Das partes contratantes. 1.1 CONTRATANTE: xxxxxxxx, brasileira, inscrito (a) no CPF nº xxxxxx, portador(a) da CI RG nº xxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, xxxxx, Bairro xxxxxxx, xxxxxxxx - RS, doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2 CONTRATADA: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO SERRANA LTDA - FARESE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/0001-01, com sede na Xxx Xxxxxxxxx, xx 000, xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx de Jetibá/ES, doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO ou CONTRATADA. 1.3 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB), conforme segue.
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Das partes contratantes. 1.1 CONTRATANTE: xxxxxxxx, brasileira, inscrito (a) no CPF nº xxxxxx, portador(a) da CI RG nº xxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, xxxxx, Bairro xxxxxxx, xxxxxxxx - RS, doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE;
1.2 CONTRATADA: INSTITUTO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO SERRANA LTDA - FARESEUNIVERSITÁRIO-ABEU, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/0001CNPJ 30.831.606/0001-0130, com sede na Xxx XxxxxxxxxXxxxxxx, xx 000301 Centro, xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx município de Jetibá/ESBelford Roxo RJ Cep: 26113-400, doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO ou CONTRATADA.
1.3 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB), conforme segue.
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Das partes contratantes. 1.1 CONTRATANTE: xxxxxxxx, brasileiraCONTRATANTE xxxxxx:, inscrito (a) no CPF nº xxxxxxxxxx, portador(a) da CI RG nº xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxx, xxxxxxx, Bairro xxxxxxxxxxx, xxxxxxxx - RSxxxxxx- RJ, doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE;
1.2 CONTRATADA: INSTITUTO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO SERRANA LTDA - FARESEUNIVERSITÁRIO-ABEU , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/0001CNPJ 30.831.606/0001-0130, com sede na Xxx XxxxxxxxxXxxxxxx, xx 000 Xxxxxx, xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx XX XXX: 00000-000, xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx de Jetibá/ES, doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO ou CONTRATADA.
1.3 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB), conforme segue.
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Das partes contratantes. 1.1 CONTRATANTE: xxxxxxxx, brasileira, inscrito (a) no CPF nº xxxxxx, portador(a) da CI RG nº xxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, xxxxx, Bairro xxxxxxx, xxxxxxxx - RS, doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE;
1.2 CONTRATADA: INSTITUTO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO SERRANA LTDA - FARESEDOM ALBERTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/000103.220.293/0001-0100, com sede na Xxx XxxxxxxxxXxxxxx Xxxxxxxx, xx 000nº 892, xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx de JetibáBairro Centro, Santa Cruz do Sul/ESRS, doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO ou CONTRATADA.
1.3 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB), conforme segue.
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Das partes contratantes. 1.1 CONTRATANTE: xxxxxxxx, brasileira, inscrito (a) no CPF nº xxxxxx, portador(a) da CI RG nº xxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, Nº: xxxxx, Bairro Bairro: xxxxxxx, Cidade: xxxxxxxx - RSES, doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE;
1.2 CONTRATADA: :INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO SERRANA EDUCAÇÃO SÉCULO XXI LTDA - FARESEEPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/0001-01, com sede na Xxx Xxxxxxxxx, xx 000, xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx de Jetibá/ES, doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO ou CONTRATADA.de
1.3 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB), conforme segue.
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Das partes contratantes. 1.1 CONTRATANTE: xxxxxxxx, brasileira, inscrito (a) no CPF nº xxxxxx, portador(a) da CI RG nº xxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, xxxxx, Bairro xxxxxxx, xxxxxxxx - RS, doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE;
1.2 CONTRATADA: INSTITUTO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO SERRANA LTDA - FARESEUNIVERSITÁRIO-ABEU, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/0001CNPJ 30.831.606/0001-0130, com sede na Xxx XxxxxxxxxXxxxxxx, xx 000000 Xxxxxx, xxxxxx xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx de Jetibá/ESXxxxxxx Xxxx XX Cep: 26113-400, doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO ou CONTRATADA.
1.3 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB), conforme segue.
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Das partes contratantes. 1.1 CONTRATANTE: xxxxxxxxxxxx, brasileiraxxxx, inscrito (a) no CPF nº xxxxxxxxxxx, portador(a) da CI RG nº xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxx, xxxxxxxx, Bairro xxxxxxxXXXX, xxxxxxxx - xxxxx RS, doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE;
1.2 CONTRATADA: INSTITUTO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO SERRANA DOM ALBERTO LTDA - FARESECESDOM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/000103.220.293/0001-0100, com sede na Xxx XxxxxxxxxXxxxxx Xxxxxxxx, xx 000nº 892, xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx de JetibáBairro Centro, Santa Cruz do Sul/ESRS, doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO CESDOM ou CONTRATADA.
1.3 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB), conforme segue.
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Das partes contratantes. 1.1 CONTRATANTE: xxxxxxxx, brasileiraCONTRATANTE xxxxxx:, inscrito (a) no CPF nº xxxxxxxxxx, portador(a) da CI RG nº xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxx, xxxxxxx, Bairro xxxxxxxxxxx, xxxxxxxx - RSxxxxxx- RJ, doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE;
1.2 CONTRATADA: INSTITUTO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO SERRANA LTDA - FARESEUNIVERSITÁRIO-ABEU , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/0001CNPJ 30.831.606/0001-0130, com sede na Xxx XxxxxxxxxXxxxxxx, xx 000000 Xxxxxx, xxxxxx xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx de Jetibá/ESXxxxxxx Xxxx XX CEP: 26113-400, doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO ou CONTRATADA.
1.3 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB), conforme segue.
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