF. sob o nº 000.000.000-00, doravante denominado contratadoCONTRATADO, têm Têm entre si justo e contratado, com inteira sujeição à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto nº 6017/2007 e ao Estatuto Contrato de Consórcio Público do CIMGEPA, Lei Municipal do Contratante Lei nº 1.810 de 10 de julho de 2019CISAM/SUL, o que segue.

Das partes contratantes. Pelo presente CONTRATO de XxxxxxRateio, e conforme Cláusula Sétima em conjunto com a clausulas Decima e Decima Oitava do Estatuto Contrato de Consórcio Público do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DA AMESC Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – CIMGEPA CISAM/SUL – oriundo da ratificação, por lei, do Protocolo de Intenções, de um lado, o : MUNICÍPIO DE MELEIROANITÁPOLIS, pessoa jurídica de direito público internopúblico, inscrita no CNPJ sob nº. 82.837.741/0001- 96, com sede à Xx. Xxxx xx Xxxxxxxx, x° 000, Xxxxxx, XXX 00000-000, telefone (00) 0000-0000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. XXXX XXXXXX, inscrito no CPF/MF sob nº. 000.000.000-00, doravante denominada contratante, de outro, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DA AMESC – CIMGEPA, Consórcio Público de Direito Público, inscrito no CNPJ do MF sob o nº 34.363.129/000182.892.332/0001-8692, com sede na XX XX XX XXXXXXXXXxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Xx xx 000, Xxxx 00Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx: XXXXXX CIVICO no Município de ARARANGUAAnitápolis, Estado do de Santa Catarina, neste ato representado por representada pelo seu Presidente Sr. XXXX XXXXXXX XXXXXXXrepresentante legal, Presidente abaixo assinado, doravante denominada CONTRATANTE; pessoa jurídica de direito público – entidade Autárquica – inscrita no CNPJ do CIMGEPA, inscrito no CPF/MF. MF sob o nº 000.000.00095.778.502/0001-0054, com sede na Xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, no Município de Cocal do Sul, Estado de Santa Catarina, neste ato representada pelo seu representante legal, abaixo assinado, doravante denominado contratado, têm entre si justo e contratadodenominada CONTRATANTE; pessoa jurídica de direito público – entidade Autárquica – inscrita no CNPJ do MF sob o nº 80.489.222/0001-59, com inteira sujeição à Lei Federal sede na Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, nº 8.666/93227, à Lei Federal Bairro Centro, no Município de Grão Pará, Estado de Santa Catarina, neste ato representada pelo seu representante legal, abaixo assinado, doravante denominada CONTRATANTE; jurídica de direito público – entidade Autárquica – inscrita no CNPJ do MF sob o nº 11.107/2005CNPJ: 07.581.720/0001-37, Decreto com sede X Xxxxx Xx Xxxxxx, 000, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, neste ato representada pelo seu representante legal, abaixo assinado, doravante denominada CONTRATANTE; jurídica de direito público – entidade Autárquica – inscrita no CNPJ do MF sob o nº 6017/2007 e ao Estatuto 19.603.138/0001-03, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, nº 109, Bairro Centro, no Município de Consórcio Público Imaruí, Estado de Santa Catarina, neste ato representada pelo seu representante legal, abaixo assinado, doravante denominada CONTRATANTE; MUNICÍPIO DE IMBITUBA, pessoa jurídica de direito público – entidade Autárquica – inscrita no CNPJ do CIMGEPAMF sob o nº 82.909.409/0001-90, Lei Municipal do Contratante Lei nº 1.810 com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, no Município de 10 Imbituba, Estado de julho de 2019Santa Catarina, o que segue.neste ato representada pelo seu representante legal, abaixo assinado, doravante denominada CONTRATANTE;

Das partes contratantes. Pelo presente CONTRATO e na melhor forma de Xxxxxxdireito, e conforme Cláusula Sétima em conjunto com a clausulas Decima e Decima Oitava do Estatuto do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DA AMESC – CIMGEPA – oriundo da ratificação, por lei, do Protocolo de Intençõesas partes abaixo assinadas, de um ladolado como CONTRATANTE, o MUNICÍPIO DE MELEIRO, pessoa jurídica Município de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº. 82.837.741/0001- 96Xxx Xxxxx xx Xxxxxx/MG, com sede à Xx. Xxxx a xxx Xxxxx xx XxxxxxxxXxxxxxxxxx xx 393, x° 000no bairro Centro, Xxxxxxcom CNPJ nº 18.241.364/0001-29, XXX 00000-000, telefone (00) 0000-0000, representado neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. XXXX XXXXXXXxxxxx Xxxxxxxx xx xxxxx, inscrito no brasileiro, casado, residente e domiciliado na Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 269, Rosario, neste município de São Tomás de Aquino – Estado de Minas Gerais, portador da cédula de identidade RG. n.º MG-15.820.105 SSP/MG, e do CPF/MF sob nº. n.º 000.000.000-00, doravante denominada contratantee, de outrooutro lado como CONTRATADA, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DA AMESC – CIMGEPA, Consórcio Público de Direito Público, inscrito no CNPJ do MF sob o nº 34.363.129/0001-86a instituição civil / empresa xxxxxxxxxxxx, com sede na XX XX XX XXXXXXXXxxxxxxxx nº xxxx, Xx 000Bairro xxxxx, Xxxx 00na cidade de xxxx, Xxxxxx: XXXXXX CIVICO Minas Gerais, inscrita no Município de ARARANGUA, Estado do Santa CatarinaCNPJ xxxxxxxxxxxx, neste ato representado por seu Presidente Srrepresentada pelo Sr(a). XXXX XXXXXXX XXXXXXXxxxxxxxxxxx, Presidente brasileiro, casado, portador do CIMGEPAC.P.F nº xxxx, inscrito no CPFresidente e domiciliado na Rua xxxx, nº xxxx, Bairro xxxx, na cidade de xxxx/MF. sob MG, celebram o nº 000.000.000-00presente contrato de fornecimento de bens em conformidade com inexigibilidade de licitação conforme Processo Nº 001/2023 e Inexigibilidade Nº 001/2023, doravante denominado contratadonos termos e condições das cláusulas seguintes, têm entre si justo da lei 14.133/21 e contratadoanexos, com inteira sujeição à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto nº 6017/2007 que as partes aceitam e ao Estatuto de Consórcio Público do CIMGEPA, Lei Municipal do Contratante Lei nº 1.810 de 10 de julho de 2019, se comprometem a cumprir fielmente até o que seguefinal o presente.