Common use of DAS PENALIDADES CONTRATUAIS Clause in Contracts

DAS PENALIDADES CONTRATUAIS. 9.1. Se a licitante vencedora, injustificadamente, recusar-se a retirar a Nota de Xxxxxxx ou a assinar o instrumento contratual, a sessão poderá ser retomada e as demais licitantes chamadas na ordem crescente de preços para negociação, sujeitando-se o proponente desistente às seguintes penalidades: a) impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de CAPINZAL DO NORTE/MA, pelo prazo de até 05 (cinco) anos;

Appears in 2 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

DAS PENALIDADES CONTRATUAIS. 9.18.1. Se a licitante vencedora, injustificadamente, recusar-se a retirar a Nota de Xxxxxxx ou a assinar o instrumento contratual, a sessão poderá ser retomada e as demais licitantes chamadas na ordem crescente de preços para negociação, sujeitando-se o proponente desistente às seguintes penalidades: a) impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de CAPINZAL DO NORTE/GRAÇA ARANHA-MA, pelo prazo de até 05 (cinco) anos;

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

DAS PENALIDADES CONTRATUAIS. 9.1. Se a licitante vencedora, injustificadamente, recusar-se a retirar a Nota de Xxxxxxx ou a assinar o instrumento contratual, a sessão poderá ser retomada e as demais licitantes chamadas na ordem crescente de preços para negociação, sujeitando-se o proponente desistente às seguintes penalidades: a) impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de CAPINZAL DO NORTEGOVERNADOR XXXXXX/MA, pelo prazo de até 05 (cinco) anos;

Appears in 1 contract

Samples: Licensing Agreements

DAS PENALIDADES CONTRATUAIS. 9.1. Se a licitante vencedora, injustificadamente, recusar-se a retirar a Nota de Xxxxxxx ou a assinar o instrumento contratual, a sessão poderá ser retomada e as demais licitantes chamadas na ordem crescente de preços para negociação, sujeitando-se o proponente desistente às seguintes penalidades: a) impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de CAPINZAL DO NORTE/MAo Estado do Maranhão, pelo prazo de até 05 (cinco) anos;

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico